Matéria: Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada nº 4 de 2017
Ementa: RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.