Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DO JARDIM SANTA EUGÊNIA
AUTORIA: VER CLÁUDIO SALOMÃO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: CORRIGE REDAÇÃO DA LEI 2729/11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
AUTORIA: VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA SECUNDÁRIA RURAL DE ADELINO SOARES DA SILVA
AUTORIA: VER. ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO FORNECER MEDIAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES
AUTORIA: VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado |