SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.940, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART.1º DA LEI 2937/16 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.939, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM SANTA EUGENIA E CH MARIO MAURO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.938, de 29 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 21 de julho de 2016 Ementa: INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 30 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA CRECHE NO PARQUE DOS PINHEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 27 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 27 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA BAIRRO SANTA LUZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 27 de junho de 2016 Ementa: FIXAÇÃO DE FOTOS DOS AUTORES DO HINO DO MUNICIPIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 27 de junho de 2016 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 24 de junho de 2016 Ementa: OBRIGA ADEQUAÇÃO DE IMOVEIS PARA COIBIR PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 20 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O TITULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 20 de junho de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2682/10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 20 de junho de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2901/15. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PM nº 55, de 08 de dezembro de 2023
Lei nº 2.927, de 15 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.926, de 15 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 01 de junho de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º,DA LEI MUNICIPAL Nº2.912,DE 08/04/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 01 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO,INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMEI DO PARQUE DOS PINHEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 01 de junho de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI 1914, DE 21/12/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 30 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PE A INSTITUIR PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 30 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO ,O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 23 de maio de 2016 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 23 de maio de 2016 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 23 de maio de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE LUDOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 23 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O SELO VERDE - AREA LIVRE DO AEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 06 de maio de 2016 Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PLANTIO DE PLANTAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRASNMISSOR DA DENGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.913, de 29 de abril de 2016 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 08 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 02 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ E DE DAMA ,NA REDE PÚBLICA DE ENSINP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 02 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI FEIRA DO LIVRO EM ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 02 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI CONCURSO LITERARIO ESTUDANTIL EM ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 17 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO AO ESTAGIARO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 17 de março de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº2826, DE 05/06/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 17 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 25 de fevereiro de 2016 Ementa: REVISAO ANUAL DE SUBISIDIOS DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.904, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS ANTI-DROGAS NO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL,CULTURAL,EDUCACIONAL E LAZER-CENTRASCEL(LAR DOS IDOSOS)DE ÁLVARES MACHADO.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2641,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, NO QUE SE REFERE A JORNADA DOCENTE ,ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 11738/2008E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA -JARDIM RAIO DO SOL 2 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMINIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA-MONTE MOR II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA-DISTRITO DE CORONEL GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.078/97 , QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: REGULAMENTA OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA CRAS DO JARDIM BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE /FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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