SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2414 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.960, de 28 de março de 2017 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.959, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: REVISAÕ ANUAL DE SALARIOS DOS SALARIOS DA CAMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SUBSIDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: Altera legislação para pagamento de auxílio alimentação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ESTENDE PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO EXECUTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ARQUITETONICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDSERVAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.952, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CONCESSÃO DE SUBVENCAO COMPLEMENTAR COM O HOSPITALE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC NO AMBITO DO LEGILATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: REGULAMENTA PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO LEGISLATIVO AOS SERVIDORES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PM nº 3.112, de 21 de fevereiro de 2024
Lei nº 2.948, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA BAIRRO SEM DENOMINAÇÃO NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ONUS AO ERARIO,ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL DE ALVARES MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.944, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO,SEM ÔNUS AO ERÁRIO, ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA SAUDE /FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.941, de 22 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER AS ANÁLISES,ACOMPANHAR E FISCALIZAR O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.940, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART.1º DA LEI 2937/16 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.939, de 10 de novembro de 2016 Ementa: DENOMINA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM SANTA EUGENIA E CH MARIO MAURO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.938, de 29 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 21 de julho de 2016 Ementa: INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 30 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA CRECHE NO PARQUE DOS PINHEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 27 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 27 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA BAIRRO SANTA LUZIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 27 de junho de 2016 Ementa: FIXAÇÃO DE FOTOS DOS AUTORES DO HINO DO MUNICIPIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 27 de junho de 2016 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 24 de junho de 2016 Ementa: OBRIGA ADEQUAÇÃO DE IMOVEIS PARA COIBIR PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 20 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O TITULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 20 de junho de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2682/10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 20 de junho de 2016 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2901/15. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PM nº 55, de 08 de dezembro de 2023
Lei nº 2.927, de 15 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.926, de 15 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.925, de 01 de junho de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º,DA LEI MUNICIPAL Nº2.912,DE 08/04/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.924, de 01 de junho de 2016 Ementa: CRIAÇÃO,INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMEI DO PARQUE DOS PINHEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 01 de junho de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI 1914, DE 21/12/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 30 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PE A INSTITUIR PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 30 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO ,O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 23 de maio de 2016 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.918, de 23 de maio de 2016 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 23 de maio de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DE LUDOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 23 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O SELO VERDE - AREA LIVRE DO AEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 06 de maio de 2016 Ementa: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2016 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PLANTIO DE PLANTAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRASNMISSOR DA DENGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.913, de 29 de abril de 2016 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 08 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 02 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ E DE DAMA ,NA REDE PÚBLICA DE ENSINP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 02 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI FEIRA DO LIVRO EM ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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