SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2395 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.991, de 12 de abril de 2018 Ementa: REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 10 de abril de 2018 Ementa: CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.989, de 04 de abril de 2018 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.988, de 16 de março de 2018 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PUBLICO, NA AREA DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.987, de 02 de março de 2018 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SUBSIDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.986, de 01 de março de 2018 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.985, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 11 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.983, de 06 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO-SP,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.982, de 17 de novembro de 2017 Ementa: PLANO PLURIANUAL PARA QUQDRIENIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.981, de 17 de novembro de 2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.980, de 08 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA SAUDE/FUNDO NACIONAL DE SAUDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS POVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.979, de 24 de outubro de 2017 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros de SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR com o Centro Clinico Educacional "Bem Me quer" de Álvares Machado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.978, de 24 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO CONPLEMENTAR COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.977, de 10 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO POR PRAZO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.976, de 26 de setembro de 2017 Ementa: CONCESSÃO DE USO DE AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO VOLUTARIOS EM LUTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.975, de 15 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA VIAS DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.974, de 14 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA ROTATORIA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.973, de 05 de setembro de 2017 Ementa: INCLUI EVENTO CICLISTICO NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.972, de 05 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DAS CRECHES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.971, de 05 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.970, de 30 de agosto de 2017 Ementa: REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº8.742/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 24 de agosto de 2017 Ementa: PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 21 de junho de 2017 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 21 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA ESTRADAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.966, de 30 de maio de 2017 Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 1º E 3º A ADESÃO NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL,ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 2776/13,DE 16 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.965, de 16 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.964, de 16 de maio de 2017 Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA AREA CENTRAL E PROPRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.963, de 17 de abril de 2017 Ementa: RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.962, de 04 de abril de 2017 Ementa: REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.961, de 04 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA DA MUSICA SERTANEJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.960, de 28 de março de 2017 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.959, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: REVISAÕ ANUAL DE SALARIOS DOS SALARIOS DA CAMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SUBSIDIOS DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: Altera legislação para pagamento de auxílio alimentação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ESTENDE PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO EXECUTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ARQUITETONICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDSERVAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.952, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CONCESSÃO DE SUBVENCAO COMPLEMENTAR COM O HOSPITALE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 08 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC NO AMBITO DO LEGILATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: REGULAMENTA PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO LEGISLATIVO AOS SERVIDORES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PM nº 3.112, de 21 de fevereiro de 2024
Lei nº 2.948, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA BAIRRO SEM DENOMINAÇÃO NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ONUS AO ERARIO,ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL DE ALVARES MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.944, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO,SEM ÔNUS AO ERÁRIO, ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA SAUDE /FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.941, de 22 de novembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER AS ANÁLISES,ACOMPANHAR E FISCALIZAR O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2395 normas.