SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 806, de 18 de março de 1969 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 18 de março de 1969 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 18 de março de 1969 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 18 de março de 1969 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 18 de março de 1969 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: criação de cargos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: celebração de convenio com a secretaria da cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: celebração de convenio com a secretaria da educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 16 de novembro de 989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO INTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 17 de novembro de 983 Ementa: ALIENAÇÃO DE UMA CASA DE MADEIRA ANEXO AO EDIFICIO OCUPADO PELO CENTRO EDUCACIONAL SESI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 24 de setembro de 198 Ementa: DOAÇÃO DE UMA FAIXA TERRAS INVERVIVEL PARA A PREFEITURA A SER DOADA AO CORAL GRUPO DE CANTORES PAULO VI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 11 de dezembro de 3 Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS PARA DOCENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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