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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 837, de 15 de setembro de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 836, de 15 de setembro de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 835, de 15 de setembro de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 834, de 19 de agosto de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 833, de 19 de agosto de 1969
Ementa: criação do serviço autonomo de agua e esgoto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 832, de 19 de agosto de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 831, de 26 de julho de 1969
Ementa: majoração dos vencimentos dos funcionarios municipais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 830, de 12 de julho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 829, de 12 de julho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 828, de 12 de julho de 1969
Ementa: concede auxilio a colonia japonesa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 827, de 08 de julho de 1969
Ementa: altera a redação art. 150 da lei 747 de 31.01.1967. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 826, de 08 de julho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 825, de 08 de julho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 824, de 08 de julho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 823, de 23 de junho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 822, de 23 de junho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 821, de 03 de junho de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 820, de 03 de junho de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 819, de 21 de maio de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 818, de 21 de maio de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 817, de 24 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 816, de 24 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 815, de 24 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 814, de 14 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 813, de 14 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 812, de 14 de abril de 1969
Ementa: celebração de convenio com a secretaria da educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 811, de 03 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 810, de 03 de abril de 1969
Ementa: celebração de convenio com a URCOM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 809, de 03 de abril de 1969
Ementa: alienação de bens movel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 808, de 03 de abril de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 807, de 18 de março de 1969
Ementa: cobrança de serviços de calçamentos e colocação de guias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 806, de 18 de março de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 805, de 18 de março de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 804, de 18 de março de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 803, de 18 de março de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 802, de 18 de março de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 801, de 10 de fevereiro de 1969
Ementa: criação de cargos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 800, de 10 de fevereiro de 1969
Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 799, de 10 de fevereiro de 1969
Ementa: celebração de convenio com a secretaria da cultura. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 798, de 10 de fevereiro de 1969
Ementa: celebração de convenio com a secretaria da educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 797, de 10 de fevereiro de 1969
Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.674, de 16 de novembro de 989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO INTERIOR. Texto Original |
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Lei nº 1.347, de 17 de novembro de 983
Ementa: ALIENAÇÃO DE UMA CASA DE MADEIRA ANEXO AO EDIFICIO OCUPADO PELO CENTRO EDUCACIONAL SESI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.265, de 24 de setembro de 198
Ementa: DOAÇÃO DE UMA FAIXA TERRAS INVERVIVEL PARA A PREFEITURA A SER DOADA AO CORAL GRUPO DE CANTORES PAULO VI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.336, de 11 de dezembro de 3
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS PARA DOCENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVARES MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |