SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 936, de 09 de novembro de 1971 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 22 de outubro de 1971 Ementa: sobre obras, serviços, compras e alienação da prefeitura municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 22 de outubro de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 19 de outubro de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 18 de outubro de 1971 Ementa: doação de terras ao serviço autonomo de a. e esgoto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 02 de outubro de 1971 Ementa: dispõe sobre o plano plurianual de investimentos p/ 1972 a 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 10 de setembro de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 31 de julho de 1971 Ementa: abertura de credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 31 de julho de 1971 Ementa: concessão de auxilio ao p.a.m.s. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 31 de julho de 1971 Ementa: abertura de credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 06 de julho de 1971 Ementa: fixação da contribuição do municipio, para o programa de formação do patrimonio do servidor publico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 06 de julho de 1971 Ementa: dispõe sobre suplementação de dotações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 06 de julho de 1971 Ementa: serviço de transpote de passageiros em veiculos de aluguel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 24 de junho de 1971 Ementa: majoração dos vencimentos dos funcionarios da camara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 24 de junho de 1971 Ementa: majoração dos vencimentos dos servidores municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 24 de maio de 1971 Ementa: concede auxilio ao mobral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 24 de maio de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 29 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 29 de abril de 1971 Ementa: autoriza a contatação de um profissional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 19 de abril de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 19 de abril de 1971 Ementa: delimita a zona urbana da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 19 de abril de 1971 Ementa: dispoe sobre moradias economicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 19 de abril de 1971 Ementa: dispõe sobre a criação e extinção de cargos do qfpm. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 09 de março de 1971 Ementa: celebra convenio com o mobral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 09 de março de 1971 Ementa: celebra convenio com a secretaria da educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 19 de fevereiro de 1971 Ementa: aplicação da lei 652/63 aos servidores do d.a.e.e. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 19 de fevereiro de 1971 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 12 de fevereiro de 1971 Ementa: abertura de um credito especial.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 26 de janeiro de 1971 Ementa: autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a secretaria da cultura,esporte e turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: abertura de um credito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: fixa a organização administrativa da prefeitura municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: criação de cargos e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: cria cargos, digo,quadro de funcionarios do s.a.a.e. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: dispõe sobre adoção de decreto 52.497 de 21/07/1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: abertura de um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 15 de dezembro de 1970 Ementa: celebração de convenio com a secretaria da receita federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: suplementação de dotações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: abertura de um credito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: altera redação da lei 833/69 de 19/08/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: reclassificação de padrão de vencimentos do quadro de funcionarios municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: celebração de convenio com a secretaria da educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 889, de 01 de dezembro de 1970 Ementa: estima a receita e fixa as despesas do municipio para o exercicio de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 30 de novembro de 1970 Ementa: abertura d um credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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