SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.042, de 04 de junho de 2020 Ementa: Alteração da composição da Composição do Conselho Municipal do Idoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 25 de março de 2020 Ementa: Denomina ponte do Bairro Santa Luzia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 10 de março de 2020 Ementa: Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 10 de março de 2020 Ementa: Concede revisão anual de salários aos servidores do executivo municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.037, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre: Da nova redação a lei municipal nº 3011/18, de 04 de dezembro de 2018, que regulamenta o plano de saúde concedido pelo poder executivo aos servidores do município de Alvares Machado, convênio celebrado pela UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico de Presidente Prudente (SP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Denomina ruas do Residencial Portinari II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 28 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza o executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros de SUBVENÇÃO/CONVÊNIO com o Centro Clínico Bem me Quer de Álvares Machado e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.033, de 20 de novembro de 2019 Ementa: Institui o dia municipal do Rotariano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.032, de 05 de novembro de 2019 Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2.020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.031, de 16 de outubro de 2019 Ementa: Denomina vias públicas no Parque dos Pinheiros II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.030, de 15 de outubro de 2019 Ementa: Inclui no calendário de eventos oficiais do município torneio de futsal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.029, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.028, de 18 de setembro de 2019 Ementa: Alienação de imóvel que especifica, por doação a fazenda do estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.027, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Alteração da composição do Conselho Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.026, de 26 de junho de 2019 Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Ornamentaria do Município para o exercício de 2.020 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.025, de 26 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Álvares Machado e da outras providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.024, de 26 de junho de 2019 Ementa: Altera redação da Lei nº 2.887/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 11 de junho de 2019 Ementa: Autoriza o Poder executivo a receber doação de área de terreno e dá outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 11 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre o Serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço familiar acolhedora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 21 de maio de 2019 Ementa: Denomina Praça do CH Antônio Prado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 11 de março de 2019 Ementa: Revisão anual de subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede revisão anual de salários aos servidores do executivo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: Revisão anual de salários dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros de SUBVENÇÃO / CONVÊNIO com a Entidade Centro Clínico Bem me quer de Álvares Machado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA NA ZONA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2794/13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE SAUDE CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO CONVENIO CELEBRADO COM A UNIMED- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 28 de novembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.009, de 28 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA SAUDE / FUNDO NACIONAL DE SAUDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 21 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.007, de 21 de novembro de 2018 Ementa: CRIA A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 13 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO / CONVENIO COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.005, de 13 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO /CONVENIO COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL"BEM ME QUER" DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.004, de 13 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBVENÇÃO / CONVENIO COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL "BEM ME QUER" DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.003, de 23 de agosto de 2018 Ementa: PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARA, OUTORGA , AUTORIZAÇÃO E/OU LICENÇA DE COMPETENCIA MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DE GAZES E OLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GAS DE XISTO, SHALEGAS, TIHTOIL E OUTROS) NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PELOS METODOS DE FATURAMENTO HIDRAULICO - FRACKING E DE REFRATURAMENTO HIDRAULICO - RE-FRACKING, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.002, de 23 de agosto de 2018 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 17 de agosto de 2018 Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES NAS AGENCIAS BANCARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.000, de 15 de agosto de 2018 Ementa: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CORRIDA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.999, de 14 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR O MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVOS CAMINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.998, de 19 de julho de 2018 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.997, de 26 de junho de 2018 Ementa: O sistema Único de Assistência Social do Município de Álvares Machado/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.996, de 29 de maio de 2018 Ementa: ALTERAÇÃO DO CONSELHO AMBIENTAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 29 de maio de 2018 Ementa: TRANSFORMA ESTRADA RURAL EM VIA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 24 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 24 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA ZONA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 12 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DA DOAÇÃO DE CÃES E OUTROS ANIMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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