Razões do Veto nº 5 de 2025 | Veto distribuido para emissão de parecer | 01/10/2025 (Razões do Veto nº 5 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/10/2025
Unidade Local
D.Leg - Diretoria Legislativa
Unidade Destino
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Data Encaminhamento
02/10/2025
Data Fim Prazo
07/10/2025
Status
Veto distribuido para emissão de parecer
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.