Pesquisar Matéria Legislativa

QUAIS INCENTIVOS SE TEM PARA OS PRODUTORES QUE POSSUEM NASCENTES D'ÁGUA EM SUAS PROPRIEDADES

QUANTO AO NÃO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO SOLICITADA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DA CASA, O QUE CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 54 PARÁGRAFO 14 DA LOM

INFORME AS METRAGENS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXECUTADAS NOS PERÍODOS: 1997 A 2000, 2001 A 2004, E, 2005 A 2008

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/09

MOTIVOS DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE AS FAMÍLIAS COM IDOSOS E DEFICIENTES

CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA CARTA CONVITE Nº 07/09

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE OS SERVIDORES DAS CRECHES TEM OU NAO DIREITO AO ABONO SALARIAL.

SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM MONITORES DE CRECHE CLASSIFICADOS EM DIFERENTES REFERENCIAS

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE POSSIBILIDADE LEGAL RESTABELECER OS DIREITOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA AMIGOS DA CRECHE

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE RENDA DE PESSOA FISICA E JURIDICA

A SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SANTA CATARINA, DISTRITO DE CEL. GOULART

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PANORAMA.

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE PROJETO VISANDO A ABERTURA DA RUA AMAZONAS, VILA FERNANDES

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINTINO CEZAR

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE OS CONVENIOS PERTINENTES AS SUBVENÇÕES/2009 JÁ FORAM CELEBRADOS.

AO COMANDO REGIONAL DA POLICIA MILITAR SOLICITANDO QUE NOS INFORME DA POSSIBILIDADE DE RETORNAS O REFERIDO ATENDIMENTO PARA NOSSA CIDADE

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE OS MOTORISTAS DE CAMINHOES DE LIXO TEM DIREITO A INSALUBRIDADE

A SABESP SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO BALNEARIO DA AMIZADE

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE O CONSELHO DE TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO.

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE REIVINDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME DA PREVISÃO PARA PROGRAMA MELHOR CAMINHO NOS BAIRROS OURO VERDE E KM 04

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DE ACORDO COM O MINISTERIO PUBLICO QUE TRATA DA PARALISAÇÃO DAS ORBAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A CDHU

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DA LICITAÇÃO REALIZADA EM 2009

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE PREVISÃO RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CCI

A SABESP SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA AUDIENCIA PUBLICA NO SALÃO COMUNITARIO DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ.

AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME A QUANTIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS

SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE FAÇA ESTUDOS TECNICOS E NOS INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO ERÁRIO ARCAR COM O AUMENTO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO PARA VALOR CORRESPONDENTE AO DA REFERENCIA 1 DO QUADRO DE PESSOAL.

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENVIE COPIA DOS EMPENHOS PARA COMPRA DIRETA E LICITAÇÃO REALIZADA EM 2009

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE AS CONTAS DO PROPRIOS MUNICIPAIS RELATIVAS A AGUA E ESGOTO JUNTO A SABESP FORAM QUITADAS

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME A MEDIA DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS DA GESTAO PASSADA,

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DOS EMPENHOS E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ISAAC ARGENTINO DA COSTA, NESTE ANO DE 2009

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DOS EMPENHOS E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA, NESTE ANO 2009

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEROS TUTELARES PARA, PELO MENOS, O VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALARIOS MINIMOS.

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME QUAIS EMPRESAS DE PROPAGANDA VOLANTE ESTÃO DEVIDAMENTE INSCRITAS NA PREFEITURA DE ALVARES MACHADO

AO TCESP LEVANDO OS FATOS ACIMA AO CONHECIMENTO DO MESMO.

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.

AO SENHOR PREFEITO APRESENTANDO PROJETO DE REFORMA E MELHORIAS NO CAMPO DO JD. BELA VISTA

A CAIUA A FIM QUE SEJA MARCADA REUNIAO COM OS VEREADORES OBJETIVANDO DISCUTIR QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ILUMINAÇÃO

AOS SENHORES DEPUTADOS E GOVERNADORES PELA URGENCIA DA CIDADE E BAIRROS DE PARQUE DOS PINHEIROS E CORONEL GOULART

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME COM SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO CCI QUANTO RELAÇÃO A CONTINUIDADE DA MESMA

A CETESB PARA QUE INFORME COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DA VITAPELLI

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE MARÇO/09

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO Q NOS ENVIE RELAÇÃO CONTENDO NOME DE TODOS OCUPANTES DE EMPREGOS PUBLICOS

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS DA CARTA CONVITE 07/09

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NO INFORME COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DA EMPRESA ISAQUE ARGENTINO DA COSTA

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME COM RELAÇÃO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME, QUAIS OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL REALIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO Q NOS INFORME COM RELAÇÃO A CADA CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO.