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PLE 40/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI 2380/05 E DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 42/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 43/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 44/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 45/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AMPLIA A AREA DO PERIMETRO URBANO DE ALVARES MACHADO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 46/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N] 2412/05 DE 15/12/05.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 47/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SUPRIME PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 30 DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLE 48/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Texto Original
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PRE 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, 11, 12, 13 E PARAGRAFOS 1 E 2 DO ATRIGO 13, DA RESOLUÇÃO N. 01/06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (REGIMENTO INTERNO).
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:
Maiado
Texto Original
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DL 4/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI, EM ALVARES MACHADO, A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
Cecília Katsutani
Texto Original
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Z 1/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS E SUBSIDIOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Texto Original
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Z 2/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: ALTERA ARTGO 1º DA LEI Nº2.536,DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONCEDEU REVISÃO ANUAL DE SALARIOS E SUBSÍDIOS.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Texto Original
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Z 3/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PUBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Luciana Galante
Texto Original
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Z 4/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Março de 2008
Texto Original
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Z 5/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETULIO VARGAS ,LOCALIZADA DEFRONTE A RUA PRESIDENTE ROOSEVELT,QUE PASSARA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSE ANTONIO MARTINS BERNAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Luciana Galante
Texto Original
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Z 6/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Texto Original
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Z 7/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM MURROS, PAREDES, ETC...
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Z 18/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: ESTALELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSEVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Texto Original
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Z 19/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
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Z 24/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFEUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,RECURSO FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Texto Original
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Z 29/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
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Z 30/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
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Z 32/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Texto Original
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Z 38/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGO PUBLICO DE CARREIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Z 41/2008 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENCINO BASICO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
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