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IND 1/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA FORMA DE QUE OS DOIS PRIMEIROS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BRASIL, PROXIMOS DA RUA MONSENHOR NAKAMURA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   lido
Texto Original

IND 2/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSARIAS PARA OS DEVIDOS REBAIXAMENTOS DAS CALÇADAS DA SEDE DO MUNICIPIO

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   lido
Texto Original

IND 3/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE AO ORGAO COMPETENTE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTACULO NO REFERIDO LOCAL

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   LIDO
Texto Original

IND 4/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ADEQUADO AQUELE LOCAL

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   LIDO
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IND 5/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUAR ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE 02 OBSTÁCULOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cecília Katsutani
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   LIDO
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IND 6/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES: PROIBIDO JOGAR LIXO OU OUTRO CONDIZENTE

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Albano Minca
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 7/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR UMA KOMBI OU OUTRO VEICULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DESSE ALUNO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 8/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DESTINADO ALGUM ESPAÇO NAS RUAS CENTRAIS ESPECIALMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCLICLETAS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 9/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFALTICA OU BLOCOS DE CONCRETO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cabrera
Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 10/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUIDA NA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR TOTAL

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 11/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE QUE QUANDO RECEBIDOS REFERIDOS TRIBUTOS ATRAVES DA COPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITBI QUE FICA EM PODER DE ORGAO PUBLICO MUNICIPAL, SEJA EFETUADA AUTOMATICAMENTE A TRANSFERENCIA PARA O NOME DO NOVO COMPRADOS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
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IND 12/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU AO MENOS, MISTURA DE TERRA VERMELHA COM CIMENTO OU MESMO PIÇARRA COLANTE PARA MINIMIZAR O PROBLEMA, ATÉ QUE A MESMA SEJA TOTALMENTE RECUPERADA

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
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IND 13/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR UM OBSTACULO NA RUA CAMPOS SALLES

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Luciana Galante
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
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IND 14/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NA AVENIDA BRASIL DO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO, A PINTURA DE MEIO FIO E A PODA DAS ARVORES, EFETUADA POR MAO DE OBRA ESPECIALIZADA

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
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IND 15/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIZAR PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REFERIDA PROPOSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFORME COPIA EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Festo
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2005
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IND 16/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NAQUELE LOCAL

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Cecília Katsutani
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2005
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IND 17/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DESSA AGUA SER ESCOADA PELA RUA MONSENHOR NAKAMURA, ONDE HÁ DECLIVE SUFICIENTE SEM CAUSAR DANOS OU PREJUIZOS

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2005
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IND 18/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REPARAÇÃO DAQUELA AREA DE LAZER, COLOCANDO-O NOVAMENTE A DISPOSIÇÃO DAQUELES MORADORES

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2005
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IND 19/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE OBSTACULOS NA ALTURA DA PRIMEIRA RESIDENCIA DO LADO DIREITO SE NECESSARIO

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2005
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IND 20/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA DE TRANSPORTE PARA QUE REVOGUE A DECISAO RETORNANDO AO SISTEMA ANTERIOR

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2005
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IND 21/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2005
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IND 22/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERIDA COZINHA, PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Cecília Katsutani
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2005
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IND 23/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE VISTORIA "IN LOCO" PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, CASO CONFIRMADAS QUE SEJAM TOMADA PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2005
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IND 24/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR QUE OS CONDUTORES ESTACIONEM DE FORMA IRREGULAR EM VIRTUDE DE MA VISUALIZAÇÃO

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Cecília Katsutani
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2005
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IND 25/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRAZER PARA O MUNICIPIO O CAMINHAO DO PROGRAMA ALIMENTESE BEM COM 1 REAL

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2005
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IND 26/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO BAIRRO SAO FRANCISCO

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
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IND 27/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR ALAMBRADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE CANDUCCI

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
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IND 28/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS TORNEIRAS NO CEMITERIO

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
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IND 29/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS SOMENTE DE UM LADO DA RUA VICENTE DIAS GARCIA

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Maiado
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
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IND 30/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER COBERTURA METALICA NA LATERAL DO VELORIO MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Março de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2005
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IND 31/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CAMPEONATOS OU ALGUMA ATIVIDADE NO CAMPO DE BOCHA

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:  Maiado
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
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IND 32/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DAS PEDRAS NO LEITO CARROÇAVEL DA RUA GUARANI NO BAIRRO BELA VISTA

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:  Albano Minca
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
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IND 33/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LAMPADA NA RUA GUAIANAZES

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:  Albano Minca
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
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IND 34/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR TER PONTO DE ONIBUS EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO JARDIM RADIO DO SOL

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
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IND 35/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR PARQUE INFANTIL OU AREA DE LAZER NO BAIRRO SAO FRANCISCO

Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2005
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IND 36/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER REPARO NA PONTE DO ZUICA

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 37/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DE ARVORES QUE SE ENCONTRA DENTRO DO ESTADIO MUNICIPAL NA TRAVESSA ESPANHA

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 38/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS PARA SANAR O ESGOTO QUE CORRE A CEU ABERTO NA TRAVESSA ALCIDES SANVEZZO

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Albano Minca
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 39/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SANITARIO NO PARQUE INFATIL LOCALIZADA JUNTO A CRECHE MUNICIPAL

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Albano Minca
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2005
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IND 40/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR OBSTACULO NA RUA NOEL ROSA, ALTURA DO NUMERO 185

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Miraya
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 41/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA PISTA NA AVENIDA BRASIL

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Miraya
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 42/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NA TRAVESSA MARCILIO DIAS, ENTRONCAMENTO COM A RUA MARCILIO DIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 43/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE EFETUAR REFORMA NA PRAÇA GETULIO VARGAS

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Maiado
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2005
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IND 44/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO JUNTO A EMPRESA TELEFONICA, INSTALAR UM TELEFONE PUBLICO NA RUA GERALDO CANDIDO MARTINS

Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
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IND 45/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO NO LEITO CARROÇAVEL NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, PROXIMO AO NUMERO 139

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Festo
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
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IND 46/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR OBSTACULO NA AVENIDAS AMERICAS NUMERO 1295

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Miraya
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
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Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2005
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IND 47/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFATNIL E FUNDAMENTAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:  Zé Carlinho
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2005
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IND 48/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSENÇÃO DE TAXAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA, POR OCASIAO DO TRANSPORTE DOS JOGADORES E EQUIPE TECNICA DO PAULISTA

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:  Cabrera
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2005
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IND 49/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO SEM DENOMINAÇÃO, ESTRADA DO KM 2, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR NELSON BUGALHO

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Nelson do Roque
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
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IND 50/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR TELEFONE PUBLICO NA RUA GUARUCAIA, DEFRONTE AO BAR DO MAZINHO

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Maiado
Status:  1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2005
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