Parecer da Comissão - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 37/25 de 20/08/2025 por CJRLP,CESASE E COSPMAT (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 37/25
Data
20/08/2025
Autor
CJRLP,CESASE E COSPMAT
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral