Documentos Acessórios (AUTOG Nº 014/2026 - Autógrafo)

ERRATA – Informamos que o Autógrafo referente ao PLOE nº 005/2026 foi encaminhado corretamente.

Entretanto, por equívoco material, foi anexado e enviado o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026 original, quando o correto seria o envio do Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, que estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Álvares Machado e dá outras providências.