Documentos Acessórios (PCONT Nº 004/2026 - Processo de Contratação (serviço, produto, outros))
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| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Publicação no PNCP | PUBLICAÇÃO GERAL | 21/05/2026 | Licitações e contratos |
Publicação no PNCP
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| Extrato de ratif. e assinatura | Publicado no D.O.M | 12/05/2026 | Licitações e contratos |
Extrato de Ratificação e Assinatura de Contrato publicado na Edição nº 1.598, de 12 de maio de 2026, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Álvares Machado.
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| Termo de ratificação | Publicado no D.O.M | 24/04/2026 | Licitações e Contratos |
Termo de Ratificação (adjudicação e homologação), publicado na Edição nº 1.584, de 24 de abril de 2026, do Diário Oficial do Município.
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| Solicitação de esclarecimentos | Anexos | 31/03/2026 | Licitações e contratos |
Solicitação de esclarecimentos quanto à área a ser atendida pelos serviços de prevenção e controle de pragas, encaminhado pela empresa SECO AMBIENTAL ao e-mail institucional compras@alvaresmachado.sp.leg.br.
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| Aviso de Contratação (republ.) | Publicado no D.O.M | 30/03/2026 | Licitações e contratos |
Aviso de Contratação Direta republicado na Edição nº 1.567, de 27 de março de 2026, do Diário Oficial do Município.
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| Publicação no PNCP | PUBLICAÇÃO GERAL | 27/03/2026 | Licitações e contratos |
Publicação no PNCP.
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| Aviso de Contratação (retif.) | Edital | 27/03/2026 | Licitações e contratos |
Aviso de Contratação Direta retificado.
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| Publicação no D.O.M. | Publicado no D.O.M | 27/03/2026 | Licitações e contratos |
Publicação do Aviso de Contratação Direta na edição nº 1.564, de 26 de março de 2026 do D.O.M.
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| II - Minuta de Contrato | Anexos | 26/03/2026 | Licitações e contratos |
Anexo II - Minuta de Contrato
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| I - Termo de Referência | TR - Termo de Referência | 26/03/2026 | Licitações e contratos |
Anexo I - Termo de Referência
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