Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 47 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 6 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor:Estela do Escritório
Denomina via urbana.
Proposição arquivada 16 de Agosto de 2023
PRE 4 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor:Mesa Diretora
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Norma promulgada 7 de Junho de 2024
PRE 3 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor:Mesa Diretora
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Norma promulgada Não definida.
PRE 1 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor:Mesa Diretora
Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal AUTORIA: MESA DIRETORA
Norma promulgada 15 de Fevereiro de 2024
BALAN 6 2024 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 6 de 2024
Autor:Estela do Escritório
Balancete de junho de 2024.
1_Lido na Sessão 19 de Junho de 2024
GAB3 8 2025 - OF GAB 3
OF GAB 3 nº 8 de 2025
Autor:João Sanchez
Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manutenção da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo.
1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.) Não definida.
GAB6 18 2024 - OF GAB 6
OF GAB 6 nº 18 de 2024
Autor:Marquinho Bozó
Solicita poda de árvores na confluência das ruas Barão do Rio Branco, Ismael Dias Silva e Vicinal Abílio Notário
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 24 de Maio de 2024