{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2_Parecer da Procuradoria Legislativa"}, {"id": 11445, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos realizados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o adotados.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos n\u00fameros 591, 607 e do lado oposto da via.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11450, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com mato alto e po\u00e7as de \u00e1gua no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manuten\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}