{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "PARECER  Tomada de Contas do Prefeito \u2013 Exerc\u00edcio 2023\r\nOrigem: Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo\r\nMunic\u00edpio: \u00c1lvares Machado/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Processo TC-004386.989.23-0, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado, exerc\u00edcio de 2023.\r\nAutoria: TCESP", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "disp\u00f5e sobre: Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11434, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Manifesta aplausos \u00e0 Senhora Tereza Ayako Kobayashi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, com destacada atua\u00e7\u00e3o profissional e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho volunt\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias ao Poder Executivo acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, especialmente quanto \u00e0 revis\u00e3o dos assentamentos funcionais, elabora\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias acerca da manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de focos do mosquito da dengue.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado e seus respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias acerca do andamento da implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Corpo de Bombeiros no Munic\u00edpio, nos termos da Lei n\u00ba 3.178/2025, incluindo a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Estado, estudos t\u00e9cnicos, plano de trabalho, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e eventuais entraves administrativos.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Cabrera", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, em conjunto com a SABESP, para an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas do Rio C\u00f3rrego do Macaco, quanto \u00e0 balneabilidade e uso para irriga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}