{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPaulino Betini\u201d a ponte de madeira localizada na Estrada Rural Jo\u00e3o Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAlma Pet \u2013 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue Animal\u201d, com car\u00e1ter permanente, destinada a promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto \"C\u00e2mara Mirim Escolar\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UVESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado o \u2018Encontro Air Cooled \u2013 Antigos\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 002/2026. An\u00e1lise conjunta das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026 \u2013 Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o \u201cEncontro Air Cooled \u2013 Antigos\u201d.\r\n2.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2025 \u2013 Institui a Campanha \u201cAlma Pet \u2013 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue Animal\u201d, em car\u00e1ter permanente.\r\n3.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19/2025 \u2013 Denomina de \u201cPaulino Betini\u201d a ponte de madeira localizada na Estrada Rural Jo\u00e3o Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.\r\n4.\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal \u00e0 UVESP.\r\n5.\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 \u2013 Regulamenta o Projeto \u201cC\u00e2mara Mirim Escolar\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal Antonio Dias Navarro\u201d o pr\u00f3prio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Apresenta seus aplausos ao Senhor JOS\u00c9 ANDREATA FRANCO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela f\u00e9, pelo servi\u00e7o comunit\u00e1rio e pela relevante atua\u00e7\u00e3o religiosa e social no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para melhorias nas estradas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}