{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "Relat\u00f3rio CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 001/2026\r\nRelatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial n\u00ba 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/2025, de iniciativa parlamentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2\u00ba e 6\u00ba do PLO 20/2025,", "situacao": "Parecer pelo manuten\u00e7\u00e3o do veto"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das pedras sextavadas na rua Guaicurus pr\u00f3ximo ao n\u00b0 216, Jd Bela Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11344, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Apresenta seus aplausos ao Senhor HARINSON LEANDRO DE SOUSA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada bom trabalho desempenhado nesses quase 5 anos trabalhados em \u00c1lvares Machado/SP.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as pend\u00eancias para libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, planejamento ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a recupera\u00e7\u00e3o, concretagem, pavimenta\u00e7\u00e3o ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}