e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00007116.989.22-9

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 43.206.424/0001-10 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
ROGER FERNANDES GASQUES ***.139.648-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4089.989.22-2 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCMAB     Conselheiro: MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2022 « Exercício
ÁLVARES MACHADO « A « Municípios
 
Classe:
Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2022
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
8 de Março de 2022 às 10:36:59
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-05
Data:
08/03/2022
Resumo do Objeto:
FISCALIZAÇÃO ORDENADA  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
87
Processo encaminhado
CGCMAB
27/09/2023 20:44
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
86
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(DO Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI )
27/09/2023 20:44
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
85
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
21/07/2023 15:57
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
84
Resultado da decisão
Arquivamento.
21/07/2023 15:57
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
83
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/07/2023 17:45
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 20/07/2023 17:44 Arquivo: online.html
82
Conclusos para Despacho
20/07/2023 16:47
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
81
Processo concluso
20/07/2023 16:47
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
80
Recebimento dos Autos
UR-05.1 (Arquivamento)
13/07/2023 16:49
MAURIDES TEDESCHI
Arquivos: Manifestação UR-05.1 (Arquivamento) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 13/07/2023 16:49 Arquivo: online.html
79
Autos entregues em carga ao UR-05.1
15/02/2023 09:23
LUCIA SANTOS CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
78
Autos entregues em carga ao UR-05.1-AT
14/02/2023 15:21
LUCIA SANTOS CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
77
Autos entregues em carga ao UR-05.1-Chefia
11/01/2023 13:05
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
76
Autos entregues em carga ao UR-05-AT
01/12/2022 16:51
VIVIANI LEITE DA SILVA
Movimentação sem arquivos
75
Autos entregues em carga ao UR-05
28/11/2022 16:54
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
74
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/11/2022 12:39
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 28/11/2022 12:39 Arquivo: online.html
73
Conclusos para Despacho
28/11/2022 10:09
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
72
Processo concluso
28/11/2022 10:09
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
71
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12642450)
25/11/2022 13:06
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Arquivos: Petição Ass.: ROSELY DE JESUS LEMOS Data inclusão: 25/11/2022 12:14 Arquivo: TC 7116.989.22-9 - justificativas fiscalização ordenada - certificados AVCB e CLCB - continuação prov.pdf
70
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12642450)
25/11/2022 12:14
ROSELY DE JESUS LEMOS
Observação: Juntada deferida em 25/11/2022 13:06
Movimentação sem arquivos
69
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Juntada de Comprovante Intimação de 21/09/22
27/10/2022 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
68
Publicado no DOE em 07/10/2022
10/10/2022 16:14
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 10/10/2022 16:14 Arquivo: 007116.989.22 doe-tce-2022-10-07.pdf
67
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
05/10/2022 14:21
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
66
Remetidos os Autos para ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Para Publicar no DOE
05/10/2022 11:33
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
65
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/10/2022 09:49
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 05/10/2022 09:48 Arquivo: online.html
64
Conclusos para Despacho
05/10/2022 07:25
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
63
Processo concluso
05/10/2022 07:25
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
62
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12311186)
30/09/2022 16:37
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 30/09/2022 16:22 Arquivo: TC 7116.989.22-9 - justificativas - I Fiscalização Ordenada 2022 ? Política Nacional de Resíduos Sólidos.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 30/09/2022 16:22 Arquivo: OFICIO 34 - Resposta apontamentos visita ordenada TC 2022.pdf
61
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12311186)
30/09/2022 16:22
ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO
Observação: Juntada deferida em 30/09/2022 16:37
Movimentação sem arquivos
60
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12269216)
26/09/2022 16:45
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 26/09/2022 16:37 Arquivo: TC 7116.989.22-9 - justificativas fiscalização ordenada - certificados AVCB e CLCB.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 26/09/2022 16:37 Arquivo: AVCB E CLCB (1)_compressed.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 26/09/2022 16:37 Arquivo: Contrato nº 113.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 26/09/2022 16:37 Arquivo: declaração.pdf
59
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12269216)
26/09/2022 16:37
ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO
Observação: Juntada deferida em 26/09/2022 16:45
Movimentação sem arquivos
58
Juntada de Comprovante Intimação
21/09/2022 23:32
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Comprovante de Notificação (Comprovante Intimação) Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 21/09/2022 23:32 Arquivo: 007116.989.22 (Certidão - Ofício 1390-2022).PDF
57
Notificação/Intimação lido(a)
(Por ROGER FERNANDES GASQUES(Leitura Automática)) em 30/08/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(17/08/22)
30/08/2022 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
56
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO(Leitura Automática)) em 30/08/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(17/08/22)
30/08/2022 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
55
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO(Leitura Automática)) em 30/08/22 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar(17/08/22)
30/08/2022 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
54
Juntada de Ofício
22/08/2022 18:34
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Ofício Ass.: RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS Data inclusão: 22/08/2022 18:34 Arquivo: C.ECR-1390-2022.pdf
53
Publicado no DOE em 18/08/2022
18/08/2022 17:28
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 18/08/2022 17:28 Arquivo: 007116.989.22 doe-tce-2022-08-18.pdf
52
Diligência Cumprido(a)
oficiar
18/08/2022 16:52
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
51
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
17/08/2022 16:31
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
50
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para ROGER FERNANDES GASQUES)
17/08/2022 16:31
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
49
Notificação/Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO)
17/08/2022 16:31
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
48
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO)
17/08/2022 16:31
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
47
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
17/08/2022 16:31
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
46
Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN
Para oficiar
17/08/2022 15:12
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
45
Remetidos os Autos para ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Para Publicar no DOE
17/08/2022 15:12
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
44
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/08/2022 17:36
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 16/08/2022 17:35 Arquivo: online.html
43
Conclusos para Despacho
16/08/2022 16:43
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
42
Processo concluso
16/08/2022 16:43
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
41
Recebimento dos Autos
UR-05 (Fiscalização ORDENADA com ressalva)
12/08/2022 14:28
MAURIDES TEDESCHI
Arquivos: Relatório UR-05.A (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: FERNANDO YOSHIO SHINTANI Data inclusão: 12/08/2022 09:48 Arquivo: Relatorio - III Fiscalizacao Ordenada 2022 - Area Municipal - Alvares Machado - Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Governador Mario Covas.pdf
Relatório UR-05 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 12/08/2022 14:27 Arquivo: Relatorio - III Fiscalizacao Ordenada 2022 - Area Municipal - Alvares Machado - Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Governador Mario Covas.pdf
40
Cientificação encaminhada
(Para parte: ROGER FERNANDES GASQUES)
12/08/2022 11:21
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
39
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO)
12/08/2022 11:21
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
38
Juntada de Documento de Cientificação
12/08/2022 11:21
MAURIDES TEDESCHI
Arquivos: Cientificação Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 12/08/2022 11:21 Arquivo: online.html
37
Autos entregues em carga ao UR-05
12/08/2022 09:48
FERNANDO YOSHIO SHINTANI
Movimentação sem arquivos
36
Autos entregues em carga ao UR-05.A
12/08/2022 09:47
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
35
Notificação/Intimação lido(a)
(Por ROGER FERNANDES GASQUES(Leitura Automática)) em 29/03/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(18/03/22)
29/03/2022 00:17
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
34
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO(Leitura Automática)) em 29/03/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(18/03/22)
29/03/2022 00:17
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
33
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 11063683)
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Arquivos: Procuração Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 23/03/2022 17:04 Arquivo: PROCURAÇÃO TCE-SP.pdf
32
Advogado Habilitado - ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO 351475 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
31
Advogado Habilitado - MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES 287616 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
30
Advogado Habilitado - ROSELY DE JESUS LEMOS 124850 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
29
Advogado Habilitado - JOSE AMERICO LOMBARDI 107319 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
28
Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 107509 N/SP
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
23/03/2022 17:31
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
27
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 11063683)
23/03/2022 17:04
ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO
Observação: Juntada deferida em 23/03/2022 17:31
Movimentação sem arquivos
26
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 11051020)
Publicado no DOE em 22/03/2022
22/03/2022 15:28
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA Data inclusão: 22/03/2022 15:28 Arquivo: 007116.989.22 doe-tce-2022-03-22.pdf
25
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 11051020)
Publicado no DOE em 22/03/2022
22/03/2022 15:28
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Observação: Juntada deferida em 22/03/2022 15:28
Movimentação sem arquivos
24
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
21/03/2022 12:59
ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Movimentação sem arquivos
23
Autos entregues em carga ao UR-05.1-AT
21/03/2022 10:08
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
22
Autos entregues em carga ao UR-05.A
21/03/2022 09:25
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
21
Autos entregues em carga ao UR-05
18/03/2022 16:54
LUANA MARQUES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
20
Remetidos os Autos para ALEXANDRE PINHEIRO FALSETTA
Para Publicar no DOE
18/03/2022 16:54
LUANA MARQUES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
19
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para ROGER FERNANDES GASQUES)
18/03/2022 16:54
LUANA MARQUES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
18
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO)
18/03/2022 16:54
LUANA MARQUES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
17
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
18/03/2022 12:44
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 18/03/2022 12:30 Arquivo: online.html
16
Conclusos para Despacho
18/03/2022 10:05
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
15
Processo concluso
18/03/2022 10:05
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
14
Distribuído por Prevenção
no Setor
15/03/2022 15:26
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
13
Processo encaminhado
CGCECR
15/03/2022 15:21
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
12
Recebimento dos Autos
UR-05 (Fiscalização ORDENADA com ressalva)
15/03/2022 14:18
MAURIDES TEDESCHI
Arquivos: Relatório UR-05.A (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: LEONAM MENDES DE LIMA FILHO Data inclusão: 15/03/2022 13:02 Arquivo: Relatorio - I Fiscalizacao Ordenada 2022 - ALVARES MACHADO parte 1.pdf
Relatório UR-05.A (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: LEONAM MENDES DE LIMA FILHO Data inclusão: 15/03/2022 13:02 Arquivo: Relatorio - I Fiscalizacao Ordenada 2022 - ALVARES MACHADO parte 2.pdf
Manifestação UR-05 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 15/03/2022 14:17 Arquivo: Relatorio - I Fiscalizacao Ordenada 2022 - ALVARES MACHADO.pdf
11
Cientificação encaminhada
(Para parte: ROGER FERNANDES GASQUES)
15/03/2022 14:11
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
10
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO)
15/03/2022 14:11
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
9
Juntada de Documento de Cientificação
15/03/2022 14:11
MAURIDES TEDESCHI
Arquivos: Cientificação Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 15/03/2022 14:11 Arquivo: online.html
8
Autos entregues em carga ao UR-05
15/03/2022 13:02
LEONAM MENDES DE LIMA FILHO
Movimentação sem arquivos
7
Autos entregues em carga ao UR-05.A
08/03/2022 12:04
MAURIDES TEDESCHI
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-05
08/03/2022 10:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Remetidos os autos em carga
08/03/2022 10:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GCECR
08/03/2022 10:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor EDGARD CAMARGO RODRIGUES )
08/03/2022 10:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído por Dependência
GCECR (Processo Principal = 4089.989.22-2)
08/03/2022 10:36
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-05
08/03/2022 10:36
LEONAM MENDES DE LIMA FILHO
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 08/03/2022 10:36 Arquivo: Alvares Machado.pdf