e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

130 Autos entregues em carga ao UR-05.A 04/07/2022 18:59 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

129 Autos entregues em carga ao UR-05 04/07/2022 16:24 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

128 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 04/07/2022 16:24 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

127 Juntada de AR - Aviso de Recebimento 30/06/2022 17:10 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: AR Ass.: FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Data inclusão: 30/06/2022 17:10 Arquivo: A.R. - OF 0672-2022 - TC-003059-989-20.pdf

126 Diligência Cumprido(a) Expedir Oficio e demais providências 04/06/2022 18:17 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Movimentação sem arquivos

125 Juntada de Ofício 04/06/2022 15:42 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 04/06/2022 15:42 Arquivo: OF 0672-2022 - TC-003059.989.20-2 - FHP.pdf

124 Remetidos os Autos para FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Para Expedir Oficio e demais providências 13/05/2022 09:39 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

123 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 13/05/2022 09:39 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

122 Transitado em Julgado em 13/05/2022 13/05/2022 09:37 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 13/05/2022 09:37 Arquivo: online.html

121 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 25/03/2022 de 25/03/22 13/05/2022 00:23 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

120 Publicado no DOE em 25/03/2022 25/03/2022 07:54 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 25/03/2022 07:47 Arquivo: doe-tce-2022-03-25-PARECERES DO CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.pdf

119 Diligência Cumprido(a) Emitir Parecer 24/03/2022 09:34 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Movimentação sem arquivos

118 Juntada de Parecer 24/03/2022 09:00 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: Parecer Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 24/03/2022 09:00 Arquivo: 003059.989.20-2 - PARECER - 21-03-08 - FHP.pdf

117 Remetidos os Autos para FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Para Emitir Parecer 11/03/2022 18:20 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

116 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 11/03/2022 18:20 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

115 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 10/03/2022 18:01 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

114 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com determinação. 10/03/2022 18:01 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

113 Juntada de Atos do Colegiado 10/03/2022 18:01 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 10/03/2022 18:01 Arquivo: pc48 TC-003059.989.20-2.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 10/03/2022 18:01 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 10/03/2022 18:01 Arquivo: 048-M-SEB-TC-003059 989 20.pdf

112 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 02/03/2022 14:26 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

111 Incluído na pauta de 8 de Março de 2022 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 8 de Março de 2022 14:30 1ª Câmara) 02/03/2022 14:26 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

110 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 02/03/2022 14:26 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

109 Processo de Colegiado Autuado Nº 3059989202 21/02/2022 16:01 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

108 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 21/02/2022 14:00 LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO Movimentação sem arquivos

107 Processo encaminhado CGCSEB 21/02/2022 14:00 LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO Movimentação sem arquivos

106 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 08/03/2022 21/02/2022 14:00 LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO Movimentação sem arquivos

105 Distribuído por Prevenção no Setor 08/02/2022 11:23 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

104 Processo encaminhado GCSEB 28/01/2022 17:03 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

103 Recebimento dos Autos MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 28/01/2022 14:23 LETICIA FORMOSO DELSIN Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 7ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LETICIA FORMOSO DELSIN Data inclusão: 28/01/2022 14:23 Arquivo: 2020 Álvares Machado PM 3059.989.20.pdf

102 Distribuído por Prevenção na Área 04/10/2021 20:52 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

101 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 7ª Procuradoria 04/10/2021 20:49 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

100 Distribuído por Prevenção na Área 04/10/2021 20:48 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

99 Autos entregues em carga ao MPC.SP 04/10/2021 19:15 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

98 Processo encaminhado CGCSEB 04/10/2021 18:14 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

97 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/10/2021 18:14 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 04/10/2021 18:12 Arquivo: online.html

96 Conclusos para Despacho 29/09/2021 14:28 MONICA CHINELATO DE MENEZES BEZERRA Movimentação sem arquivos

95 Processo concluso 29/09/2021 14:28 MONICA CHINELATO DE MENEZES BEZERRA Movimentação sem arquivos

94 Processo encaminhado GCSEB 29/09/2021 10:17 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

93 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 14/09/2021 de 14/09/21 29/09/2021 00:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

92 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10032938) 28/09/2021 18:37 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: TC 3059.989.20 Justificativas .pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 01 - Instituição do Conselho MUnicipal de Usuários.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 02 - LEI ESTRUTURA.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 03 - Projeto de Lei CIP.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: Doc. 04 - Decreto 2920-20 - paralisação aulas presenciais.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: Doc. 04 - Decreto 2987-20 - retomada.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: Doc. 05 - Decreto 2902-20 - limitações com gastos.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 06 - Resposta Tribunal de Contas - educação.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 07 - Ofício 81- DEFESA IEGM - I- AMB ÍNDICE C.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 08 - Ofício 21 - obras 2021 TRIBUNAL DE CONTAS 1.1.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 08 - Ofício 21 - obras 2021 TRIBUNAL DE CONTAS 2.2.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 09 - Decreto - 2994 - TI.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 28/09/2021 18:15 Arquivo: DOC. 09 - Memorando 02-2021 - Plano TI.pdf

91 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10032938) 28/09/2021 18:15 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 28/09/2021 18:37 Movimentação sem arquivos

90 Publicado no DOE em 14/09/2021 14/09/2021 08:42 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 14/09/2021 08:42 Arquivo: doe - tce - 2021-09-14 - D E S P A C H O S.pdf

89 Processo encaminhado CGCSEB 10/09/2021 12:29 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

88 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 10/09/2021 12:29 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 10/09/2021 12:29 Arquivo: online.html

87 Conclusos para Despacho 10/09/2021 09:42 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

86 Processo concluso 10/09/2021 09:42 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

85 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9887876) 08/09/2021 13:42 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 08/09/2021 13:13 Arquivo: TC 3059 - P. de Prazo1.pdf

84 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9887876) 08/09/2021 13:13 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 08/09/2021 13:42 Movimentação sem arquivos

83 Publicado no DOE em 24/08/2021 24/08/2021 09:21 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 24/08/2021 09:20 Arquivo: doe - tce - 2021-08-24 - D E S P A C H O S.pdf

82 Processo encaminhado CGCSEB 20/08/2021 17:21 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

81 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 20/08/2021 17:21 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 20/08/2021 17:19 Arquivo: online.html

80 Conclusos para Despacho 20/08/2021 10:43 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

79 Processo concluso 20/08/2021 10:43 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

78 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 29/07/2021 de 29/07/21 20/08/2021 00:26 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

77 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9758931) 18/08/2021 16:51 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 18/08/2021 15:23 Arquivo: TC 3059 - P. de Prazo.pdf

76 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9758931) 18/08/2021 15:23 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 18/08/2021 16:51 Movimentação sem arquivos

75 Publicado no DOE em 29/07/2021 29/07/2021 09:43 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 29/07/2021 09:42 Arquivo: doe - tce - 2021-07-29 - D E S P A C H O S.pdf

74 Processo encaminhado CGCSEB 28/07/2021 13:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

73 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 28/07/2021 13:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 28/07/2021 13:22 Arquivo: online.html

72 Conclusos para Despacho 28/07/2021 10:18 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

71 Processo concluso 28/07/2021 10:18 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

70 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9604380) 28/07/2021 10:17 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 27/07/2021 17:04 Arquivo: TC 3059.989.20-2 - Contas de Prefeitura ex. 2020 - P. Prazo1.pdf

69 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9604380) 27/07/2021 17:04 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 28/07/2021 10:17 Movimentação sem arquivos

68 Publicado no DOE em 06/07/2021 06/07/2021 08:09 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 06/07/2021 08:08 Arquivo: doe - tce - 2021-07-06 - D E S P A C H O S.pdf

67 Processo encaminhado CGCSEB 05/07/2021 14:56 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

66 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/07/2021 14:56 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 05/07/2021 14:53 Arquivo: online.html

65 Conclusos para Despacho 05/07/2021 08:11 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

64 Processo concluso 05/07/2021 08:11 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

63 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 10/06/2021 de 10/06/21 03/07/2021 00:24 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

62 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9424733) 30/06/2021 14:23 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 30/06/2021 14:17 Arquivo: TC 3059.989.20-2 - Contas de Prefeitura ex. 2020 - P. Prazo.pdf

61 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9424733) 30/06/2021 14:17 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 30/06/2021 14:23 Movimentação sem arquivos

60 Publicado no DOE em 10/06/2021 10/06/2021 07:59 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 10/06/2021 07:58 Arquivo: pg_0023-DOE-10-06-21-DESPACHOS.pdf

59 Processo encaminhado CGCSEB 09/06/2021 13:25 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

58 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/06/2021 13:25 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 09/06/2021 13:25 Arquivo: online.html

57 Conclusos para Despacho 09/06/2021 10:27 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

56 Processo concluso 09/06/2021 10:27 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

55 Recebimento dos Autos UR-05 (Relatório com ressalva) 08/06/2021 13:39 MAURIDES TEDESCHI Arquivos: Manifestação UR-05 Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 09/11/2020 11:51 Arquivo: online.html Relatório de Atividades UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 01 - Relatório de Atividades.pdf Balanço Orçamentário UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 02 - Balanço Orçamentário.pdf Balanço Financeiro UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 03 - Balanço Financeiro.pdf Balanço Patrimonial UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 04 - Balanço Patrimonial.pdf Demonstração das Variações Patrimoniais UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 05 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf Demonstração dos Fluxos de Caixa UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 06 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.pdf Decisão DEPRE UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 07 - Decisão DEPRE.pdf Razão de credor CIOP 2020 UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 08 - Razão de credor CIOP 2020.pdf Quadro de Pessoal UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 09 - Quadro de pessoal 2020.pdf Nomeações para cargos em comissão UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 10 - Nomeações para cargos em comissão.pdf Decreto 1998-2005 UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 11 - Decreto 1998.2005.pdf Decreto 2069-2006 UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 12 - Decreto 2069-2006.pdf Lei 2612-2009 UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 13 - Lei-2612-2009.pdf CIP UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 14 - CIP.pdf Metas dos ODS UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 15 - METAS DOS ODS.pdf Cálculo desp. de pessoal UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 16 - Cálculo Desp. Pessoal.pdf Alterações Orçamentárias UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 17 - Alterações Orçamentárias.pdf Despesas Pessoal Modalidade Dispensa UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 18 - Despesas Pessoal Modalidade Dispensa-2020.pdf Declaração Educação UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 19 - Declaração Educação.pdf Parecer de 2015 UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: 20 - Parecer de 2015.pdf Relatório UR-05.5 (Relatório com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 02/06/2021 19:32 Arquivo: Relatório PM Álvares Machado - fechamento 2020.pdf Manifestação UR-05.5-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: RONALDO CESAR CARAVINA Data inclusão: 07/06/2021 08:27 Arquivo: online.html Manifestação UR-05 (Relatório com ressalva) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 08/06/2021 13:38 Arquivo: online.html

54 Autos entregues em carga ao UR-05 07/06/2021 08:27 RONALDO CESAR CARAVINA Movimentação sem arquivos

53 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 02/06/2021 19:34 SIDNEY RODRIGUES VIANA Movimentação sem arquivos

52 Autos entregues em carga ao UR-05.5 14/04/2021 10:32 RONALDO CESAR CARAVINA Movimentação sem arquivos

51 Autos entregues em carga ao UR-05.5-AT 09/11/2020 12:02 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

50 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 09/11/2020 11:52 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

49 Autos entregues em carga ao UR-05 09/11/2020 08:54 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

48 Publicado no DOE em 07/11/2020 09/11/2020 07:25 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 09/11/2020 07:24 Arquivo: doe - tce - 2020-11-07 - DESPACHOS.pdf

47 Processo encaminhado CGCSEB 06/11/2020 12:25 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

46 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 06/11/2020 12:25 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 06/11/2020 12:25 Arquivo: online.html

45 Conclusos para Despacho 05/11/2020 17:34 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

44 Processo concluso 05/11/2020 17:34 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

43 Recebimento dos Autos UR-05 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 05/11/2020 17:24 MAURIDES TEDESCHI Arquivos: Relatório de Instrução AUDESP UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 05/11/2020 09:58 Arquivo: 01 - Relatório de Instrução.pdf Gastos com profissionais do CIOP UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 05/11/2020 09:58 Arquivo: 02 - Gastos com profissionais do CIOP.pdf Informações sobre modalidade de licitação UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 05/11/2020 09:58 Arquivo: 03 - Informações sobre modalidade de licitação.pdf Relatório UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 05/11/2020 09:58 Arquivo: 04 - Relatório PM Álvares Machado - 2ºQ.pdf Manifestação UR-05.5-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FABIANO ZAMPIERI Data inclusão: 05/11/2020 10:14 Arquivo: online.html Manifestação UR-05 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 05/11/2020 17:23 Arquivo: online.html

42 Cientificação encaminhada (Para parte: ROGER FERNANDES GASQUES) 05/11/2020 17:20 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

41 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO) 05/11/2020 17:20 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

40 Juntada de Documento de Cientificação 05/11/2020 17:20 MAURIDES TEDESCHI Arquivos: Cientificação Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 05/11/2020 17:20 Arquivo: online.html

39 Autos entregues em carga ao UR-05 05/11/2020 10:16 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

38 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 05/11/2020 09:59 SIDNEY RODRIGUES VIANA Movimentação sem arquivos

37 Autos entregues em carga ao UR-05.5 04/11/2020 09:18 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

36 Advogado Habilitado - ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO 351475 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 03/08/2020 18:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

35 Advogado Habilitado - MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES 287616 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 03/08/2020 18:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

34 Advogado Habilitado - ROSELY DE JESUS LEMOS 124850 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 03/08/2020 18:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

33 Advogado Habilitado - JOSE AMERICO LOMBARDI 107319 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 03/08/2020 18:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

32 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 107509 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO 03/08/2020 18:49 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

31 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 7349107) 03/08/2020 18:47 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 03/08/2020 17:49 Arquivo: TC 3059.989.20-2- habilitação.pdf Procuração Ass.: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Data inclusão: 03/08/2020 17:49 Arquivo: PROCURAÇÃO ALVARES MACHADO TCE-SP.pdf

30 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 7349107) 03/08/2020 17:49 ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO Observação: Juntada deferida em 03/08/2020 18:47 Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-05.5-AT 03/08/2020 09:31 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 31/07/2020 15:06 ANA ALICE PAIAO Movimentação sem arquivos

27 Autos entregues em carga ao UR-05 31/07/2020 11:52 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

26 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 31/07/2020 07:44 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

25 Publicado no DOE em 31/07/2020 31/07/2020 07:27 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 31/07/2020 07:26 Arquivo: doe-tce-2020-07-31-------TC-003059.989.20-2.pdf

24 Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Para Publicar no DOE 28/07/2020 18:13 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

23 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 28/07/2020 18:13 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

22 Processo encaminhado CGCSEB 28/07/2020 15:58 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

21 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 28/07/2020 15:58 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 28/07/2020 15:55 Arquivo: online.html

20 Conclusos para Despacho 27/07/2020 13:17 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

19 Processo concluso 27/07/2020 13:17 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

18 Distribuído por Prevenção no Setor 24/07/2020 16:02 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

17 Processo encaminhado CGCSEB 24/07/2020 12:28 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

16 Recebimento dos Autos UR-05 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 22/07/2020 16:29 MAURIDES TEDESCHI Arquivos: Cadastro de Responsável UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 22/07/2020 10:11 Arquivo: 01 - Cadastro de Responsável.pdf Ofício de Notificação UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 22/07/2020 10:11 Arquivo: 02 - Oficio de Notificação do Prefeito.pdf Relatório de Instrução UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 22/07/2020 10:11 Arquivo: 03 - Relatório de Instrução.pdf Gastos com profissionais do CIOP UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 22/07/2020 10:11 Arquivo: 04 - Gastos com profissionais do CIOP.pdf Relatório UR-05.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SIDNEY RODRIGUES VIANA Data inclusão: 22/07/2020 10:11 Arquivo: Relatório da Fiscalização 1º quadrimestre de 2020.pdf Manifestação UR-05.5-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: FABIANO ZAMPIERI Data inclusão: 22/07/2020 11:48 Arquivo: online.html Manifestação UR-05 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 22/07/2020 16:29 Arquivo: online.html

15 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO) 22/07/2020 16:28 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

14 Juntada de Documento de Cientificação 22/07/2020 16:28 MAURIDES TEDESCHI Arquivos: Cientificação Ass.: MAURIDES TEDESCHI Data inclusão: 22/07/2020 16:28 Arquivo: online.html

13 Autos entregues em carga ao UR-05 22/07/2020 11:49 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

12 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 22/07/2020 10:12 SIDNEY RODRIGUES VIANA Movimentação sem arquivos

11 Autos entregues em carga ao UR-05.5 17/07/2020 10:26 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

10 Processo dependente cadastrado: 14416.989.20-0 29/05/2020 17:20 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-05.5-AT 06/02/2020 09:52 FABIANO ZAMPIERI Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-05.5-Chefia 06/02/2020 08:48 MAURIDES TEDESCHI Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-05 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCSEB 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 05/02/2020 21:44 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos