{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11322", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11322/req_01-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sinaleiro ou rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias."}, {"id": "11323", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11323/req_02-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o no sentido de estacionamento para 45\u00ba, amplia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vagas para motos, e melhorias urban\u00edsticas na Avenida das Am\u00e9ricas"}, {"id": "11324", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11324/req_03-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vi\u00e1rio no entroncamento da Rua Ant\u00f4nio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura."}, {"id": "11329", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11329/req_04-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre os estudos referentes a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores p\u00fablicos municipais e valoriza\u00e7\u00e3o salarial, tendo em vista a urgente necessidade."}, {"id": "11330", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11330/req_05-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, al\u00e9m de provid\u00eancias para a limpeza e ro\u00e7ada das beiradas das vias."}, {"id": "11335", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11335/req_06-26001.pdf", "ementa": "\u00c0 Diretoria da SABESP, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio (\u201ccaixa d\u2019\u00e1gua\u201d) no Parque dos Pinheiros."}, {"id": "11336", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11336/requerimento007.2026.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para substitui\u00e7\u00e3o de poste com s\u00e9rias avarias na Rua Bernardo Guimar\u00e3es, n\u00ba 34, Jardim Panorama."}, {"id": "11342", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11342/req_08-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as pend\u00eancias para libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil."}, {"id": "11343", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11343/req_09-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, planejamento ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a recupera\u00e7\u00e3o, concretagem, pavimenta\u00e7\u00e3o ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins."}, {"id": "11349", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11349/req_10-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para melhorias nas estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "11350", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11350/req_11-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da Casa de Vel\u00f3rio, no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11351", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11351/req_12-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11352", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11352/req_13-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do t\u00e9rmino das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11353", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11353/req_14-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Estrada Silvio de Alencar Milano."}, {"id": "11356", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11356/req_15-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da Estrada Shokiti Miyashita."}, {"id": "11357", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11357/req_16-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "11363", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11363/req_17-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para executar a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta tipo \u201cmeia cana\u201d na entrada do Residencial M\u00e1rcia Helena Fernandez, localizada no final da Avenida Alfredo Marcondes com a entrada da Avenida Prof\u00aa M\u00e1rcia Helena Fernandez Ara\u00fajo."}, {"id": "11374", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Regina M\u00e1rcia Silva, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11374/req18-26001.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Regional de Sa\u00fade. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do sistema CROSS para abertura de vagas destinadas \u00e0 Santa Casa."}, {"id": "11375", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11375/req_19-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do playground no Jd Raio do Sol."}, {"id": "11376", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11376/req_20-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro M\u00e1rio Mauro."}, {"id": "11377", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11377/req_21-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de porteiras instaladas na AVM 474 (estrada rural)."}, {"id": "11378", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11378/req_22-26001.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, credenciamento de artistas e situa\u00e7\u00e3o das barracas da feira livre realizada no Parque dos Pinheiros, nos termos da Lei Municipal no 3.058/2021."}, {"id": "11379", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11379/req_23-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Koyama, no trecho entre a Rua Souza Caldas e a Rodovia J\u00falio Budiski, bem como estudo para substitui\u00e7\u00e3o de ponte de madeira por galerias de concreto e instala\u00e7\u00e3o de tubos para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es."}, {"id": "11380", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11380/req_24-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical de parada obrigat\u00f3ria, bem como implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada no cruzamento das Ruas Campos Salles, Avenida Brasil e Monsenhor Nakamura, nas proximidades do asilo, da Santa Casa e da pista de skate."}, {"id": "11381", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11381/req_25-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de tr\u00e2nsito e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para melhoria do tr\u00e1fego nas vias de acesso \u00e0s EMEIFs \u00c1lvares Machado e M\u00e1rio Covas."}, {"id": "11382", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11382/req_26-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas de APPs localizadas \u00e0s margens das ruas Nivaldo Zorzatto de Almeida e C\u00e9sar Martins, ambas no jardim M\u00e1rio Mauro."}, {"id": "11384", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11384/req_27-26001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "11387", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11387/requerimento28.2026-retirado.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI V\u00f4 Lau."}, {"id": "11389", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11389/req_29-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte."}, {"id": "11392", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11392/req_30-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para execu\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Jos\u00e9 Lino Batista, especialmente em frente ao n\u00ba 10."}, {"id": "11393", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11393/req_31-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio para limpeza, ro\u00e7agem do terreno e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em \u00e1rea no final da Rua Tupinamb\u00e1s."}, {"id": "11394", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11394/req_32-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guaicurus, especialmente no n\u00ba 316, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "11395", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11395/req_33-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse de custeio \u00e0 Santa Casa de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11400", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11400/req_34-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jorge, no Jardim Raio do Sol."}, {"id": "11401", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11401/req_35-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias no campinho do Residencial Maria de Lourdes."}, {"id": "11402", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11402/req_36-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, localizada no Jardim das Rosas."}, {"id": "11409", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural conhecida como \u201cEstrada Minca\u201d (KM 4 - AVM 437)."}, {"id": "11410", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio do Projeto de Atividades F\u00edsicas no distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11412", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o da estrada AVM 380 \u2013 Hermando Bavaresco."}, {"id": "11413", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias vi\u00e1rias no final da Rua Presidente Prudente e por todo percurso na estrada de terra."}, {"id": "11414", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de Novembro."}, {"id": "11415", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias vi\u00e1rias no Distrito Industrial."}, {"id": "11328", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11328/ind_01-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas \u2013 Rua Aimar\u00e1s x Rua Aimor\u00e9s (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor)."}, {"id": "11340", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11340/ind_002-26.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista."}, {"id": "11341", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11341/ind_003-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das pedras sextavadas na rua Guaicurus pr\u00f3ximo ao n\u00b0 216, Jd Bela Vista."}, {"id": "11360", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11360/ind_04-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestres, ligando o bairro Jardim S\u00e3o Francisco ao ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao Posto Rede Prudent\u00e3o, na Estrada da Amizade."}, {"id": "11361", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11361/ind_05-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ou concretagem no final da Rua Quintino de Cesare, localizada no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11362", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11362/ind_06-26001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o ou concretagem na travessa Aimor\u00e9s, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "11369", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11369/indicacao007.2026-assinada.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de playgrounds nos Residenciais M\u00e1rcia Fernandez e Cana\u00e3."}, {"id": "11370", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11370/indicacao008.2026-assinada.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes."}, {"id": "11371", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11371/indicacao009.2026-assinada.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas na regi\u00e3o do Bairro Reservado."}, {"id": "11385", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11385/ind_10-26001.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou extens\u00e3o de rede com poste completo na Rua Thereza Mendes Val\u00e9rio, n\u00ba 130, no Residencial Uni\u00e3o."}, {"id": "11390", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11390/indicacao11.2026-retirada.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal."}, {"id": "11391", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11391/ind_12-26001.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da via no final da Rua Guarucaia."}, {"id": "11411", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo conserto e manuten\u00e7\u00e3o da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11326", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11326/mocao_01-26001.pdf", "ementa": "Apresenta seus aplausos ao Senhor JOS\u00c9 ANDREATA FRANCO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela f\u00e9, pelo servi\u00e7o comunit\u00e1rio e pela relevante atua\u00e7\u00e3o religiosa e social no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11344", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11344/mocao_002-26001.pdf", "ementa": "Apresenta seus aplausos ao Senhor HARINSON LEANDRO DE SOUSA em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada bom trabalho desempenhado nesses quase 5 anos trabalhados em \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11396", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11396/mocao_03-26001.pdf", "ementa": "Apresenta seus aplausos a senhora Oneide Silvestre dos Santos em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo aux\u00edlio ao pr\u00f3ximo por meio de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e festas beneficentes, al\u00e9m de atuar como guardi\u00e3 de tradi\u00e7\u00f5es culturais em \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11367", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11367/pdl01.2026.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Machadense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando."}, {"id": "11337", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11337/plo_01-26001.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado o \u2018Encontro Air Cooled \u2013 Antigos\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11346", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11346/plo_02-26001.pdf", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal Antonio Dias Navarro\u201d o pr\u00f3prio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11365", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11365/plo_03-26001.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado  \u201cBatalha de Rima\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11397", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11397/plo_04.2026-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Estabelece o reajuste sobre o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "11398", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11398/plo_05.2026-_reajuste_servidores_ativos.pdf", "ementa": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP em conformidade com a pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria do Poder Executivo."}, {"id": "11404", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 3.058, de 18 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre o funcionamento de feiras livres no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11354", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11354/ple_01-26001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:  Altera o Anexo I, da lei n\u00ba 3.137, de 17 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11358", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11358/projeto_de_lei_02_2026_iptu_premiado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no munic\u00edpio de Alvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11359", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11359/ple_03-26001.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remunerat\u00f3rio aos vencimentos de seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11364", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11364/ple_04-26001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei n\u00ba 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "11408", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11408/projeto_de_lei_n_05_2026_estrutura_administrativa_e_quadro_de_pessoal_pmam_v_09_04_2026_9h17.pdf", "ementa": "Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11331/pj_resolucao_01-26001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto \"C\u00e2mara Mirim Escolar\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11332", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11332/proj_resolucao_02-26001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, estabelece deveres, veda\u00e7\u00f5es, infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplic\u00e1vel aos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11333", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11333/resolucao_-_avaliacao_de_desempenho.pdf", "ementa": "Regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11334", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11334/pj_resolucao_04-26001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UVESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11355", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11355/balancete_jan-26001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa Janeiro/2026"}, {"id": "11372", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11372/balancete_fev_2026001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa 02/26"}, {"id": "11406", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11406/balancete_marco_26001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa m\u00eas mar\u00e7o 2026"}, {"id": "11368", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11368/emissao_7dad76c12d56aceea8e3dd54_oficio-001-2026_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria do fluxo de ve\u00edculos na Creche Maria Luiza Messias Ribeiro."}, {"id": "11405", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11405/emissao_bc38f59f1d02922eacbd0626_oficio-002-2026_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias \u2013 limpeza urbana e recapeamento no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "11321", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11321/emissao_ce8200e6a653d11c4b95d5ed_oficio-001-2026_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u2013 Lei Complementar n\u00ba 226, de 2026."}, {"id": "11386", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11386/oficio02.2026-assinado.pdf", "ementa": "Parabeniza\u00e7\u00e3o por homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "11325", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11325/oficio_001.2026-_gab_04.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes em fisioterapia."}, {"id": "11327", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11327/oficio-002.20260gab4.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes em fisioterapia."}, {"id": "11338", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11338/oficio-gab04-oficio003.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio para realiza\u00e7\u00e3o de evento de fomento ao turismo e ao empreendedorismo no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11366", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11366/oficio-gab04-004.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes em fisioterapia."}, {"id": "11345", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11345/parecer_conjunto_cps_001-2026_ao_veto_6-2025001.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 001/2026\r\nRelatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial n\u00ba 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/2025, de iniciativa parlamentar."}, {"id": "11347", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11347/parecer_conj_002-26001.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 002/2026. An\u00e1lise conjunta das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026 \u2013 Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o \u201cEncontro Air Cooled \u2013 Antigos\u201d.\r\n2.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2025 \u2013 Institui a Campanha \u201cAlma Pet \u2013 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue Animal\u201d, em car\u00e1ter permanente.\r\n3.\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19/2025 \u2013 Denomina de \u201cPaulino Betini\u201d a ponte de madeira localizada na Estrada Rural Jo\u00e3o Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.\r\n4.\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal \u00e0 UVESP.\r\n5.\tProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026 \u2013 Regulamenta o Projeto \u201cC\u00e2mara Mirim Escolar\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11348", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11348/parecer_conj_cp_003-2026001.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 003/2026 . An\u00e1lise conjunta das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025\r\nAutor: Mesa Diretora\tRegulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institui normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, disciplina o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025\r\nAutor:\tRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11373", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11373/par_conj_das_com_per_04-26001.pdf", "ementa": "An\u00e1lise conjunta das proposi\u00e7\u00f5es consideradas aptas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes registrada na Ata n\u00ba 002/2026 \u2013 2\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes, realizada em 10 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11383", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11383/par_conj_das_com_per_05-26001.pdf", "ementa": "An\u00e1lise conjunta das proposi\u00e7\u00f5es consideradas aptas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes registrada na Ata n\u00ba 003/2026"}, {"id": "11403", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11403/parecer_conj_cp_006-2026_ref_4_reuniao_2026001.pdf", "ementa": "Parecer"}, {"id": "11407", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 007/2026"}]}