{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10804", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10804/req._001.2025_joao_sanchez001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito de estudo sobre o aumento da litragem de combust\u00edvel subsidiada e a redu\u00e7\u00e3o do valor do transporte estudantil previsto na Lei Municipal n\u00ba 3.068/2021."}, {"id": "10807", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10807/requerimento__002_-_05.01.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do asfalto e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Eduardo Prado."}, {"id": "10808", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10808/req_003-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 Santa Casa. Informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de demanda de exames na fila de espera e pequenas cirurgias"}, {"id": "10813", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10813/req._004.2025_joao_sanchez001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a previs\u00e3o de envio de projeto de lei para valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais cujos vencimentos s\u00e3o inferiores ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo, especialmente quanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira."}, {"id": "10814", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10814/requerimento__005_-_05.01.25_marquinho_bozo.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de projetos aprovados no ano de 2024 as escolas."}, {"id": "10815", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10815/requerimento__006_-_05.01.25_marquinho_bozo.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Residencial Uni\u00e3o."}, {"id": "10822", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10822/requerimento__007_-_06.01.25_marquinho_bozo.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das Casinhas Populares e previs\u00e3o de abertura de inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10823", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10823/requerimento__008_-_06.01.25_marquinho_bozo.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de retorno do \u00f4nibus para transporte de alunos de cursos e faculdades"}, {"id": "10824", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10824/requerimento__009_07.01.25_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do Clube Municipal de Coronel Goulart."}, {"id": "10835", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10835/requerimento__010_11.02.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "\u00c0 SABESP. Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou previs\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Distrito Industrial e Ch\u00e1caras Recreio Cobral."}, {"id": "10837", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10837/requerimento__011_12.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicitando a SABESP providencias quanto ao vazamento na Rua XV de Novembro, em frente ao n\u00famero 730."}, {"id": "10841", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10841/requerimento__012_12.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita provid\u00eancias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, em especial no trecho entre o Eletro Severo at\u00e9 a travessia, pr\u00f3x. a Oficina do Tete."}, {"id": "10842", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10842/requerimento__013_12.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de finaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jorge, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as resid\u00eancias no final da via."}, {"id": "10843", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10843/requerimento__014_12.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de parceria com a Energisa para melhorias na Rua Espanha, incluindo a retirada e realoca\u00e7\u00e3o de postes, bem como provid\u00eancias quanto ao escoamento inadequado das \u00e1guas das resid\u00eancias."}, {"id": "10844", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10844/requerimento__015_12.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro Jos\u00e9 Canducci"}, {"id": "10850", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10850/requerimento__016_11.02.25_neia_cel._goulart..doc", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio de Coronel Goulart."}, {"id": "10851", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10851/requerimento__017_11.02.25_neia_cel._goulart..pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar funcion\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do Cemit\u00e9rio de Coronel Goulart."}, {"id": "10852", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10852/requerimento__018_12.02.25_neia_cel._goulart..pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Melhor Caminho em estrada do Bairro Limoeiro."}, {"id": "10854", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10854/requerimento__019_12.02.25_neia_cel._goulart..pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o do restante das ruas do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10858", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10858/requerimento__020_13.02.25_joao_da_farmacia..pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sinaleiro ou rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias."}, {"id": "10859", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10859/requerimento__021_13.02.25_joao_da_farmacia..pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o no sentido de estacionamento para 45\u00ba, amplia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vagas para motos, e melhorias urban\u00edsticas na Avenida das Am\u00e9ricas."}, {"id": "10860", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10860/requerimento__022_13.02.25_joao_da_farmacia..pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua XV de Novembro, n\u00ba 700, onde atualmente h\u00e1 um barranco."}, {"id": "10861", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10861/requerimento__023_13.02.25_joao_da_farmacia..pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita a cobertura do ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 Sul Brasil Cooperativa Agr\u00edcola, localizada na Rod. Arthur Boigues Filho, s/n - km 1.5."}, {"id": "10863", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10863/requerimento__024_17.02.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento na Avenida Alfredo Marcondes, Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10864", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10864/requerimento__025_17.02.25_joel.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento n\u00ba 201/2024 sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e envio de contrato referente a recapeamento."}, {"id": "10865", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10865/requerimento__026_17.02.25_joel.pdf", "ementa": "Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera o Requerimento n\u00ba 192/2024 sobre a previs\u00e3o de recapeamento do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10866", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10866/requerimento__027_17.02.25_joel.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma ampla e geral do campo de futebol do Parque dos Pinheiros e provid\u00eancias para drenagem pluvial na \u00e1rea adjacente."}, {"id": "10867", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10867/requerimento__028_17.02.25_joel.doc.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito.  Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ampliar a linha de transporte coletivo da JANDAIA TRANSPORTES at\u00e9 a Avenida M\u00e1rcia Helena Fernandes de Ara\u00fajo, para atender o Residencial M\u00e1rcia Fernandes."}, {"id": "10871", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10871/requerimento__029_17.02.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "\u00c0 Rumo Log\u00edstica. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca de previs\u00e3o de in\u00edcio das obras e reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea no trecho que passa por \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10872", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10872/requerimento__030_20.02.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba para coleta de material recicl\u00e1vel pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10873", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10873/requerimento__031_21.02.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es se a Pref. Municipal ter enviou alguma notifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel do INSS para limpeza do terreno em volta do Pr\u00e9dio."}, {"id": "10874", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10874/requerimento__032_21.02.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de instalar letreiro com os dizeres: \"Eu Amo \u00c1lvares Machado\"  em algum ponto da cidade."}, {"id": "10880", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10880/requerimento_033_26.02.2025_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de reforma de aparelhos da academia da terceira idade, alambrado e parque infantil de Coronel Goulart."}, {"id": "10881", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10881/requerimento_034_26.02.2025_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Solicito informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de an\u00e1lise de geolocaliza\u00e7\u00e3o de alunos residentes em zonas rurais do Distrito de Coronel Goulart e possibilidade de estudarem na Escola EMEIF Vereador Jos\u00e9 Molina."}, {"id": "10882", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10882/requerimento_035_26.02.2025_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Solicito informa\u00e7\u00f5es da possibilidade implanta\u00e7\u00e3o ou aumento de policiamento nos bairros do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10885", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10885/requerimento_036_28.02.2025_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito. Solicito estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ismael Dias da Silva."}, {"id": "10886", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10886/requerimento_037_28.02.2025_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cProjeto Espa\u00e7o Sensorial\u201d."}, {"id": "10887", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10887/requerimento_038_28.02.2025_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de reparo do letreiro da entrada de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10889", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10889/requerimento_039.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao S.r Prefeito. Solicito estudo da viabilidade de conclus\u00e3o do \u201cPrograma Melhor Caminho\u201d na Estrada do Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "10890", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10890/requerimento_040.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras sextavadas no beco da \u00faltima quadra da Rua Campos Sales ao lado do Sal\u00e3o Social bem como reforma do parquinho."}, {"id": "10891", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10891/requerimento_041.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade reconstru\u00e7\u00e3o o muro do Campo Municipal ao lado da EMEIF Prof. Aparecida Marques Vaccaro."}, {"id": "10892", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10892/requerimento_042.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Paulo Sanvezzo, no Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10897", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10897/requerimento_043.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Restaura\u00e7\u00e3o do playground na Pra\u00e7a Raio de Sol."}, {"id": "10898", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10898/requerimento_044.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada do cemit\u00e9rio japon\u00eas para atender moradores das proximidades."}, {"id": "10899", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10899/requerimento_045.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento de via de acesso \u00e0 Rodovia Raposo Tavares pela Concession\u00e1ria CART"}, {"id": "10900", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10900/requerimento_046.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 9 de Julho, no Bairro Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "10901", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10901/requerimento_047_06.03.2025_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de dispens\u00e1rio de medicamentos pr\u00f3ximo ao Bairro Jardim Bela Vista/S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10902", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10902/requerimento_048_06.03.2025_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos em andamento visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes."}, {"id": "10906", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10906/requerimento_049_10.03.2025_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao senhor Prefeito. Sinaliza\u00e7\u00e3o na Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina."}, {"id": "10907", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10907/requerimento__050_-_11.03.25_joao_sanchez_assinado.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10910", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10910/requerimento_051_12.03.2025_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao D.E.R.  Manuten\u00e7\u00e3o na via J\u00falio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape."}, {"id": "10911", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10911/requerimento_052_11.03.2025_joao_sanchez_assinado.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do n\u00famero 348."}, {"id": "10913", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10913/requerimento_053_13.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Rua Monsenhor Nakamura, entre o Asilo e Gin\u00e1sio de Esportes"}, {"id": "10914", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10914/requerimento_054_13.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de parquinho ou academia ao ar livre no Bairro Jardim Pichione."}, {"id": "10917", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c1 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa Sul-Sudeste. Provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotadas para garantir que a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das fia\u00e7\u00f5es estejam conforme as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a;"}, {"id": "10918", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10918/req._56.2025_joel.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de l\u00e2mpada na Avenida Vin\u00edcius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Gra\u00e7a Aranha e Bas\u00edlio da Gama."}, {"id": "10920", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10920/requerimento_57.2025_13.03.2025_cabrera001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na vicinal entre a Rodovia J\u00falio Budisk e o Balne\u00e1rio do Amizade."}, {"id": "10921", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10921/requerimento__058_18.03.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ou concretagem da travessa Aimor\u00e9s no Jardim Bela Vista."}, {"id": "10923", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10923/requerimento_59.2025_24.03.2025_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em escola do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10924", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10924/requerimento_60.2025_24.03.2025_neia_cel_goulart.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da demora para ro\u00e7agem da EMEIF Vereador Jos\u00e9 Molina."}, {"id": "10925", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10925/requerimento__061.2025_27.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento ao longo da Rua Monsenhor Nakamura, no trecho compreendido entre o lava-jato e o gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "10926", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10926/requerimento__062.2025_27.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiro para os usu\u00e1rios da pista de caminhada situada \u00e0s margens da Rodovia Arthur Boigues."}, {"id": "10927", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10927/requerimento__063.2025_27.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vi\u00e1rio no entroncamento da Rua Ant\u00f4nio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura, com o objetivo de facilitar a manobra de caminh\u00f5es e evitar que ve\u00edculos invadam a m\u00e3o oposta da via."}, {"id": "10928", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10928/requerimento__064_25.03.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, bem como a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1gua pluvial na altura do n\u00ba 39, no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10929", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10929/requerimento__065_25.03.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo limpeza, conserto de cal\u00e7ada e valeta, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cercado para impedir o acesso de crian\u00e7as e animais, na Rua Presidente Venceslau, esquina com a Cozinha Piloto."}, {"id": "10930", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10930/requerimento__066_25.03.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise da viabilidade e possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de valeta para passagem de \u00e1gua entre as Ruas Guaianases e Guaicurus, localizadas no Jardim Bela Vista."}, {"id": "10931", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10931/requerimento__067.2025_27.03.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o no procedimento de coleta de lixo, sugerindo que os coletores de lixo realizem a deposi\u00e7\u00e3o direta dos res\u00edduos na ca\u00e7amba do caminh\u00e3o de coleta, ao inv\u00e9s de agrupar os materiais em um local espec\u00edfico para a coleta do quarteir\u00e3o, visando otimizar o processo e melhorar a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos res\u00edduos."}, {"id": "10937", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10937/requerimento__068.2025_26.03.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Marc\u00edlio Dias, 251."}, {"id": "10938", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10938/requerimento__069.2025_26.03.2025_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Sr.Prefeito: estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cCarga e Descarga\u201d na Rua Rui Barbosa, em frente ao n\u00famero 314."}, {"id": "10939", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10939/requerimento__070.2025_26.03.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr.Prefeito: Solicita transporte gratuito para alunos do curso t\u00e9cnico da FATEC."}, {"id": "10940", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10940/requerimento__071.2025_26.03.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 EMEIF Professora M\u00e1rcia Helena Fernandez de Ara\u00fajo."}, {"id": "10941", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10941/requerimento__072.2025_26.03.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita a efetiva cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC, com fundamento no disposto na Lei n\u00ba 3.160, de 07 de fevereiro de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10942", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10942/requerimento__073_27.03.25_dudu_sanches_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras mais modernas e resistentes e em mais pontos da pra\u00e7a e pista de caminhada localizada \u00e0s margens da Rodovia Arthur Boigues Filho."}, {"id": "10943", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10943/requerimento__074_27.03.25_dudu_sanches_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o da valeta convencional existente no cruzamento das Ruas J\u00falio Mesquita e Fernando Costa por uma lombada invertida, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, acessibilidade e drenagem no local."}, {"id": "10950", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10950/requerimento__075_03.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito:  realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas, n\u00ba 48, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em raz\u00e3o de risco iminente de desmoronamento."}, {"id": "10952", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10952/requerimento__076.2025_27.03.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras das casas da CDHU no terreno adquirido no Jardim Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Batista, incluindo a previs\u00e3o de entrega das habita\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de escolha dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "10953", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10953/requerimento__077_03.04.25_joao_da_farmacia.doc.pdf", "ementa": "Ao Sr.Prefeito: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via."}, {"id": "10954", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10954/requerimento__078_31.03.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito: Solicita manuten\u00e7\u00e3o emergencial da Estrada do Nagi, localizada ao lado do bairro Maria de Lourdes, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via que dificultam o tr\u00e1fego e comprometem a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "10957", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10957/requerimento__079.2025_01.04.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito: ampla divulga\u00e7\u00e3o das vagas dispon\u00edveis na Casa de Abrigo municipal e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte adequado para atendimento no CREAS e CRAS, assegurando o acesso efetivo aos servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o social, sem preju\u00edzo do sigilo institucional."}, {"id": "10959", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10959/requerimento__080_01.04.25_dudu_sanches.doc.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua Junqueira Freire, no Bairro Jardim Panorama."}, {"id": "10960", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10960/requerimento__081_01.04.25_dudu_sanches.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de canaleta por valeta na esquina da Rua Regente Feij\u00f3 com Jos\u00e9 Garcia Segura, no Bairro Jardim Maria de Lourdes."}, {"id": "10962", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10962/requerimento__082_01.04.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito que sejam orientados os motoristas da prefeitura a n\u00e3o estacionarem os caminh\u00f5es sobre a cal\u00e7ada, principalmente na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao pr\u00e9dio da Decel e ao lado da Escola Ang\u00e9lica de Oliveira."}, {"id": "10963", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10963/requerimento_83.2025_04.04.2025_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito recapeamento da pista da Avenida das Am\u00e9ricas, entre o Supermercado Estrela at\u00e9 a Rua Manoel Francisco de Oliveira."}, {"id": "10964", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10964/requerimento_84.2025_04.04.2025_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito e Jandaia Transportes. Solicita estudo de viabilidade de incluir em alguns itiner\u00e1rios de maior demanda, a possibilidade de criar pontos de embarque pr\u00f3ximo aos Predinhos do Nivaldo Zorzato, Bairro Santa Eug\u00eania e Residencial M\u00e1rcia Fernandes."}, {"id": "10965", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10965/requerimento_85.2025_04.04.2025_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito reparo da pista desde o in\u00edcio da Rua Marc\u00edlio Dias at\u00e9 a Rotat\u00f3ria Issei Matsumoto."}, {"id": "10970", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10970/requerimento__086_08.04.25_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita troca/manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes localizados no Residencial M\u00e1rcia Fernandes."}, {"id": "10971", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva, Joel Nunes, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10971/requerimento__087_08.04.25_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de ponte que liga o Bairro Jos\u00e9 Canducci ao Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "10976", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10976/requerimento__088_08.04.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fazer o melhor caminho no trecho que vai do final da Rua XV de Novembro at\u00e9 o Campo do Matadouro."}, {"id": "10977", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10977/requerimento__089_08.04.25_cabrera.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de canaleta para direcionamento de \u00e1gua, na Rua Zequinha de Abreu, nas proximidades do n\u00ba 270."}, {"id": "10979", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10979/requerimento__090_11.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito:  Solicita estudo t\u00e9cnico e provid\u00eancias no cruzamento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 com a Rua Campos Salles."}, {"id": "10980", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10980/requerimento__091_11.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Requeiro estudo de engenharia de tr\u00e1fego no cruzamento da Rua Monsenhor Nakamura com a Rua Presidente Prudente, visando melhor seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e2nsito do local."}, {"id": "10981", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10981/requerimento__092_14.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" nos cruzamentos e esquinas das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, em raz\u00e3o do desgaste e apagamento das marcas existentes."}, {"id": "10982", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10982/requerimento__093_14.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de retirada de obst\u00e1culo da Rua Guarani em frente ao n\u00ba 417 e instala\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do cruzamento com a Rua Guarucaia."}, {"id": "10983", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10983/requerimento__094_14.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Sistema e C\u00e2meras de monitoramento nas entradas da cidade."}, {"id": "10984", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Dudu Sanches, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10984/requerimento__095_15.04.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera pedido do Requerimento de n\u00ba 244/2023, que pede substitui\u00e7\u00e3o de placa indicativa de nome da cidade e implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos refletivos e placas na estrada do trevo de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10985", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10985/requerimento__096_15.04.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "Ao DER. Solicita instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de entrada da cidade de \u00c1lvares Machado na Rodovia J\u00falio Budisk, sentido da Raposo Tavares em dire\u00e7\u00e3o a Alfredo Marcondes."}, {"id": "10986", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10986/requerimento__097_15.04.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "Ao DER. Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem no trevo de acesso ao munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10989", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10989/requerimento__098_19.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10990", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10990/requerimento__099_19.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a\u00e7\u00f5es para melhora em Estrado do Barreiro no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10993", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10993/requerimento__100.2025_2.04.25_joel_nunes.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito e \u00e0 SABESP. Solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama."}, {"id": "10994", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10994/requerimento__101_22.04.25_joao_sanchez.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre cronograma de ro\u00e7agem e limpeza de guias e meio-fio no Bairro Cana\u00e3."}, {"id": "10995", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10995/requerimento_102.2025__joel_nunes_22.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de casa de repouso para pessoas com transtornos mentais."}, {"id": "10999", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10999/requerimento__103_23.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Museu Municipal, considerando seu estado de conserva\u00e7\u00e3o e a possibilidade de readequa\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "11000", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Dudu Sanches, Joel Nunes, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11000/requerimento__104_23.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de melhorias no sistema de escoamento do bueiro da Rua At\u00edlio Siquieri."}, {"id": "11001", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11001/requerimento__105_23.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "\u00c0 Pol\u00edcia Civil. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento durante plant\u00f5es e feriados, bem como sobre na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos plant\u00f5es."}, {"id": "11002", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11002/requerimento__106_25.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de melhoria na valeta localizada na Rua Presidente Venceslau, esquina com a Cozinha Piloto, em raz\u00e3o das fortes chuvas recentes que agravaram as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do local."}, {"id": "11003", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11003/requerimento__107_27.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita jogar cascalhos em trechos mais cr\u00edticos da estrada principal das Ch\u00e1caras Martins."}, {"id": "11004", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11004/requerimento__108_27.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "\u00c0 CART. Solicita instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a presen\u00e7a de valeta na Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina em frente ao Haras Boa Vista."}, {"id": "11005", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11005/requerimento__109_29.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de INDICA\u00c7\u00c3O de 2024 e OF\u00cdCIO 2019, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade de tornar a Rua Aristeu Brasil de Carvalho como m\u00e3o \u00fanica (em sentido centro-bairro/do jardim para a Prefeitura)."}, {"id": "11006", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11006/requerimento__110_29.04.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de pedras sextavadas que est\u00e3o soltas e provocando ac\u00famulo de \u00e1gua e irregularidades da via, na Rua Sebasti\u00e3o Pereira com a Rua Nivaldo Zorzato."}, {"id": "11007", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11007/requerimento__111_29.04.25_neia_cel._goulart.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "11009", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11009/req_112-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e provid\u00eancias quanto ao escoamento inadequado de \u00e1guas pluviais na Avenida das Am\u00e9ricas, que t\u00eam invadido a resid\u00eancia de n\u00ba 1393, causando danos \u00e0 cal\u00e7ada e ao port\u00e3o."}, {"id": "11010", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11010/req_113-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e coloca\u00e7\u00e3o de cadeados nos port\u00f5es de entrada do Cemit\u00e9rio de Coronel Goulart."}, {"id": "11011", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11011/req_114-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas ruas Asc\u00eancio Voltare, na altura do n\u00ba 85 e C\u00e9sar Martins, na altura do n\u00ba 107, para maior seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da academia ao ar livre existente nesta \u00e1rea."}, {"id": "11012", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11012/req_115-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o do atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de servi\u00e7o essencial e de grande demanda da popula\u00e7\u00e3o. Requer, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o da base legal que fundamenta tal medida."}, {"id": "11013", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11013/req_116-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto armado e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, \u00e0 Ch\u00e1cara Para\u00edso, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e desenvolvimento regional."}, {"id": "11015", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11015/req_117-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas Jo\u00e3o Prado, Asc\u00eancio Frutuoso e \u00c1lvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das \u00e1reas no entorno de seus estabelecimentos, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de entulho e mato alto."}, {"id": "11016", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11016/req_118-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento n\u00ba 70/2025 e solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do estudo e de implanta\u00e7\u00e3o do transporte terceirizado para alunos da FATEC."}, {"id": "11018", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11018/req_119-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre  estudo de viabilidade para chipagem de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos)."}, {"id": "11023", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11023/req_120-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2025, de autoria do vereador Jo\u00e3o Sanchez, e solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresenta\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11024", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11024/req_121-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Destina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio e acessibilidade em parque infantil."}, {"id": "11025", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11025/req_122-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como a an\u00e1lise da viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de ca\u00e7ambas em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "11026", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11026/req_123-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua dos Rondonianos, no Jardim S\u00e3o Francisco, com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes e an\u00e1lise da viabilidade jur\u00eddica e urban\u00edstica para a denomina\u00e7\u00e3o oficial do espa\u00e7o como \u201cPracinha do Garbete\u201d."}, {"id": "11027", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11027/req_124-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Paranaense, no Bairro Jardim S\u00e3o Francisco, por outras de maior pot\u00eancia luminosa, visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "11028", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11028/req_125-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de denomina\u00e7\u00e3o oficial do Gin\u00e1sio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da aus\u00eancia de placa identificativa no local."}, {"id": "11029", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11029/req_126-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade e previs\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do n\u00famero 121, visando melhorar a seguran\u00e7a dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto declive e ao grande fluxo de ve\u00edculos e pessoas na via."}, {"id": "11030", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11030/req_127-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da falta de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal e o prazo para solu\u00e7\u00e3o do problema, em virtude da demanda da popula\u00e7\u00e3o que tem sa\u00eddo sem os medicamentos necess\u00e1rios ao tratamento."}, {"id": "11032", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11032/req_128-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclus\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal nos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia patrimonial noturna e fechamento dos port\u00f5es durante a noite, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao respeito \u00e0 mem\u00f3ria dos falecidos."}, {"id": "11033", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11033/req_129-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a exist\u00eancia de estudos e tratativas para a interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Jardim M\u00e1rio Mauro e Nossa Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropria\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea particular."}, {"id": "11034", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11034/req_130-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do n\u00ba 770, Bairro Jardim Panorama, e, sendo poss\u00edvel, informe sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "11038", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11038/req_131-25001.pdf", "ementa": "Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua It\u00e1lia."}, {"id": "11039", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11039/req_132-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de poste e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11040", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11040/req_133-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade da ro\u00e7agem e limpeza do trecho do prolongamento da Rua Marc\u00edlio Dias at\u00e9 o prolongamento da Rodovia Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da fam\u00edlia Medina."}, {"id": "11041", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11041/req_134-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre planos ou previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do campinho localizado no Jardim Bela Vista."}, {"id": "11042", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11042/req_135-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e, se poss\u00edvel, previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais no final da Rua XV de Novembro, sentido em dire\u00e7\u00e3o ao Campo do Matadouro."}, {"id": "11044", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11044/req_136-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre contrato com a empresa Jandaia Transportes e possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa para atendimento da demanda nos bairros adjacentes."}, {"id": "11050", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11050/req_137-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o (faixa amarela) em frente ao dispens\u00e1rio de medicamentos, com sinaliza\u00e7\u00e3o de parada de at\u00e9 15 minutos."}, {"id": "11051", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11051/req_138-25002.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura do parquinho do Bairro Jardim Bela Vista aos finais de semana, atendendo a demanda de pais que buscam mais op\u00e7\u00f5es de atividades com as crian\u00e7as."}, {"id": "11052", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11052/req_139-25003.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de previs\u00e3o para reparo ou reforma da canaleta de direcionamento de \u00e1gua, localizada na esquina da Rua Olavo Bilac com a Rua Campos Sales."}, {"id": "11054", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11054/req_140-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de execu\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial, no final da Rua Su\u00e9cia, no Bairro Jardim Raio do Sol."}, {"id": "11056", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11056/req_141-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita, por meio da Secretaria competente, o envio de documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes aos campeonatos esportivos promovidos ou financiados pelo Munic\u00edpio nos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, incluindo notas fiscais, contratos, planilhas de custos e identifica\u00e7\u00e3o das empresas contratadas."}, {"id": "11057", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11057/req_142-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico de viabilidade para melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno da Pra\u00e7a Fidelcino Jos\u00e9 Ribeiro, no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado."}, {"id": "11058", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11058/req_143-25002.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada para redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas proximidades da Cozinha Piloto, na Rua Martin\u00f3polis, na altura do n\u00ba215."}, {"id": "11059", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11059/req_144-25003.pdf", "ementa": "\u00c0 Sabesp e ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos e diretrizes que impedem a constru\u00e7\u00e3o de casas nos loteamentos dos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante."}, {"id": "11060", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11060/req_145-25004.pdf", "ementa": "\u00c0 Sabesp. Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de reativar o po\u00e7o localizado no prolongamento da Rua XV de novembro, na propriedade da Fam\u00edlia Costa."}, {"id": "11065", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11065/req_146-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Agostinho dos Santos, em raz\u00e3o da escurid\u00e3o e inseguran\u00e7a no local."}, {"id": "11066", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11066/req_147-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da via na curva entre as Ruas Presidente Prudente e Nivaldo Zorzato, em raz\u00e3o dos riscos causados por sua geometria acentuada e pelo tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "11067", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11067/req_149-25001.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o e estudo de viabilidade para melhorias em uma das pontes da Estrada Ouro Verde, devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da estrutura e da via alternativa utilizada."}, {"id": "11068", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11068/requerimento__149_06.06.25_regina_marcia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de dois obst\u00e1culos redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Carlucci, nas proximidades do n\u00ba 215."}, {"id": "11069", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11069/req_150-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico de viabilidade de troca de local de instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade, na Avenida das Am\u00e9ricas, da altura do n\u00ba 1259 para o n\u00ba 1225."}, {"id": "11070", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11070/req_151-25002.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua 09 de julho, trecho final, reiterando o pedido do Requerimento de  n\u00ba 46/2025."}, {"id": "11073", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11073/req_152-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da ch\u00e1cara no final da Rua Tupinamb\u00e1s com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "11074", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11074/req_153-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimar\u00e1s com a Rua Aimor\u00e9s, visando reduzir sua profundidade."}, {"id": "11075", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11075/req_154-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 144/2025, com o objetivo de garantir a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura eventualmente pendentes."}, {"id": "11076", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11076/req_155-25001.pdf", "ementa": "Ao sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre a cobran\u00e7a do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de ind\u00edcios de diverg\u00eancias nos valores lan\u00e7ados."}, {"id": "11077", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11077/req_156-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es e previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Marc\u00edlio Dias, na rotat\u00f3ria Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina."}, {"id": "11079", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11079/req_157-25006.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previs\u00e3o de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, destinadas aos pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente \u00e0s unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "11080", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11080/requerimento__158_10.06.25_michael_rodrigues.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do Posto Portal, antes da Rotat\u00f3ria Issei Matsumoto, em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de acidentes no local."}, {"id": "11081", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11081/req_159-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade e o prazo para instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Col\u00e9gio Ang\u00e9lica de Oliveira."}, {"id": "11082", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11082/req_160-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita realiza\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Guaicurus, n\u00ba 206, Bairro Jardim Bela Vista, em raz\u00e3o de depress\u00f5es causadas por infiltra\u00e7\u00e3o entre pedras sextavadas."}, {"id": "11084", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11084/req_161-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico em locais pr\u00f3ximos \u00e0s \u00e1reas centrais."}, {"id": "11085", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11085/req_162-25002.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de perman\u00eancia de 15 minutos e uma vaga para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "11087", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11087/req_163-25003.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da perman\u00eancia de placas de estacionamento para farm\u00e1cia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farm\u00e1cia) extintos nas vias Avenida das Am\u00e9ricas e Rua Fernando Costa."}, {"id": "11088", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11088/requerimento__164_12.06.25_joao_da_farmacia.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico para a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo C\u00e2ndido Martins, visando melhorar a fluidez e seguran\u00e7a do tr\u00e1fego."}, {"id": "11089", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11089/req_165-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de promo\u00e7\u00e3o de curso de teatro para crian\u00e7as e jovens de \u00c1lvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura."}, {"id": "11093", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11093/req_166-25001.pdf", "ementa": "Ao. Sr. Prefeito, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "11094", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11094/req_167-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas laterais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "11102", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11102/req_168-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11103", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11103/req_169-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Encaminha fotografias dos locais indicados no Requerimento n\u00ba 156/2025, para subsidiar a an\u00e1lise t\u00e9cnica quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Marc\u00edlio Dias e na Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina."}, {"id": "11115", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11115/req_170-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro com temporizador para pedestres na Avenida das Am\u00e9ricas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 229, Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "11116", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11116/req_171-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "11117", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11117/req_172-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda geral e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implanta\u00e7\u00e3o de playground e \u00e1rea de lazer com ilumina\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o dos Conjuntos Habitacionais M\u00e1rio Mauro, Jardim Pichioni e Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11119", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora. Solicita o ingresso de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 6, de 03 de dezembro de 2024, que revogou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2023, a qual fixava os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo para a pr\u00f3xima legislatura no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11120", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11120/req_174-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito.  Informa\u00e7\u00f5es e previs\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, n\u00ba 456, Bairro Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "11127", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11127/req_175-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico nas ruas Nivaldo Zorzatto e C\u00e9sar Martins, no bairro M\u00e1rio Mauro."}, {"id": "11128", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11128/req_176-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 CART.: solicita manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Limoeiro."}, {"id": "11132", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11132/req_-177-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manuten\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "11135", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11135/req_-178-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jer\u00f4nimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Gaban, conforme Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2025."}, {"id": "11136", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11136/req_-179-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das \u00e1rvores no Bairro Jos\u00e9 Canducci, em frente ao Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio."}, {"id": "11137", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva, Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11137/req_180-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotadas para garantir que a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das fia\u00e7\u00f5es estejam de acordo com as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a, bem como quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das prestadoras de servi\u00e7os terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 3.169/2025."}, {"id": "11138", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11138/req_-181-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no referido trecho, especialmente no espa\u00e7o pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e transeuntes."}, {"id": "11139", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11139/req_-182-25002.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas para dar efetividade \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.111/2024, que institui na rede municipal de sa\u00fade a pr\u00e1tica integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto \u00e0 edi\u00e7\u00e3o do decreto regulamentador, \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos documentos administrativos necess\u00e1rios e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o sobre o procedimento a ser adotado (licita\u00e7\u00e3o ou credenciamento)."}, {"id": "11141", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11141/req_-183-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda \u00e0 transfer\u00eancia da lixeira comunit\u00e1ria, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina."}, {"id": "11142", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11142/req_-184-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 590 a 740, at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Romero, em raz\u00e3o da inadequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atual e dos riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11143", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11143/req_185-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Solicita refor\u00e7o policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada \u00e0s quintas-feiras, com presen\u00e7a de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de viatura em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "11152", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11152/req_186-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 Energisa. Requer informa\u00e7\u00f5es, por interm\u00e9dio da empresa concession\u00e1ria Energisa, sobre o quantitativo de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no munic\u00edpio, especificando o tipo de tecnologia instalada (LED, vapor de s\u00f3dio ou outras)"}, {"id": "11153", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11153/req_187-25002.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reitera\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11154", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11154/req_188-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.171/2025, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11155", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11155/req_189-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martin\u00f3polis, nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplica\u00e7\u00e3o de raspa asf\u00e1ltica."}, {"id": "11158", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11158/req_190-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, retirada de barranco e instala\u00e7\u00e3o de academia da 3\u00aa idade nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua XV de Novembro, n\u00ba 77."}, {"id": "11159", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11159/req_191-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito. Solicita limpeza do beco localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Rua XV de Novembro, n\u00ba 700."}, {"id": "11160", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11160/req_192-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr Prefeito. Solicita melhorias na Rodovi\u00e1ria Municipal, incluindo pintura, recupera\u00e7\u00e3o da entrada e previs\u00e3o de reforma geral."}, {"id": "11161", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11161/req_193-25001.pdf", "ementa": "Ao D.E.R. Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia J\u00falio Budisk km 12, no acesso \u00e0 Estrada da Amizade."}, {"id": "11162", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11162/req_194-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 Energisa Sul-Sudeste. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de recolhimento de galhos e folhas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de podas preventivas de \u00e1rvores em diversos pontos da cidade de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11169", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11169/req_195-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo quanto \u00e0 viabilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da chamada investidura de im\u00f3veis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11170", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11170/req_196-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do cronograma de execu\u00e7\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jorge."}, {"id": "11171", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11171/req_197001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do cronograma de execu\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o do playground na Pra\u00e7a Raio de Sol."}, {"id": "11172", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11172/req_198-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores localizadas na Rua Monsenhor Nakamura, n\u00ba 750, Centro, em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cida Ferrer, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11174", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11174/req_199-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma do jardim em frente \u00e0 Capela Nossa Senhora Aparecida, onde se encontra a imagem da Santa; se poss\u00edvel, com novo paisagismo."}, {"id": "11175", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11175/req_200-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento n\u00ba 025/2025 sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e envio de contrato referente a recapeamento no Jardim Panorama."}, {"id": "11185", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11185/req_201-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de feira no Distrito de Coronel Goulart, priorizando produtores locais e observando infraestrutura, higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": "11186", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11186/req_202-25001.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia ao ar livre do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11187", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11187/req_203-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a limpeza do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart, com ro\u00e7ada do mato, capina, varri\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de carrapichos."}, {"id": "11188", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11188/req_204-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma do alambrado do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11189", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11189/req_205-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma da ponte do Bairro Catanduva, pr\u00f3xima ao s\u00edtio do Sr. Helmo Flauzino."}, {"id": "11190", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11190/req_206-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias, cronograma e documentos para a readequa\u00e7\u00e3o do cercamento e a libera\u00e7\u00e3o da pista de caminhada nas margens do Balne\u00e1rio da Amizade, em raz\u00e3o da resposta ao Of\u00edcio CM n\u00ba 075/2025."}, {"id": "11191", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11191/req_207-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es do executivo referente a possibilidade de colocar um \u00f4nibus circular, saindo do Residencial Cana\u00e3 passando por v\u00e1rios pontos a ser definidos, interligando bairros centro."}, {"id": "11199", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11199/requerimento208.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para o conserto da cal\u00e7ada da EMEIF \u201cVereador Jos\u00e9 Molina\u201d e a retirada dos troncos remanescentes das \u00e1rvores j\u00e1 cortadas."}, {"id": "11200", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11200/requerimento209.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia, em pontos espec\u00edficos da Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina, informando a presen\u00e7a de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3."}, {"id": "11201", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches, Cabrera, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11201/requerimento210.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua gelada e pontos de torneira para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os no parquinho p\u00fablico situado na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, no centro da cidade de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11202", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11202/requerimento211.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para que seja feito servi\u00e7o de cal\u00e7ada na rodovia Arthur Boigues Filho, no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "11203", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11203/requerimento212.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os de jardinagem e dedetiza\u00e7\u00e3o regulares no vel\u00f3rio municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11204", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11204/requerimento213.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para que seja constru\u00edda, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de ve\u00edculos e tratores no munic\u00edpio."}, {"id": "11207", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11207/req_214001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (obst\u00e1culos) na Rua Minas Gerais, no distrito de Coronel Goulart, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "11208", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11208/req_215-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita previs\u00e3o de reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol do distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11209", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11209/req_216-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento nesse mandato para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Jd Picchioni referente ao asfalto, galerias e melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "11215", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11215/req_217-254001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita o desmembramento das turmas multisseriadas da EMEIF Vereador Jos\u00e9 Molina, localizada no distrito de Coronel Goulart, em raz\u00e3o de preju\u00edzos pedag\u00f3gicos e da exist\u00eancia de sobras or\u00e7ament\u00e1rias do Fundeb que permitem o investimento necess\u00e1rio na melhoria da qualidade do ensino."}, {"id": "11217", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11217/req_218-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se resposta formal e tempestiva, a fim de possibilitar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de limpeza urbana."}, {"id": "11218", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11218/req_219-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se pintura de obst\u00e1culos, faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo munic\u00edpio, e, visita t\u00e9cnica com respons\u00e1veis nos pontos cr\u00edticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obst\u00e1culos."}, {"id": "11219", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11219/req_220-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Fagundes Varela no Parque dos Pinheiros em frente ao playground."}, {"id": "11220", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11220/req_221-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es acerca do valor investido no campo rec\u00e9m constru\u00eddo no Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Prado no Parque dos Pinheiros."}, {"id": "11221", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11221/requerimento222.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urg\u00eancia, a limpeza na Rua Bas\u00edlio da Gama, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Silva Ramos e J\u00falio Ribeiro, conforme demanda apresentada pelos moradores locais, e, informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "11223", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11223/requerimento223.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresenta\u00e7\u00e3o das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na rela\u00e7\u00e3o de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n\u00b0 177/2025, de autoria deste vereador."}, {"id": "11224", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11224/requerimento224.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na rua Ians\u00e3, n\u00ba 70, Parque dos Orix\u00e1s, em frente ao Col\u00e9gio Objetivo, no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11225", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11225/requerimento225.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urg\u00eancia, a reestrutura\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11226", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Marquinho Boz\u00f3, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11226/requerimento226.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fia\u00e7\u00e3o, no posto de sa\u00fade central do munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11227", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11227/requerimento227.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reitera\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade e previs\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do n\u00ba 121."}, {"id": "11228", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11228/requerimento228.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus terceirizado da sa\u00fade."}, {"id": "11229", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11229/requerimento229.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urg\u00eancia, poda das \u00e1rvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11230", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11230/requerimento230.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre a FACAM 2025, abrangendo previs\u00e3o de investimento total da festa, realiza\u00e7\u00e3o da venda de camarotes e seus valores, e, se haver\u00e1 oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11231", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11231/requerimento231.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo Escolar e um Assistente Social da Educa\u00e7\u00e3o, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama."}, {"id": "11248", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11248/requerimento232.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se troca de l\u00e2mpadas do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11264", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11264/req_233-25001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de rateio de sobras do FUNDEB, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "11265", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11265/req_234-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se estudos e provid\u00eancias para que a SABESP realize recomposi\u00e7\u00e3o adequada do pavimento asf\u00e1ltico ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es na rede de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "11276", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11276/req_235-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua C\u00e9sar Martins, altura do n\u00ba 47, Bairro M\u00e1rio Mauro, munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "10788", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10788/ind_01-25001.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal a recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, anteriormente localizado ao lado da quadra poliesportiva e do campo society, situado na Avenida Brasil, Jardim Raio do Sol, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115, EMEIF Professora Aparecida Marques Vaccaro."}, {"id": "10789", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10789/ind_02-25002.pdf", "ementa": "INDICO ao senhor prefeito para que seja realizado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio de Coronel Goulart."}, {"id": "10790", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10790/ind_03-25002.pdf", "ementa": "Reforma do parque, infantil, instala\u00e7\u00f5es e lixeiras (Cel. Goulart)."}, {"id": "10791", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10791/indicacao_04.2025_-_dudu_sanches_20.01.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para conserto em boca de lobo do Jardim M\u00e1rio Mauro, defronte aos predinhos do CDHU."}, {"id": "10792", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10792/ind_05-25002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Passeio P\u00fablico em rua do Bairro Jardim M\u00e1rio Mauro."}, {"id": "10793", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10793/indicacao_06.2025_-_marquinho_bozo_21.01.25.pdf", "ementa": "INDICO ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas na Rodovia J\u00falio Budisk que d\u00e1 acesso \u00e0s Ch\u00e1caras Recreio Cobral e \u00e0 Capela Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "10795", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10795/ind_07-25002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "10796", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10796/ind_09-25002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar atendimento de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bairro e cemit\u00e9rio devido a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apenas um funcion\u00e1rio que tamb\u00e9m auxilia em sepultamentos."}, {"id": "10797", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10797/indicacao_09.2025_-_dudu_sanches_27.01.25.doc.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito, a elabora\u00e7\u00e3o de estudo para execu\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais no final da Rua Su\u00e9cia no Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10799", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10799/indicacao_10.2025_-_dudu_sanches_28.01.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes de ruas nos Bairros do Jardim M\u00e1rio Mauro e Salvador Costa."}, {"id": "10800", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10800/indicacao_11.2025_-_dudu_sanches_29.01.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito para estudo/verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Junqueira Freire no Jardim Panorama."}, {"id": "10802", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10802/indicacao_12.2025_-_joao_sanchez_29.01.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito para constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Aimar\u00e1s com a Rua Aimor\u00e9s, no Jardim Bela Vista, divis\u00e3o com o Jardim Monte Mor."}, {"id": "10803", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10803/indicacao_13.2025_-_dudu_sanches_29.01.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito, que sejam feitos reparos da pista de caminhada do campo central (ao lado do gin\u00e1sio de esportes)."}, {"id": "10805", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10805/indicacao_14.2025_michael_rodrigues001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o) e limpeza (ro\u00e7agem e poda de \u00e1rvores) da pista de caminhada \u00e0s margens da Rodovia Arthur Boigues."}, {"id": "10809", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10809/indicacao_15.2025_-_joel_nunes_04.02.25.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de climatizador no gin\u00e1sio municipal, visando melhorar o conforto t\u00e9rmico durante as atividades esportivas e comunit\u00e1rias realizadas no local."}, {"id": "10810", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10810/indicacao_16.2025_-_joel_nunes_04.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Melhorias no acesso \u00e0 estrada do bairro Estrada do Koyama."}, {"id": "10811", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10811/indicacao_17.2025_-_joel_nunes_04.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Implanta\u00e7\u00e3o de banheiros na feira municipal"}, {"id": "10812", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10812/indicacao_18.2025_-_joel_nunes_04.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Bernardo Guimar\u00e3es, n\u00ba 34."}, {"id": "10816", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10816/indicacao_19.2025_-_marquinho_bozo_05.02.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito. Limpeza ampla e geral nas \u00e1reas p\u00fablicas da Rua Noel Rosa."}, {"id": "10818", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10818/indicacao_20.2025_-_marquinho_bozo_05.02.25.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito. Estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de Mini Centro Ol\u00edmpico no Centro Esportivo do Campo Municipal."}, {"id": "10819", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10819/indicacao_21.2025_-_marquinho_bozo_05.02.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo de eleva\u00e7\u00e3o na Rodovia Arthur Boigues, pr\u00f3ximo \u00e0 Rotat\u00f3ria."}, {"id": "10828", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10828/indicacao_22.2025_-_regina_marcia_10.02.25.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no cruzamento"}, {"id": "10830", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10830/indicacao_23.2025_-_dudu_sanches_11.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Servi\u00e7o de recapeamento em ruas do Jardim Pichioni."}, {"id": "10831", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10831/indicacao_24.2025_-_dudu_sanches_11.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Servi\u00e7o de recapeamento em prolongamento da Rua Senhor Nakamura."}, {"id": "10832", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10832/indicacao_25.2025_-_joao_sanchez_11.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Santo Brunholi com Rua Geraldo C\u00e2ndido Martins."}, {"id": "10833", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10833/indicacao_26.2025_-_joao_sanchez_11.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Manuten\u00e7\u00e3o e reforma do meio fio da cal\u00e7ada da Rua XV de novembro."}, {"id": "10834", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10834/indicacao_27.2025_-_joao_sanchez_11.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Gl\u00f3ria com a Quintino de Cesare."}, {"id": "10838", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10838/indicacao_28.2025_-_regina_marcia_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Servi\u00e7o de limpeza no final da Rua Tupinamb\u00e1s com a Guaicurus"}, {"id": "10839", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10839/indicacao_29.2025_-_regina_marcia_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Servi\u00e7o de limpeza no campinho de futebol das crian\u00e7as localizado na Rua Presidente Prudente."}, {"id": "10840", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10840/indicacao_30.2025_-_regina_marcia_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Servi\u00e7o de limpeza na travessia das linhas f\u00e9rreas pr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o de entrada, principalmente atr\u00e1s das casas."}, {"id": "10845", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10845/indicacao_31.2025_-_cabrera_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades do n\u00ba 98."}, {"id": "10847", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10847/indicacao_32.2025_-_neia_paduan_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas do Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10848", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10848/indicacao_33.2025_-_neia_paduan_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Reparos das ruas de Coronel Goulart."}, {"id": "10856", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10856/indicacao_34.2025_-_joao_da_farmaia_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Substitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Avenida das Am\u00e9ricas e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o em frente \u00e0 Be Happy Academia."}, {"id": "10857", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10857/indicacao_35.2025_-_joao_da_farmaia_12.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Destina\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para atendimento ao p\u00fablico na Prefeitura Municipal."}, {"id": "10855", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10855/indicacao_36.2025_-_cabrera_14.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Provid\u00eancia no Beco Estrada da Amizade."}, {"id": "10868", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10868/indicacao_37.2025_-_joao_sanchez_18.02.25.doc.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico a constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Teixeira de Melo com a Rua Joaquim Serra - Bairro Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10869", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10869/indicacao_38.2025_-_joao_sanchez_18.02.25_assinada.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico o reparo e reforma do meio fio e parte do asfalto em Rotat\u00f3ria no Bairro Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10870", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10870/indicacao_39.2025_-_joao_sanchez_18.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico reparos de instala\u00e7\u00f5es e  brinquedos do parquinho e do piso da Academia da Terceira Idade na Pra\u00e7a do Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10875", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10875/indicacao_40.2025_-_joao_da_farmacia_21.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico recapeamento da Rua Espanha no Bairro Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10876", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10876/indicacao_41.2025_-_joao_da_farmacia_21.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico a reforma do asfalto da Rua Tocantins (que cruza com a Rua Guaicurus) do Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10879", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10879/indicacao_42.2025_-_joel_nunes_24.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cEmbarque\u201d e \u201cDesembarque\u201d de estudantes."}, {"id": "10883", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10883/indicacao_43.2025_-_neia_cel_goulart_26.02.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas e ruas do munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10893", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10893/indicacao_44.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem em locais do Bairro Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10894", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10894/indicacao_45.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem em da Rua Eiji Nagano, das proximidades do n\u00ba 41 at\u00e9 a ponte."}, {"id": "10895", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10895/indicacao_46.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de limpeza e reparo de equipamentos da academia que fica na Rua Jos\u00e9 Paulo dos Santos no Jardim das Rosas."}, {"id": "10896", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10896/indicacao_47.2025_digitalizada001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de limpeza do bueiro rua Olavo Bilac."}, {"id": "10908", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10908/indicacao_48.2025_-_joao_sanchez_11.03.25_assinada.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7o de tapa-buracos e inclus\u00e3o no cronograma de obras para constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua \u00c1ustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10909", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10909/indicacao_49.2025_-_joao_sanchez_11.03.25_assinada.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, indico servi\u00e7os de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio da Maia e o Residencial Bornia."}, {"id": "10922", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10922/indicacao_50.2025_-_joao_sanchez_14.03.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placa(s) de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d na Travessa Espanha localizada no Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10932", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10932/indicacao_51.2025_-_michael_rodrigues_27.03.25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos, na Pra\u00e7a de academia e brinquedos localizada no Bairro Caseiro."}, {"id": "10934", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10934/indicacao_52.2025_-_joao_da_farmacia_26.03.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: manuten\u00e7\u00e3o na estrada localizada na altura do km 4, ao lado do Condom\u00ednio Isabel Mizobe e nas proximidades da Ch\u00e1cara Arthur Boigues."}, {"id": "10935", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10935/indicacao_53.2025_-_joao_da_farmacia_26.03.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza ampla e geral das bocas de lobo e galerias pluviais, em virtude de obstru\u00e7\u00f5es e ac\u00famulo de detritos que comprometem o sistema de drenagem urbana."}, {"id": "10936", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10936/indicacao_54.2025_-_joao_da_farmacia_26.03.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e controle de pragas na linha f\u00e9rrea situada entre o Eletro Severo e a Rua Armando Sales."}, {"id": "10956", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10956/indicacao_55.2025_-_joao_sanchez_01.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico a instala\u00e7\u00e3o de banco em ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao Eletro Severo, no Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10958", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10958/indicacao_56.2025_-_joao_sanchez_01.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico a instala\u00e7\u00e3o de poste na Rua Nivaldo Zorzato com a Presidente Prudente."}, {"id": "10966", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10966/indicacao_57.2025_-_dudu_sanches_02.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza de toda a \u00e1rea lateral das Ruas Nivaldo Zorzato de Almeida e S\u00e3o Lucas, em frente aos Predinhos do CDHU e \u00e0 Capela Santo Expedito."}, {"id": "10972", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10972/indicacao_58.2025_-_regina_marcia_08.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indica limpeza na Rua Euclides da Cunha, na sa\u00edda do Bairro Ouro Verde."}, {"id": "10974", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10974/indicacao_59.2025_-_regina_marcia_08.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico obra de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jer\u00f4nimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Gaban."}, {"id": "10975", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10975/indicacao_60.2025_-_regina_marcia_08.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, na altura do n\u00ba 345."}, {"id": "10978", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10978/indicacao_61.2025_-_joao_da_farmacia_11.04.25.doc", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: Indica a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos f\u00edsicos (balizadores ou esferas de concreto) na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, defronte ao n\u00ba 88, para impedir o estacionamento irregular no local."}, {"id": "10991", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10991/indicacao_62.2025_-_joao_sanchez_22.04.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indico a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Visconde de Taunay, nas proximidades do n\u00ba 770, no Jardim Panorama."}, {"id": "11112", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11112/indicacao_63.2025_-_marquinho_bozo_06.08.25.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Indica a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o, nas proximidades do n\u00ba 202, no Jardim Raio do Sol, visando \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "11118", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11118/ind-64001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, indica extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Regente Feij\u00f3 com a Rua Manoel Soares Galv\u00e3o, no Jardim Maria de Lourdes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo vi\u00e1rio na Rua Fuad Maluli, defronte ao n\u00ba 141."}, {"id": "11129", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11129/ind_65-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito: indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel vi\u00e1rio na esquina da Rua Ant\u00f4nio Gaban com a Rua Santo Anast\u00e1cio, no bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "11133", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11133/ind_66-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o in\u00edcio da linha f\u00e9rrea at\u00e9 as Ch\u00e1caras Estrela."}, {"id": "11134", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11134/ind_67-25001.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao n\u00ba 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades."}, {"id": "11205", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11205/indicacaoo68.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos de eleva\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet."}, {"id": "11222", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11222/indicacaonumero069.2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de limpeza de entulho na \u00e1rea institucional, \u00e1rea p\u00fablica; refer\u00eancia: Rua Waldemar Salata, em frente ao n\u00ba 90, Residencial Bornia."}, {"id": "10794", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10794/mocao_01.2025_cabrera.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o da Aplausos em reconhecimento p\u00fablico e aplausos pelo trabalho realizado por Natalia Alice Shirazaki-krahn junto \u00e0 comunidade brasileira americana."}, {"id": "10798", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10798/mocao_02-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Farm\u00e1cia DROGAMASSA que celebrou, no dia 02 de janeiro de 2025, o marco hist\u00f3rico de 50 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10878", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10878/mocao_03-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Athia pelos 99 anos de pioneirismo em Presidente Prudente."}, {"id": "10905", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10905/mocao_04-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es: Telef\u00f4nica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunica\u00e7\u00f5es,  Alares internet, Ross Telecom comunica\u00e7\u00f5es EIRELI, Acer Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp."}, {"id": "10947", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10947/mocao_05-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado pela conquista do Pr\u00eamio de Excel\u00eancia Educacional, em raz\u00e3o do desempenho destacado das escolas do Ensino Fundamental I nas avalia\u00e7\u00f5es do SARESP."}, {"id": "11017", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11017/mocao_06-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem Pamella Raissa Aprili Constantino, em reconhecimento a sua participa\u00e7\u00e3o no concurso nacional \u201cRainha Country Brasil\u201d, destacando-se como exemplo de talento, dedica\u00e7\u00e3o e orgulho para o munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11053", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores Camila Congio (Poder Executivo), Rog\u00e9rio Mative e Kaue Mizobe (Poder Legislativo), pelo excelente desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, marcado pela efici\u00eancia, proatividade, dedica\u00e7\u00e3o e atendimento humano e atencioso."}, {"id": "11090", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Sanches, Jo\u00e3o Sanchez, Cabrera, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11090/mocao_08-25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos jovens Estev\u00e3o Pinheiro Salom\u00e3o e Samanta Furukawa pelo desenvolvimento do projeto denominado \"Festival Cultural de \u00c1lvares Machado\"."}, {"id": "11101", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11101/mocao_09-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realiza\u00e7\u00e3o da 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribui\u00e7\u00f5es relevantes dadas ao setor cultural da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "11111", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11111/errata_mocao_10-25001.pdf", "ementa": "ERRATA. MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECU\u00c1RIO E DE APOIO \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA, VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, da aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos e da desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, reivindicando a recomposi\u00e7\u00e3o funcional e a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria."}, {"id": "11122", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11122/mocao_11-25001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Fuzio Tatebe, cidad\u00e3o machadense de destacada trajet\u00f3ria pessoal e profissional, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social ao munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11125", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11125/mocao_12-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador Jos\u00e9 Molina, situada no Distrito de Coronel Goulart, bem como ao seu corpo docente e aos alunos, pelo desenvolvimento do projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental com foco em compostagem e horta org\u00e2nica."}, {"id": "11144", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11144/mocao_13-25001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Banda Musical Infantil 11 de Julho, do Bairro Parque dos Pinheiros, pela conquista do 1\u00ba lugar na XV Confabansul \u2013 Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro, realizado em Santa Cec\u00edlia/SC."}, {"id": "11176", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11176/mocao14.2025-joel.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais Militares Subtenente PM \u00c1lvaro dos Santos Mendes Neto e Cabo PM Renato Milton Sartori, em reconhecimento pelos servi\u00e7os no salvamento de rec\u00e9m-nascida, estendendo-se ao corpo cl\u00ednico da Santa Casa de \u00c1lvares Machado/SP, em especial  \u00e0 Enfermeira Vera L\u00facia dos Santos."}, {"id": "11210", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11210/mocao15.2025.pdf", "ementa": "Apresenta seus aplausos aos atletas paraol\u00edmpicos, estendendo-se aos seus professores, que representam o Munic\u00edpio e suas respectivas escolas em campeonatos interescolares, enaltecendo o esporte inclusivo e o m\u00e9rito estudantil."}, {"id": "11083", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabrera, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11083/projeto_decreto_leg_01-25005.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doa\u00e7\u00e3o de mudas de cerejeira ao Cemit\u00e9rio Japon\u00eas de \u00c1lvares Machado, local de realiza\u00e7\u00e3o do tradicional Shokonsai."}, {"id": "11124", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11124/proj_dl_02-25001.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Vereador Kiochi Tatizawa \u00e0 aluna Yasmin Novaes Bezerra.\r\nAutoria: Vereador Jo\u00e3o Eduardo Ramirez Sanchez"}, {"id": "11250", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11250/pdl_03-25002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla."}, {"id": "11211", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11211/plec_01-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 49 de 26 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10904", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10904/pl_01-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado\u2013SP."}, {"id": "10912", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10912/plo_02-25001.pdf", "ementa": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP em conformidade com a pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria do Poder Executivo, assegurando isonomia."}, {"id": "10915", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10915/plo_03-25002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade aos Postos de Sa\u00fade e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao p\u00fablico a rela\u00e7\u00e3o de nomes, especialidade e hor\u00e1rios de atendimento de todos os profissionais da sa\u00fade e respectivas especialidades em cada unidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10916", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10916/plo_04-25002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas empresas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10951", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabrera, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10951/plo_5-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o do cabeamento, alinhamento e retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10998", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10998/plo_06-25001.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado a Sexta-feira da Paix\u00e3o de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11014", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11014/plo_07-25002.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado o \u2018Dia Municipal da Apraxia de Fala na Inf\u00e2ncia (AFI)\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11035", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pr\u00f3xima ao Residencial Mizobe."}, {"id": "11036", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11036/plo_09-25002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11072", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11072/plo_10-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento b\u00e1sico dos cargos p\u00fablicos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas previstas em Resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, bem como institui adicional de qualifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11078", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11078/plo_11-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de dados estat\u00edsticos referentes \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11107", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11107/plo_12-25002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Central Virtual para a Ado\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11108", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11108/plo_13-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11109", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11109/plo_14-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias e arredores das escolas p\u00fablicas municipais de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11114", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11114/plo_15-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de dados estat\u00edsticos referentes \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos praticadas contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11126", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11126/plo_16-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de detector de metal na entrada das escolas p\u00fablicas municipais de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11131", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11131/plo_17-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletr\u00f4nico de seguran\u00e7a denominado 'bot\u00e3o do p\u00e2nico\u2019 nas escolas p\u00fablicas municipais de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11193", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no novo Centro Cultural Jorge Matsuda, como \u201cBiblioteca Professora Isabel Aparecida de Melo Silva\u201d, destinado ao incentivo \u00e0 leitura, pesquisa e acesso ao conhecimento, e \u201cSala de Cultura Jocame - Jos\u00e9 Carlos Mendez\u201d, destinado a atividades culturais, art\u00edsticas, palestras e oficinas."}, {"id": "11194", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11194/plo_19-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPaulino Betini\u201d a ponte de madeira localizada na Estrada Rural Jo\u00e3o Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "11212", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11212/plo_20-25001_2.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Amamenta\u00e7\u00e3o e o Banco de Leite Humano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11279", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11279/plo_21.2025_-_campanha_doacao_sangue_animal_-_neia.docx", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAlma Pet \u2013 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue Animal\u201d, com car\u00e1ter permanente, destinada a promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10801", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10801/ple_01-25001.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de interesse urban\u00edstico especial para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana o im\u00f3vel que especifica, insere zona de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10829/veto_acatado_2-25001.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Reda\u00e7\u00e3o Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa n\u00ba001/2025."}, {"id": "10836", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10836/projeto_de_lei_03_2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 24 da Lei n\u00ba 3.138, de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, para incluir o Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "10877", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10877/ple_04-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Abre cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 e inclui novos elementos de despesas."}, {"id": "10933", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10933/plo_05-25001.pdf", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remunerat\u00f3rio aos vencimentos de seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11031", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11031/ple_06-25001.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11020", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11020/ple_07-25001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica a empresa Aliy\u2019s Produtos Aliment\u00edcios Ltda. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11021", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11021/projeto_de_lei_08_2025_doacao_de_terreno_nidam_clarice_ferreira_violino.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11022", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11022/projeto_de_lei_09_2025_doacao_de_terreno_nidam_oeste_star.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica a empresa Oeste Star Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria e Nutri\u00e7\u00e3o Animal Ltda e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11019", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11019/projeto_de_lei_10_2025_doacao_de_terreno_nidam_criswill.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11048", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11048/ple_11-25001.pdf", "ementa": "Institui a Brigada de Inc\u00eandio no munic\u00edpio de Alvares Machado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11049", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11049/ple_12-25001.pdf", "ementa": "Institui o programa de \u201cGuarda Subsidiada Provis\u00f3ria\u201d no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11063", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11063/ple_13-25.n005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria da Seguran\u00e7a Publica, para a atua\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "11064", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11064/projeto_de_lei_14_2025_sei_3501301_439_00000304_2025_19.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11095", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11095/ple-15-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11096", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11096/ple_16-25002.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de \u00c1lvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11097", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11097/ple_17-25001.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 3.176 de 18 de junho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11104", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11104/ple_18-25002.pdf", "ementa": "Altera al\u00edquota da Lista de Servi\u00e7os da Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de dezembro de 2.007."}, {"id": "11105", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11105/ple_19-25001.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea que especifica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 da Cidade de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11121", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11121/ple_20-25002.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11140", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11140/ple_21-25001.pdf", "ementa": "Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia no \u00e2mbito da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.612 de 13 de agosto de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11145", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11145/projeto_de_lei_ppa_4_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: PLANO PLURIANUAL \u2013 P.P.A, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11146", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11146/ple_23-25001.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observados na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 e outras provid\u00eancias."}, {"id": "11178", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11178/pl_loa_24-25001.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026. SUBSTITUTIVO."}, {"id": "11192", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11192/ple_25-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder aliena\u00e7\u00e3o por investidura , de \u00e1rea remanescente ou resultante de obra p\u00fablica que se tornar inaproveit\u00e1vel isoladamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11198", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11198/ple_26-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei n\u00ba 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e fun\u00e7\u00e3o gratificada que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRESUMO: Altera a Lei n\u00ba 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divis\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas correlatas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11216", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11216/ple_27-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera dispositivos da Lei n\u00b0 3.022, de 11 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11246", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11246/ple-28.2025-integra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei Complementar n\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11247", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11247/ple_29-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas institucionais para fins de implanta\u00e7\u00e3o de programas habitacionais de interesse social e de aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11071", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11071/pjr_01-25001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, define atribui\u00e7\u00f5es, cria fun\u00e7\u00f5es gratificadas, extingue cargo p\u00fablico, consolida a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11286", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11286/resolucao_pregao_e_concorrencia_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modalidades licitat\u00f3rias preg\u00e3o e concorr\u00eancia, na forma eletr\u00f4nica, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns e contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11287", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11287/pj_res_leg_03-25001.pdf", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institui normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, disciplina o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11288", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11288/prj_res_leg_04-25001.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10862", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MODIF", "tipo__descricao": "EMENDA  MODIFICATIVA (art.113, RI)", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa ao artigo 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 02/2025, que disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11196", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MODIF", "tipo__descricao": "EMENDA  MODIFICATIVA (art.113, RI)", "autoria": "CFOFC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei n\u00ba 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a compet\u00eancia do Poder Legislativo Municipal nas mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e de pessoal relativas aos seus servidores."}, {"id": "11232", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11232/gab01-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025"}, {"id": "11233", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11233/gab02-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao PLOE 024/2025"}, {"id": "11234", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11234/gab03-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11235", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11235/gab04-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11236", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11236/gab05-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11237", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11237/gab06-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11238", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11238/gab07-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11239", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11239/gab08-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "11240", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11240/gab09-2025-emendaimpositiva.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025"}, {"id": "10948", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 L.O.M", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10948/proposta_de_emenda_a_lom___prazo_de_envio_ldo_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 2\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Org\u00e2nicas Transit\u00f3rias da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alvares Machado."}, {"id": "10903", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10903/balancete_mes_01-25001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa m\u00eas 01/25"}, {"id": "10919", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10919/balancete_02-25001.pdf", "ementa": "Balancete da Despesa -fevereiro de 2025"}, {"id": "10997", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10997/balancete_marco-25001.pdf", "ementa": "Balancete das despesas mar\u00e7o 2025"}, {"id": "11043", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11043/balancete_maio-25.pdf", "ementa": "Balancete das finan\u00e7as -"}, {"id": "11091", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11091/balancete_das_despesas_06-25001.pdf", "ementa": "Balancete das despesas m\u00eas 06/25"}, {"id": "11123", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11123/balencete-007-25.pdf", "ementa": "Balancete da despesa 07/2025"}, {"id": "11173", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11173/balancete_da_despesa_08-25001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa m\u00eas agosto 2025"}, {"id": "11213", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11213/balancete_da_despesa_10-25001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa m\u00eas Setembro de 2025"}, {"id": "11249", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11249/balancete_da_despesa001.pdf", "ementa": "Balancete da despesa outubro de 2025"}, {"id": "11339", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11339/balancete_12-25002.pdf", "ementa": "Balancete das despesas 12/25"}, {"id": "10946", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10946/veto_total_pl_emenda_parlamentar_rga_1_.pdf", "ementa": "Comunica Veto Total do Projeto de Lei n\u00ba 2/2025 de autoria deste Poder Executivo, dispondo sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11167", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11167/veto_plo_12-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Central Virtual para a Ado\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11168", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11168/veto_total_plo_13-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11181", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11181/veto_plo_16-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de detector de metal na entrada das escolas p\u00fablicas municipais de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11182", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11182/veto_total_pl_17_2025_iniciativa_parlamentar_botao_de_panico_em_escolas_1_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletr\u00f4nico de seguran\u00e7a denominado 'bot\u00e3o do p\u00e2nico\u2019 nas escolas p\u00fablicas municipais de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11278", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Luiz Francisco Boigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11278/veto_parcial_pl_iniciativa_parlamentar_banco_de_leite_1_.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2\u00ba e 6\u00ba do PLO 20/2025,"}, {"id": "11045", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11045/of_gab_joel_001-2025001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Custeio da M\u00e9dia Complexidade em Sa\u00fade"}, {"id": "11195", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11195/oficion02.2025-assinado.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo definitivo em grelha coletora de \u00e1guas pluviais \u2013 esquina das Ruas Raul Pomp\u00e9ia e Jos\u00e9 Ver\u00edssimo, Parque dos Pinheiros."}, {"id": "11242", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11242/emissao_538dcd4963dfb81b9ab96990_ofgb1_3-25_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia"}, {"id": "11281", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11281/emissao_9ed8fd398d8319d4029f5550_oficio-004-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ciclomotores e motocicletas."}, {"id": "11285", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB1", "tipo__descricao": "OF GAB 1", "autoria": "Dudu Sanches, Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para custeio da Sa\u00fade Municipal"}, {"id": "10806", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o de fios em postes p\u00fablicos"}, {"id": "10820", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10820/of_gb2_denominacao_sesi__carmem_de_souza_fernandez001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o da unidade do SESI em homenagem a Carmem de Souza Fernandez"}, {"id": "10827", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Joel Nunes, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10827/of_gab.2_3-2025.pdf", "ementa": "Solicita emenda Parlamentar formalizado no Of\u00edcio PM n\u00ba 237/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados \u00e0 reforma do Gin\u00e1sio de Esportes de nosso munic\u00edpio e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), voltado especificamente para a Cl\u00ednica Bem-Me-Quer."}, {"id": "10846", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Cabrera, N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10846/oficio_04-25001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de Casa de Vel\u00f3rio no Distrito de Coronel Goulart."}, {"id": "10888", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Cabrera", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10888/oficio_05.2025_cabrera.pdf", "ementa": "Limpeza terreno localizado na Rua \u00c1ustria"}, {"id": "10825", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10825/oficio_joao_sanchez001_1.pdf", "ementa": "Emenda Transfer\u00eancia Especial para investimento no valor de R$ 80.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de playground, a ser instalado no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10826", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10826/emissao_71f9467c00cbf0d1272e010f_oficio-002-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00  para aquisi\u00e7\u00e3o de um Micro-\u00f4nibus Urbano de Transporte Sanit\u00e1rio (Ficha t\u00e9cnica SIGEM) e custeio da Sa\u00fade."}, {"id": "10849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10849/of_gab_3-25001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura urbana \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em LED e Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "10853", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10853/of_gab_4-25001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos no Centro Cl\u00ednico Educacional Bem Me Quer."}, {"id": "11062", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11062/emissao_c4e19dc8b0325a44d69e778b_memorando-146-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "11113", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11113/oficio_gab_06_-_03.2025_joao_sanchez.pdf", "ementa": "\u00c0 Energisa. Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de dois postes de ferro por postes de material n\u00e3o condutor, com poss\u00edvel realoca\u00e7\u00e3o de um deles, visando \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e frequentadores nas ruas Presidente Prudente e Ismael Dias da Silva."}, {"id": "11149", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Guilherme Piai, Secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a doa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de uma processadora de res\u00edduos org\u00e2nicos para utiliza\u00e7\u00e3o no Projeto Piloto de Compostagem \u201cSolo Vivo \u2013 Machado Sustent\u00e1vel\u201d."}, {"id": "11150", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11150/of_gab_008-2025_camara_municipal_de_alvares_machado.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Guilherme Piai, Secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo."}, {"id": "11151", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Michael Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11151/emissao_e09d90f75687718fccefe9da_oficio-009-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Guilherme Piai, Secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a doa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de uma processadora de res\u00edduos org\u00e2nicos para utiliza\u00e7\u00e3o no Projeto Piloto de Compostagem \u201cSolo Vivo \u2013 Machado Sustent\u00e1vel\u201d."}, {"id": "11156", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11156/pedido_de_renuncia_com_base_no_req._173-25001.pdf", "ementa": "Pedido de ren\u00fancia ao cargo de 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa Diretora"}, {"id": "11157", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Sr. Prefeito. Solicita\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o e de disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte."}, {"id": "11243", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11243/emissao_af39b97f04fa94a823f22734_of_gab_12-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11244", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11244/emissao_af39b97f04fa94a823f22734_of_gab.3_13-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus destinado ao transporte de pacientes do SUS no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11280", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o da Creche do Jardim Bem Viver"}, {"id": "11282", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11282/emissao_f79583d3e3070e922ab9739e_oficio-015-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em via da zona rural."}, {"id": "10961", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10961/oficio_01-25001.pdf", "ementa": "A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indica\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 100.000,00 na forma de aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo - custeio, destinados para o Hospital e Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10968", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10968/oficio_02-25001.pdf", "ementa": "A Sra. Dep. Estadual EDNA MACEDO: indica\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 225.000,00 na forma de aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo - custeio, destinados para a Diretoria de Sa\u00fade de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10996", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10996/oficio_03-25001.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Indica\u00e7\u00e3o de recurso para o Lar dos Idosos de \u00c1lvares Machado"}, {"id": "11061", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11061/expcm18aso-2025002.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Deputada Estadual EDNA MACEDO. Emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao CENTRO CL\u00cdNICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER."}, {"id": "11197", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual EDNA MACEDO. Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado\u2013SP (AVM-475)."}, {"id": "11098", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB5", "tipo__descricao": "OF GAB 5", "autoria": "Dudu Sanches", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11098/oficio_gab_5_dudu_sanches_scmam.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Ribamar Silva (PSD). Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \u00c1lvares Machado \u2013 SP"}, {"id": "11008", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11008/of_gab7_1-2025001.pdf", "ementa": "Ao Deputado Federal RIBAMAR SILVA \u2013 PSD/SP, solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Cel. Goulart, audi\u00eancia a realizar-se nos dias 5 e 8 de maio de 2025, em Bras\u00edlia\u2013DF."}, {"id": "11037", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11037/of_gab7_2-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual ANDR\u00c9A WERNER. Solicita\u00e7\u00e3o de Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar Estadual \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos para a Banda Marcial do Parque dos Pinheiros"}, {"id": "11055", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "Cabrera, Dudu Sanches, Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Michael Rodrigues, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11055/of_gab_neia_3-25001.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para pol\u00edticas p\u00fablicas ao TEA."}, {"id": "11092", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11092/of_gab_7_neia_4.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino. Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ALESP.  Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para o setor de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "11163", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora. REQUERIMENTO de inscri\u00e7\u00e3o para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o suplementar da Mesa Diretora."}, {"id": "11241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11241/emissao_dcface242ad26563be17a2f5_memorando-2--270-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita-se o conserto de galeria na Avenida Brasil, Coronel Goulart."}, {"id": "10884", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10884/of_gab8_001-2025_dep_simao_pedro.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sim\u00e3o Pedro. Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Custeio na \u00c1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "10988", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Deputada Estadual Andr\u00e9a Werner. Solicita\u00e7\u00e3o de Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Atendimento Inclusivo e Sa\u00fade Especializada"}, {"id": "11046", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11046/of_gab_reg_003-2025001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Custeio da M\u00e9dia Complexidade em Sa\u00fade"}, {"id": "11099", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Dudu Sanches, N\u00e9ia Coronel Goulart, Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11099/oficio_conjunto_04.2025_150.000.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\n\r\nDelegado Da Cunha\r\nDeputado Estadual \u2013 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo\r\nEm m\u00e3os, por ocasi\u00e3o de sua visita institucional a Presidente Prudente/SP\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de custeio para a \u00e1rea da Sa\u00fade \u2013 R$ 150.000,00"}, {"id": "11164", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Ribamar. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva para custeio da sa\u00fade"}, {"id": "11165", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Maur\u00edcio Neves. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva no valor de R$ 250.000,00 para custeio da sa\u00fade."}, {"id": "11166", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Delegado da Cunha. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda impositiva parlamentar no valor de R$ 150.000,00  para custeio da sa\u00fade"}, {"id": "11177", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Centro Cl\u00ednico Educacional Bem Me Quer de \u00c1lvares Machado/SP. Esclarecimentos sobre indeferimento de indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "11283", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11283/of_gab8_9-2025001.pdf", "ementa": "Ao Dep. Federal Alencar Santana (PT) Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da sa\u00fade de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11284", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Regina M\u00e1rcia Silva", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11284/of_gab8_10-2025001.pdf", "ementa": "\u00c0 Senadora Mara Gabrilli. Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10944", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB9", "tipo__descricao": "OF GAB 9", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10944/em_ba7b0c865748e02d6491362b_oficio-001-2025.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. R\u00f4mulo Fernandes (PT), Deputado Estadual. Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "10945", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB9", "tipo__descricao": "OF GAB 9", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10945/em_e4d7501c15e33498481103a4_oficio-002-2025.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. R\u00d4MULO FERNANDES, Deputado Estadual. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes"}, {"id": "11086", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB9", "tipo__descricao": "OF GAB 9", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11086/of_gb9_emenda.pdf", "ementa": "Ao Dep. Fed RUI FALC\u00c3O (PT), indica\u00e7\u00e3o emenda \u00e1 cidade de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "11100", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB9", "tipo__descricao": "OF GAB 9", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11100/oficio_gab_09_-_04.2025_marquinho_bozo.pdf", "ementa": "\u00c0 Energisa, solicita de poda de \u00e1rvores na Rua Campos Sales."}, {"id": "11255", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11255/parecer_cjrlp_e_cfofc001.pdf", "ementa": "Parecer CONJ 01/2025"}, {"id": "11256", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11256/parecer_reuniao_conjunta_-_ple_02.2025-ple16.2024.pdf", "ementa": "Parecer CONJ 02/2025"}, {"id": "11257", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11257/parecer_reuniao_conjunta_-_03.2025-ple14.2024.pdf", "ementa": "Parecer CONJ 03/2025"}, {"id": "11258", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11258/parecer_reuniao_conjunta_-04.2025-ple13.2024.pdf", "ementa": "Parecer CONJ 04/2025"}, {"id": "11261", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ParCJ", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "CP - 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Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle ns 02212025 . Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Executivo ns 2412025 e \u00e0s Emendas Parlamentares lmpositivas neL,2,3,4,5,6,7,8 e9 de 2025, apresentadas individualmente pelosvereadores."}]}