{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10206", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10206/requerimento_01-24001.pdf", "ementa": "Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor JO\u00c3O DO CART\u00d3RIO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio por longo anos de atividade"}, {"id": "10213", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10213/requerimento_02-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema urbano de transporte"}, {"id": "10214", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10214/requerimento_03-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre estudos visando melhoria do sistema de tr\u00e2nsito na \u00e1rea urbana"}, {"id": "10215", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10215/requerimento_04-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00e3o anual de sal\u00e1rios aos servidores em 2024"}, {"id": "10217", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10217/requerimento_05-24001.pdf", "ementa": "Solicita do senhor Prefeito que informe a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada velha para Presidente Bernardes"}, {"id": "10218", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10218/requerimento_06-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a restaura\u00e7\u00e3o do campo de futebol visto os estragos causados na FACAM de 2023"}, {"id": "10219", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10219/requerimento_07-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre sinaliza\u00e7\u00e3o das vias rec\u00e9m recapeadas"}, {"id": "10220", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10220/requerimento_08-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de compra, medi\u00e7\u00f5es e pagamentos eventualmente feitos a empresa respons\u00e1vel pelo plantio de grama na ciclovia do Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10221", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10221/requerimento_09-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra o processo de concess\u00e3o de vagas nas creches municipais, nos per\u00edodos integrais e tamb\u00e9m meio per\u00edodo"}, {"id": "10222", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10222/requerimento_10-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de designar uma terapeuta ocupacional e uma servidora geral para o CAPS"}, {"id": "10224", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10224/requerimento_11-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre processo de regulariza\u00e7\u00e3o portaria do Residencial Gramado e convoca servidores para esclarecimentos."}, {"id": "10229", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10229/requerimento_12-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Matadouro"}, {"id": "10230", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10230/requerimento_13-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que envie relat\u00f3rio sobre o pagamento das emendas parlamentares relativas a 2023"}, {"id": "10231", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10231/requerimento_14-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos que levaram a Administra\u00e7\u00e3o a estabelecer protocolo para dispensa\u00e7\u00e3o de formulas alimentares industrializadas na Diretoria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10232", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10232/requerimento_15-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Boiadeira, que se encontra intransist\u00e1vel."}, {"id": "10233", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10233/requerimento_16-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontram provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o infraestrutura 5G no munic\u00edpio"}, {"id": "10235", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10235/requerimento_17-24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto ao processo de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias dos Distrito de Cel. Goulart"}, {"id": "10236", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10236/requerimento_18-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida da Amizade acesso ao Residencial Uni\u00e3o"}, {"id": "10239", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10239/requerimento_19-24001.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Informa\u00e7\u00f5es sobre Servi\u00e7os de Ro\u00e7agem Prestados pela CONSTRUPOP nos \u00daltimos Tr\u00eas Meses."}, {"id": "10248", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10248/requerimento_20-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra andamento do projeto IPTU ecol\u00f3gico"}, {"id": "10250", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10250/requerimento_21-24001.pdf", "ementa": "Requer do  senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de melhorar ilumina\u00e7\u00e3o na conflu\u00eancia das ruas: Bar\u00e3o do Rio Branco e Ismael Dias da Silva, sugerindo tamb\u00e9m poda de \u00e1rvores no local"}, {"id": "10251", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10251/requerimento_22-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de se fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da  arvore existente na travessia da linha f\u00e9rrea na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, visto o grande porte e idade da mesma, o que eleva a possibilidade de acidentes, dado os vendavais que tem acontecido em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "10252", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10252/requerimento_23-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de poda de arvore na Rua Vicente Dias Garcia, no p\u00e1tio na EE Ang\u00e9lica de Oliveira visto que est\u00e3o pondo em risco a rede de energia e a integridade da pessoas."}, {"id": "10253", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10253/requerimento_24-24001.pdf", "ementa": "Requer a CART provid\u00eancias urgente no sentido de implantar mecanismo de acesso as industrias Matsuda e SP 270"}, {"id": "10262", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10262/requerimento_25-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que envie c\u00f3pia do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o e todos os pagamentos feitos relativos aos servi\u00e7os feitos as margens do balne\u00e1rio da Amizade."}, {"id": "10263", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10263/requerimento_26-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe se os servi\u00e7os terceirizados de seguran\u00e7a, limpeza e contrata\u00e7\u00e3o pelo CIOP est\u00e3o sendo computados no gasto de pessoal. Que c\u00f3pia do presente seja encaminhada ao conhecimento do MP e TCESP."}, {"id": "10264", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10264/requerimento_27-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de equipe multidisciplinar para atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais"}, {"id": "10268", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10268/requerimento_28-24001.pdf", "ementa": "Ao DER solicitando limpeza no trecho da SP 501 com Estrada da Amizade"}, {"id": "10269", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dema, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10269/requerimento_29-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre processo de amplia\u00e7\u00e3o da ponte de concreto do Bairro Cruzeiro"}, {"id": "10271", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10271/requerimento_30-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que informe quando ser\u00e3o limpas as galeria do Residencial Marcia Helena Fernandez Ara\u00fajo, especialmente a pr\u00f3xima do ao n\u00famero 171 da Avenida Marcia Helena"}, {"id": "10272", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10272/requerimento_31-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o do acesso a propriedade do \"Paul\u00e3o\" no Br. Reservado"}, {"id": "10273", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10273/requerimento001.pdf", "ementa": "Requer que se oficie ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura indagando se h\u00e1 projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das vias rurais do Melhor Caminho"}, {"id": "10274", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10274/req.33.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe o custo total com os servi\u00e7os dos reeducandos, incluindo transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e outros"}, {"id": "10280", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10280/req_34.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o do Projeto Heike"}, {"id": "10281", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10281/requerimento_35-04001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe a previs\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Antonio Gatti Cadette"}, {"id": "10282", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10282/requerimento_36-04001.pdf", "ementa": "Requer a CART e DER c\u00f3pia de contrato de concess\u00e3o de vias e outros vigentes com o munic\u00edpio"}, {"id": "10283", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10283/requerimento_37-04001.pdf", "ementa": "Requer a CART manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na cabeceira da ponte do Rio Limoeiro na Vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina"}, {"id": "10295", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10295/req_38.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor que nos envie c\u00f3pia do processo de concess\u00e3o de alvar\u00e1 para funilaria instalada Rua Martin\u00f3polis, 256"}, {"id": "10296", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10296/req_39.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que informe sobre pr\u00e9dio p\u00fablico em desuso e im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio"}, {"id": "10300", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10300/req_40.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito se h\u00e1 projeto de melhorias para o Jardim Cobral"}, {"id": "10301", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10301/req_41.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Avenida das Am\u00e9ricas entre a Rua Vicente Dias Garcia e Manoel Francisco de Oliveira"}, {"id": "10307", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10307/req_42.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais provid\u00eancias tem sido tomadas quanto as cavalos soltos no Parque dos Pinheiros, face a legisla\u00e7\u00e3o vigente"}, {"id": "10308", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10308/req_43.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 restaurada a guia na Rua Tupinanb\u00e1s com Guarucaia"}, {"id": "10309", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10309/req_44.24.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito solicitando esclarecimentos acerca da recusa do Laborat\u00f3rio Biolab em atender pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) aos s\u00e1bados."}, {"id": "10314", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10314/req_45.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Fernando Costa com Ismael Dias da Silva"}, {"id": "10317", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10317/req_46.24.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito que informe os motivos pelos quais a m\u00e9dica Andressa Liliane Ferreira Silva foi transferida para o Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10318", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10318/req_47.24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Presidente Prudente e \u00c1lvares Machado, da Sabesp e Cetesb sobre manuten\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es da barragem do Balne\u00e1rio da Amizade."}, {"id": "10320", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10320/req_48.24.pdf", "ementa": "Requer a CART provid\u00eancias para efetivar servi\u00e7os de drenagem na AVM Vereador Jos\u00e9 Molilna"}, {"id": "10330", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10330/req.49.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe em que meio eletr\u00f4nico da Prefeitura est\u00e3o dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas"}, {"id": "10331", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10331/req_50.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe se o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado a Rua J\u00falio Prestes, 112, j\u00e1 foi notificado para limpeza"}, {"id": "10337", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Estela do Escrit\u00f3rio, Jo\u00e3o Sanchez, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10337/req_51.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de fazer reajuste nos sal\u00e1rios dos servidores ou mesmo elaborar novo plano de carreira"}, {"id": "10338", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10338/req_52.24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito sobre a substitui\u00e7\u00e3o da Dra. Andressa Leilane Ferreira Silva em suas atribui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Gostar\u00edamos de ser informados sobre o nome da m\u00e9dica que a substituiu e suas especialidades."}, {"id": "10339", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10339/req_53.24.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito sobre Medidas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da dengue"}, {"id": "10340", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10340/req.54.24.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio a concess\u00e3o de medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor Antonio Aparecido Galli"}, {"id": "10342", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10342/req_55.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre como se encontra processo pertinente as emendas impositivas."}, {"id": "10343", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10343/req_56.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de limpeza em galerias na Rua Eduardo Prado esquina com Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio"}, {"id": "10344", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10344/req_57.24.pdf", "ementa": "Requer ao DER que informe se h\u00e1 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na SP 501 km 16"}, {"id": "10345", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10345/req_58.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito explica\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de l\u00e2mpadas queimadas pela cidade e servi\u00e7os prestados pela empresa terceirizada."}, {"id": "10346", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10346/req._59.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de assessoria jur\u00eddica a partir de 2022"}, {"id": "10347", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10347/req._60.24.pdf", "ementa": "Requer of\u00edcio a SABESP indagando sobre os investimentos previstos no munic\u00edpio at\u00e9 2025"}, {"id": "10349", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10349/req_61.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de ampliar do cemit\u00e9rio local"}, {"id": "10352", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10352/req_62.24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Lista dos Contratados nos \u00daltimos 6 Meses, com Nomes, Remunera\u00e7\u00e3o e Setores de Aloca\u00e7\u00e3o na Prefeitura."}, {"id": "10354", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10354/req_63.24.pdf", "ementa": "Requer medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor Eder Gati Fernandes. Apresentada biografia"}, {"id": "10356", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10356/req_64.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape na Rua Presidente Epit\u00e1cio, entre as ruas; Antoni Gaban e Martin\u00f3polis"}, {"id": "10357", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10357/req_65.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobe recape na Rua Antonio Bortoluzzi"}, {"id": "10360", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10360/req_66.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe a previs\u00e3o de ro\u00e7agem na AVM Vereador Jos\u00e9 Molina"}, {"id": "10361", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10361/req_67.24.pdf", "ementa": "Requer Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor Estev\u00e3o Pinheiro Salom\u00e3o"}, {"id": "10362", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10362/req_68.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aulas da rede municipal de ensino"}, {"id": "10363", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10363/req_69.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento preferencial de crian\u00e7as com TEA na rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "10366", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10366/requerimento_70-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 projeto de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida da Amizade"}, {"id": "10370", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro, Estela do Escrit\u00f3rio, L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10370/req_71.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe, face \u00e0 Lei 8080 de 1990, os motivos pelos quais o munic\u00edpio n\u00e3o disponibiliza transporte para alunos autistas e outros, uma vez que oferecem atendimento nas escolas, e, sem transporte, inviabilizam o atendimento."}, {"id": "10372", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10372/req_72.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe quando ser\u00e1 conclu\u00edda a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada que liga a SP 270 ao Br. Km 07"}, {"id": "10373", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10373/req_73.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 solucionada a quest\u00e3o do muro, com risco de queda, nos fundos do Museu"}, {"id": "10382", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10382/req_74.24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da SABESP quanto \u00e0 lagoa de tratamento do distrito de Cel. Goulart e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente"}, {"id": "10383", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10383/req_75.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, reformada recentemente, que se encontra em deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10386", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10386/req_76.24.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias do Senhor Prefeito na Rodovia Arthur Boigues Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da Marcenaria"}, {"id": "10389", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10389/req_77.24.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de medalha Kiochi Tatizawa a ex-servidora Maria Helena S. Terin, pelos 42 anos no servi\u00e7o p\u00fablico de \u00c1lvares Machado"}, {"id": "10390", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10390/req_78.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais emendas impositivas, desde do ano de sua implanta\u00e7\u00e3o, que foram pagas e quais n\u00e3o foram pagas"}, {"id": "10393", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10393/req_79.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quantos ve\u00edculos da Prefeitura possuem rampas elevat\u00f3rias e quantos est\u00e3o em manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "10394", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10394/req_80.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos da ro\u00e7agem as margens da linha f\u00e9rrea est\u00e1 sendo feita somente de um dos lados da mesma, especialmente no trecho p\u00f3s cruzamento das ruas: Bar\u00e3o do Rio Branco e Ismael Dias da Silva, sentido AVM Abilio Not\u00e1rio."}, {"id": "10395", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10395/req_81.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe o n\u00famero atual de servidores da Prefeitura, incluindo os vinculados ao CIOP e programa em parceria com a Secretaria de Estados de Assuntos Penitenci\u00e1rios"}, {"id": "10396", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10396/req_82.24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o pagamento mensal realizado pela Prefeitura ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP)."}, {"id": "10400", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10400/req_83.24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da SABESP que informe os percentuais de atendimento de \u00e1gua e esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio. E, em caso de n\u00e3o ser 100%, informe os locais n\u00e3o h\u00e1 existe atendimento"}, {"id": "10401", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10401/req_84.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais provid\u00eancias a Administra\u00e7\u00e3o tem tomado face aos constantes comerciantes ambulantes na cidades, que recolhem os tributos devidos"}, {"id": "10402", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10402/req_85.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que informe quando ser\u00e3o feitas as devidas manuten\u00e7\u00f5es nas estradas rurais, visto que muitas est\u00e3o sem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo, entre elas, a do KM 04"}, {"id": "10403", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10403/req_86.24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 SABESP sobre o laudo das \u00e1guas do C\u00f3rrego do Macaco, local onde por muito tempo ocorreu o despejo de esgoto"}, {"id": "10406", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10406/req_87.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe quais s\u00e3o os procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como se houve casos em que os pacientes tiveram que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e, em caso afirmativo, quais foram esses casos."}, {"id": "10408", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10408/req_88.24.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o custo da obra realizada na Rua Pedro Mazzaro, 264."}, {"id": "10411", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10411/req_89.24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a raz\u00e3o cont\u00e1bil por credor de cada emenda parlamentar referente aos exerc\u00edcios de 2023 e 2024."}, {"id": "10414", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Dema, Estela do Escrit\u00f3rio, Jo\u00e3o Sanchez, L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10414/req_90.24.pdf", "ementa": "Requer a CART manifesta\u00e7\u00e3o quanto a duplica\u00e7\u00e3o de trecho do acesso a SP 270 Km 576"}, {"id": "10415", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10415/req_91.24.pdf", "ementa": "Requer junto ao DER provid\u00eancias no acesso ao Br. S\u00e3o Geraldo pela SP 501 - Rodovia J\u00falio Budisk"}, {"id": "10417", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10417/req_92.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de reparos na Rua Guaianazes"}, {"id": "10418", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10418/req_93.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre edital da Lei Paulo Gustavo"}, {"id": "10419", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10419/req_94.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre estrada do NAGAI"}, {"id": "10423", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10423/req_95.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na Avenida Arthur Boigues Filho"}, {"id": "10424", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10424/req_96.24.pdf", "ementa": "Requer ao DER provid\u00eancia para tapa buracos na SP 501 nos acessos"}, {"id": "10425", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10425/req_97.24.pdf", "ementa": "Requer a CART a manuten\u00e7\u00e3o das laterais na variante da SP 270 Km 576"}, {"id": "10426", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10426/req_98.24.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado sobre os exames de rotina realizados pelo laborat\u00f3rio Biolab durante a semana e aos s\u00e1bados, abrangendo uma lista dos exames, sua frequ\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de funcionamento."}, {"id": "10431", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10431/exp_cm_13aso_req.099-2024001.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a CART solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no acesso a Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia na AVM Vereador Jos\u00e9 Molina"}, {"id": "10436", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10436/requerimento_100-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as vacinas para animais fornecidas pelo munic\u00edpio"}, {"id": "10437", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10437/requerimento_101-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias a serem tomadas quanto a problemas no cemit\u00e9rio de Cel. Goulart"}, {"id": "10438", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10438/requerimento_102-24001.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de  recape da Rua Francisco Alves"}, {"id": "10439", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10439/requerimento_103-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da sede face a aprova\u00e7\u00e3o do loteamento lindeiro"}, {"id": "10442", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10442/requerimento_104-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape na Rua 9 de julho."}, {"id": "10443", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10443/requerimento_105-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos por n\u00e3o serem feitos os reparos na Rua XV de Novembro"}, {"id": "10444", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10444/requerimento_106-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe qual a previs\u00e3o de reparos na tampa da galeria na Rua Nivaldo Zorzatto"}, {"id": "10445", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a CART a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na AVM Vereador Jos\u00e9 Molina"}, {"id": "10447", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10447/requerimento_108-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas, com juntada de documentos, de todos os alugu\u00e9is sociais pagos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "10448", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10448/requerimento_109-24001.pdf", "ementa": "Requer ao DER a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle de velocidade na SP 501."}, {"id": "10449", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10449/req_110.24.pdf", "ementa": "Contesta\u00e7\u00e3o da resposta apresentada pelo Executivo Municipal ao Requerimento 069/2024."}, {"id": "10456", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10456/req_111.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito previs\u00e3o de capinagem do meio fio da Rua Gra\u00e7a Aranha. Junta fotos"}, {"id": "10459", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10459/req_112.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de reparos nas vias do Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, dado o estado lastim\u00e1vel das vias"}, {"id": "10460", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10460/req_113.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape de trechos da Avenida Arthur Boigues Filho"}, {"id": "10461", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10461/requerimento_114-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se existe previs\u00e3o de recape na Rua Antonio Bortoluzzi, proximidades do n\u00famero 566"}, {"id": "10462", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10462/req_115.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres defronte a igreja cat\u00f3lica"}, {"id": "10463", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10463/req_116.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape de trecho da Avenida das Am\u00e9ricas, do Supermercado Estrela at\u00e9 a Rua Manoel Francisco de Oliveira"}, {"id": "10464", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10464/requerimento_117-24001.pdf", "ementa": "ao senhor Prefeito solicitando que nos informe se\r\nh\u00e1 previs\u00e2o de recape da Rua Gra\u00e7a Aranha, dado o mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da via"}, {"id": "10467", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10467/requerimento_118-24001.pdf", "ementa": "Requer a Energisa substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Luiz Gonzaga, 99 Cohab/Crhis"}, {"id": "10468", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10468/requerimento_119-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito se h\u00e1 possibilidade de provid\u00eanciar uma sala de fisioterapia no Jardim Panorama."}, {"id": "10469", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10469/requerimento_120-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de uma carro de som para comunicados de utilidade p\u00fablica no Parque dos Pinheiros /Jardim Panorama"}, {"id": "10471", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10471/req_121.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 feita limpeza ampla e geral no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10472", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10472/req_122.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 feita limpeza ampla e geral no cemit\u00e9rio de Cel. Goulart"}, {"id": "10473", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10473/req_123.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quem tem sido respons\u00e1vel pela limpeza da rotat\u00f3ria Issao Matsumoto"}, {"id": "10476", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10476/req_124.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que envie os comprovantes de pagamento de horas-m\u00e1quina dos servi\u00e7os realizados no dia 09 de maio \u00faltimo, na propriedade do senhor Jos\u00e9 Arlindo"}, {"id": "10482", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10482/req_125.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos nas ruas rec\u00e9m pavimentadas no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10484", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10484/req_126.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a inaugura\u00e7\u00e3o da escola estadual conclu\u00edda do Parque dos Pinheiros II e se h\u00e1 previs\u00e3o ro\u00e7ar o mato no entorno"}, {"id": "10485", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10485/req_127.24.pdf", "ementa": "Requer ao DER informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de controle de velocidade no KM 16 da SP 501"}, {"id": "10489", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10489/req_128.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape da Travessa Espanha"}, {"id": "10491", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10491/req_129.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe sobre possibilidade de restaurar ou colocar novas placas indicativas em pr\u00e9dios p\u00fablicos"}, {"id": "10492", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10492/req_130.24.pdf", "ementa": "Requer a CART implanta\u00e7\u00e3o de mecanismo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e pista de caminhada na AVM ABILIO NOT\u00c1RIO"}, {"id": "10496", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10496/requerimento_131-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os m\u00f3veis que ir\u00e3o para o novo Centro Cultural"}, {"id": "10497", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10497/requerimento_132-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se est\u00e1 faltando medicamentos nas unidades de sa\u00fade por falta de recursos financeiros"}, {"id": "10499", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10499/requerimento_133-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre loteamento Est\u00e2ncia Primavera"}, {"id": "10504", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10504/requerimento_134-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de troca de um ve\u00edculo com melhores condi\u00e7\u00f5es para o centro de fisioterapia"}, {"id": "10509", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10509/requerimento_135-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que fa\u00e7a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas, com rela\u00e7\u00e3o aos jogos on line."}, {"id": "10510", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10510/requerimento_136-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito, face manifesta\u00e7\u00e3o da CART, estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na vicinal Vereador Jos\u00e9 Molina"}, {"id": "10511", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10511/requerimento_137-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que nos informe sobre a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de mais unidades habitacionais no munic\u00edpio"}, {"id": "10512", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10512/requerimento_138-24001.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de medalha Kiochi Tatizawa ao senhor Andr\u00e9 Luiz Garcia, Presidente do Gr\u00eamio Prudente"}, {"id": "10517", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10517/requerimento_139-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e munic\u00edpio para a cess\u00e3o de estagi\u00e1rios para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil"}, {"id": "10520", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10520/requerimento_140-24001.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a Jandaia indagando se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado e WiFi nos \u00f4nibus"}, {"id": "10523", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10523/requerimento_141-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se est\u00e3o sendo notificados os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Residencial M\u00e1rcia Helena Fernandes Ara\u00fajo para limpeza e implanta\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico"}, {"id": "10524", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10524/requerimento_142-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se haver\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Presidente Roosevelt, defronte ao dispens\u00e1rio"}, {"id": "10528", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10528/requerimento_143-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape da Rua Geraldo Candido Martins"}, {"id": "10529", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10529/requerimento_144-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito dilig\u00eancias junto a SABESP e ENERGISA visando remo\u00e7\u00e3o de poste na Rua XV de Novembro"}, {"id": "10530", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10530/requerimento_145-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 projeto de implanta\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais no prolongamento da Rua XV de Novembro"}, {"id": "10531", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10531/requerimento_146-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos pelos quais tem ocorrido atrasos no atendimento na fisioterapia, conforme reclama\u00e7\u00f5es da coletividade"}, {"id": "10532", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10532/requerimento_147-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionais nas obras do centro cultural."}, {"id": "10535", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10535/requerimento_148-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de designar um zelador para o Gin\u00e1sio de Esportes do Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10536", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10536/requerimento_149-24001.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a ARTESP relatando todos os pedidos de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na SP 501 Km 16 e solicitando provid\u00eancias."}, {"id": "10537", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10537/requerimento_150-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de troca do poste da Rua Bernardo Guimar\u00e3es conflu\u00eancia com a Rua Joaquim Serra, Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10549", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10549/req_151-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 pessoas de outros munic\u00edpios sendo atendimento pelas creches de \u00c1lvares Machado"}, {"id": "10550", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10550/req_152-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de pintura e coloca\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar na Rua Regente Feij\u00f3, entre a Rancharia e Presidente Prudente"}, {"id": "10551", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10551/expcm_20as.o_24_req.153_artesp001.pdf", "ementa": "Requer que oficie a ARTESP visando a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando acesso a \u00c1lvares Machado na SP 270, conflu\u00eancia com a SP 501"}, {"id": "10552", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10552/req_154-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais provid\u00eancias foram tomadas quanto a canil na Rua Jo\u00e3o Alexandrino Teixeira, proximidades do n\u00famero 42, que causado transtornos aos vizinhos"}, {"id": "10554", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10554/req_155.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre concurso para professor especial"}, {"id": "10555", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10555/expcm_20as.o_24_req.156_ctc_e_alesp001.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a Comiss\u00e3o de Transportes e Comunica\u00e7\u00e3o da ALESP retratando problemas na via de acesso a \u00c1lvares Machado pela SP 270"}, {"id": "10557", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10557/expcm_20as.o_24_req.157_cart001.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a CART visando a retirada de duas \u00e1rvores secas na via de acesso a SP 270"}, {"id": "10558", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10558/req_158.24.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre Projeto Asfalto Novo"}, {"id": "10564", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10564/req_159.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de vaga para idoso na Avenida das Am\u00e9ricas, defronte ao n\u00famero 305"}, {"id": "10570", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10570/req_160.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito provid\u00eancias quando a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Alfredo Marcondes, com Tocantins, face os constantes acidentes"}, {"id": "10571", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10571/req_161.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito dilig\u00eancias junto a ENERGISA para poda de arvore na Avenida dos Mineiros ao lado do n\u00famero 262"}, {"id": "10572", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10572/requerimento_162-24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Aimor\u00e9s, Jardim Bela Vista"}, {"id": "10573", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10573/requerimento_163-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de rua nas proximidades da nova escola no Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10575", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10575/requerimento_164-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de ro\u00e7agem e limpeza geral no CH Antonio Prado"}, {"id": "10576", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da AVM 248"}, {"id": "10577", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao DER para realizar tapa buracos na SP 501"}, {"id": "10581", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10581/req_167.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a manuten\u00e7\u00e3o da estrada em frente ao S\u00edtio do Sr. Silvano, conforme a Lei Municipal n.\u00ba 3.137/2024, e notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela obstru\u00e7\u00e3o indevida da via p\u00fablica."}, {"id": "10585", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10585/req_168.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no cemit\u00e9rio face as constantes depreda\u00e7\u00f5es"}, {"id": "10586", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10586/req._169.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe como est\u00e1 o processo de levantamento do FGTS pelos servidores face a mudan\u00e7a de regime"}, {"id": "10590", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10590/req_170.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito, como encontra aplica\u00e7\u00e3o da lei que proibe animais de grande porte soltos nas ruas"}, {"id": "10613", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10613/req_171.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito da viabilidade de fazer passeio p\u00fablico em trecho da Rua Presidente Prudente"}, {"id": "10614", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10614/req_172.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 projeto de alargamento da ponte na Avenida da Amizade entre nosso munic\u00edpio e Presidente Prudente"}, {"id": "10615", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10615/req_173.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 possibilidade de melhorar a seguran\u00e7a no complexo esportivo onde ficam estacionados os \u00f4nibus do munic\u00edpio"}, {"id": "10617", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10617/req_174.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito nos informe se a Administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento de que a Rua Paulo Sanvezzo foi fechada, com a coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o"}, {"id": "10626", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10626/req_175.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que envie relat\u00f3rios dos \u00faltimos 6 meses, referente a qualidade da \u00e1guas de todas as escolas e creche municipais"}, {"id": "10627", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10627/req_176.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida das Am\u00e9ricas, visando proibir o estacionamento de motocicletas no local."}, {"id": "10636", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10636/ofcm122-2024_expcm24so_der001.pdf", "ementa": "Que seja oficiado ao DER solicitando placa indicando acesso ao KM 04 na SP 501"}, {"id": "10638", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10638/req_178-24001.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o gasto com pessoal do quadro permanente e terceirizado"}, {"id": "10640", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10640/req_179-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que envie rela\u00e7\u00e3o, com valores brutos dos sal\u00e1rios, dos servidores comissionados e confian\u00e7a, data base m\u00eas de julho de 2024, bem como, rela\u00e7\u00e3o separada com os demais servidores do quadro permanente."}, {"id": "10664", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10664/req_180.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e1 sanada problema com sinaliza\u00e7\u00e3o de transito deficiente no cruzamento das ruas: Fernando Costa e Ismael Dias da Silva"}, {"id": "10665", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10665/req_181.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 projeto para regulariza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias localizadas na Rua J\u00falio Prestes"}, {"id": "10667", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10667/requerimento182-24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obras do campo de futebol do Jardim Maria de Lurdes"}, {"id": "10668", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10668/req_183.24.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia do Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10669", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes, Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10669/req_184-24001.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao DER solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de controle de velocidade no km 16 da SP 501. Que c\u00f3pia seja enviada ao Deputado Mauro Bragato solicitando apoio"}, {"id": "10679", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10679/req_185-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quando ser\u00e3o alteradas as placas de vagas obrigat\u00f3rias para autistas e informe se \u00e9 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de vagas para paradas r\u00e1pidas na Rua Aristeu Brasil de Carvalho."}, {"id": "10680", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10680/req_186-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito quantas vagas foram criadas ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento desta vereadora."}, {"id": "10681", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10681/req_187-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape na Rua Antonio Gaban"}, {"id": "10682", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10682/req_188-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rio no Distrito de Cel. Goulart"}, {"id": "10683", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10683/req_189-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de cora\u00e7\u00e3o com a frase Eu te amo \u00c1lvares Machado, como ocorre em entradas de outros munic\u00edpios pr\u00f3ximos."}, {"id": "10684", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10684/req_190-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas face ao fato de sacolas pl\u00e1sticas do deposito de lixo estarem indo aos pastos dos vizinhos"}, {"id": "10685", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10685/req_191-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que informe quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas quanto ao uso inadequada do parque infantil central"}, {"id": "10686", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10686/req_192-24001.pdf", "ementa": "Requer ao DER que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recape do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10699", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10699/req_193-24.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Energisa mudan\u00e7a de local ou retirada de poste estirante."}, {"id": "10700", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10700/req_194-24.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua que margeia o Condom\u00ednio Izabel Mizobe."}, {"id": "10701", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10701/req_195-24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as casinhas."}, {"id": "10702", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10702/req_196-24.pdf", "ementa": "Requer faixa para pedestres elevada em frente \u00e0 Emeif Governador Franco Montoro."}, {"id": "10703", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10703/req_197-24.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Centro de Especialidades."}, {"id": "10704", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10704/req_198-24.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias na caixa de esgoto da EMEIF Professora Tereza lto Polidoro."}, {"id": "10707", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10707/req_199-24002.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento asf\u00e1ltico no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10708", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10708/req_200-24001.pdf", "ementa": "A Energisa, aos cuidados do Senhor Carlos Eduardo Mariano,sion\u00e1ria, a poda dos galhos de uma \u00e1rvore situada na Rua Osvaldo Cruz, gerente da conces em frente ao n\u00famero 210, na Vila Paulista."}, {"id": "10709", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10709/req_201-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito requer fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria t\u00e9cnica na \u00e1rea rec\u00e9m-pavimentada no Jardim Panorama, pela empresa Tucanos, c\u00f3pia do contrato recapeamento realizado na Rodovia Artur Boigues (Estrada da Amizade), pela empresa Tucanos"}, {"id": "10710", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10710/req_202-24001.pdf", "ementa": "\u00c0s empresas Energisa e Sabesp, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de 65% aplic\u00e1veis \u00e0s tarifas de energia e \u00e1gua para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),"}, {"id": "10711", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10711/req_203-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instalar um ponto de \u00f4nibus coberto nas proximidades da Rua Regente Feij\u00f3 com a Rua Jos\u00e9 Alves Bonfim para conforto e seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar."}, {"id": "10712", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10712/req_204-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito solicitando: instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada e instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo no Parquinho e ao longo de toda a Ciclovia"}, {"id": "10713", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10713/req_205-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito solicitando altera\u00e7\u00e3o no prazo de renova\u00e7\u00e3o do cadastro para a entrega de fraldas, para passar a ser efetuado anualmente."}, {"id": "10719", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10719/req_206-24003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: considerando o estado das eros\u00f5es encontradas e forma\u00e7\u00e3o de vo\u00e7orocas pr\u00f3ximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da \u00e1rea de lazer Ant\u00f4nio Gatti Cadette."}, {"id": "10723", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio, Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10723/req_207-24002.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de ve\u00edculos e m\u00e1quinas que utilizam pneus, licita\u00e7\u00f5es, notas fiscais de compras, estoques e valores gastos com pneus, separadamente por Secretaria e ano (2021-2024)."}, {"id": "10724", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio, Pedrinho do Coral, Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10724/req_208-24002.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito que envie c\u00f3pias das licita\u00e7\u00f5es e notas fiscais de materiais de constru\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 a 2024, relat\u00f3rios de gastos e justificativas de aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10725", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10725/req_209-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos contemplados pelas leis \"Paulo Gustavo\", \"Aldir Blanc\" e \"Rouanet\" no munic\u00edpio, bem como os nomes dos respons\u00e1veis por tais projetos."}, {"id": "10726", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10726/req_210-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei que regulamenta a apreens\u00e3o, guarda e penalidades referentes a animais de grande e m\u00e9dio porte soltos em locais p\u00fablicos no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10728", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10728/req_211-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da sala de Pronto Atendimento dos servi\u00e7os de enfermagem no PSF \"Diogo Lopes Arques\" - Jardim Bela Vista."}, {"id": "10729", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10729/req_212-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito a regulariza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e log\u00edstica dos transportes de sa\u00fade do munic\u00edpio, devido \u00e0s frequentes reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios."}, {"id": "10734", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10734/req_213-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a forma contrata\u00e7\u00e3o e qual o valor pago pela de consultoria jur\u00eddica para a formula\u00e7\u00e3o do PLO 11/2024 (Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia)."}, {"id": "10735", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10735/req_214-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es dos valores pagos aos funcion\u00e1rios com cargos de confian\u00e7a e comissionados, discriminando ainda, o nome, o valor e o total de pessoas beneficiadas."}, {"id": "10736", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10736/req_215-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo"}, {"id": "10738", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10738/req_216-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o natalina na extens\u00e3o da ciclovia na Av. Fagundes Varela - Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10739", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10739/req_217-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00e3o do valor total despendido anualmente com a manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal nos exerc\u00edcios de 2021, 2022, 2023 e at\u00e9 outubro de 2024. E estudo da viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o de frota pr\u00f3pria ou terceirizada."}, {"id": "10741", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10741/of_cm_180-24_expcm34so-2024_req.218001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito e \u00e0 Energisa, vistoria e poda de \u00e1rvores na Rua Santo Brunholi defronte aos n\u00fameros 35 e 75"}, {"id": "10744", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10744/req_219-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \u00c1lvares Machado sobre a lista de espera e demandas de cirurgias de pequenas complexidades, e quais medidas e recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para retomada desses procedimentos no munic\u00edpio."}, {"id": "10745", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10745/req_220-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de \u00c1lvares Machado sobre as medidas necess\u00e1rias para otimizar os atendimentos, com foco na redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera e melhoria da efici\u00eancia, considerando as reclama\u00e7\u00f5es dos pacientes sobre a demora no atendimento."}, {"id": "10747", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10747/req_221-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre edital de contrata\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e empresa ganhadora  para fornecimento de enfeites natalinos ao Munic\u00edpio, nos anos de 2021 a 2023. \r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m do endere\u00e7o correto do local de armazenamento dos referidos objetos para a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o dos itens solicitados."}, {"id": "10748", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10748/req_222-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o destino ou endere\u00e7o do local em que se encontra armazenada os equipamentos da casa de m\u00e1quinas da piscina p\u00fablica desativada."}, {"id": "10751", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10751/requerimento_223-24001.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre a forma de lan\u00e7amento de informa\u00e7\u00f5es na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, definindo metas e indicadores espec\u00edficos para acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10752", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10752/requerimento_224-24001.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura para que se comuniquem com o setor respons\u00e1vel dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eug\u00eania. Com a mudan\u00e7a de CEPs, a ag\u00eancia dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro."}, {"id": "10756", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10756/requerimento_225-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es conhecidas como \"casinhas\" localizadas no Jardim Horizonte."}, {"id": "10758", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10758/requerimento_226-24001.pdf", "ementa": "Pedido para constru\u00e7\u00e3o de canaleta na esquina da Rua Gra\u00e7a Aranha com a Rua \u00c1lvares de Azevedo no Jardim Panorama."}, {"id": "10760", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10760/req_227-24001.pdf", "ementa": "Sobre informa\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias tomadas para deixar a chave do vel\u00f3rio no Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10761", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10761/req_228-24001.pdf", "ementa": "Requerimento para a Prefeitura estipular cronograma com dias definidos de \"cata-treco\"."}, {"id": "10763", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10763/req_229-24001.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Joaquim Nabuco em frente \u00e0 Escola Franco Montoro, Bairro Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10764", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10764/req_230-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reserva de vagas preferenciais para estacionar em entrada de todas as escolas e creches."}, {"id": "10765", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10765/req_231-24001.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10768", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10768/req_232-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de concess\u00e3o de uso dos pr\u00e9dios da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria pela Empresa Rumo Log\u00edstica, e informa\u00e7\u00f5es sobre os trechos dos trilhos da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "10770", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10770/req_233-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da libera\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de doa\u00e7\u00e3o das \u201ccasinhas\u201d para os residentes destas casas, localizadas ao lado da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "10775", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10775/req_234-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para que sejam mantidos os s\u00edmbolos no Bras\u00e3o Municipal (OMNIA P\u00c1TRIA) de forma padr\u00e3o conforme manda a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10776", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10776/req_235-24001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia e represa pulm\u00e3o nas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "10777", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10777/req_236001.pdf", "ementa": "a Resolu\u00e7\u00e3o 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao m\u00e9rito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidad\u00e3o Maxwell Ananias Silva."}, {"id": "10780", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10780/req_237-24001.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Sr. Prefeito e \u00e0 \u201cCART\u201d para corte de \u00e1rvores secas na Vicinal Vereador\r\nJos\u00e9 Molina, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da cidade, na divisa com a propriedade \u201cCh\u00e1cara Tr\u00eas Irm\u00e3os\u201d"}, {"id": "10781", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o, desapropria\u00e7\u00e3o e valores envolvidos na\r\nabertura de via entre a Rua dos Tucanos e a Rua Antero Moreira, no Balne\u00e1rio da Amizade."}, {"id": "10208", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10208/indicacao_01-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa proibido jogar lixo na final da Rua Holanda"}, {"id": "10209", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10209/indicacao_02-24001.pdf", "ementa": "Reparos na canaleta existente na Rua Regente Feij\u00f3 conflu\u00eancia com a Rua Almeida Cardoso"}, {"id": "10210", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10210/indicacao_03-24001.pdf", "ementa": "Reparo no obst\u00e1culo existente na Rua Regente Feij\u00f3, pr\u00f3ximo ao numero 231"}, {"id": "10216", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10216/indicacao_04-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de escolinha de voleyboll no munic\u00edpio"}, {"id": "10223", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10223/indicacao_05-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, proximidades do n\u00famero 443."}, {"id": "10225", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10225/indicacao_06-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade obst\u00e1culos na Avenida Vinicius de Moraes"}, {"id": "10226", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10226/indicacao_07-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade do \u00f4nibus do setor de sa\u00fade tamb\u00e9m ao Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10227", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10227/indicacao_08-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na divisa do Parque dos Pinheiros com Presidente Prudente, proximidades da Barraquinha do Didi."}, {"id": "10234", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10234/indicacao_09-24001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores do CCI"}, {"id": "10237", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10237/indicacao10-24001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito a necessidade de recape na rua Presidente Epit\u00e1cio, Jardim Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "10238", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10238/indicacao11-24001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito a necessidade de recape na Rua Francisco Alves"}, {"id": "10265", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10265/indicacao_12-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar manuten\u00e7\u00e3o nos ventiladores do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Jd das Rosas"}, {"id": "10266", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10266/indicacao_13-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de ser fazer reparos no pavimento da Rua Guarani, proximidades dos n\u00fameros 45 e 55, no Jardim Bela Vista"}, {"id": "10267", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10267/indicacao_14-24001.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito a necessidade de fazer reparos no pavimento da Rua Virginio Ferruzzi, 35, Jardim Santa Eug\u00eania."}, {"id": "10270", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10270/indicacao_15-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das creches do munic\u00edpio"}, {"id": "10275", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10275/ind_16.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar poda de \u00e1rvores nas vias do Jardim S\u00e3o Francisco"}, {"id": "10276", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10276/ind_17.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaletas na conflu\u00eancia das ruas dos Jardim S\u00e3o Francisco"}, {"id": "10277", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10277/ind_18.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza do sal\u00e3o comunit\u00e1rio e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil do jardim NS da Penha"}, {"id": "10278", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10278/ind_19.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas do Jardim Bem Viver"}, {"id": "10279", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10279/ind_20.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Rua Orlando Silva, Jardim Horizonte"}, {"id": "10284", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10284/indicacao_21-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da AVM Hermano Bavaresco"}, {"id": "10285", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10285/indicacao_22-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape e melhorias na Rua dos Jasmim"}, {"id": "10286", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10286/indicacao_23-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no pavimento com pedras sextavadas da Rua dos Guaianazes"}, {"id": "10287", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10287/ind_24.24.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas para PCD defronte ao Bem- Me-Quer, Igreja Cat\u00f3lica do Parque dos Pinheiros e defronte a consult\u00f3rio m\u00e9dico"}, {"id": "10288", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10288/ind_25.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma balan\u00e7a para cadeirante"}, {"id": "10289", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10289/ind_26.24.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cobertura para ambul\u00e2ncia no embarque e desembarque nas unidades de sa\u00fade"}, {"id": "10290", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10290/ind_27.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o um sanit\u00e1rio externo nas proximidades das obras da unidade de sa\u00fade do Parque dos Pinheiros"}, {"id": "10292", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10292/ind_28.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito estudos visando m\u00e3o \u00fanica da Rua Aristeu Brasil de Carvalho (junta abaixo assinado)"}, {"id": "10299", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10299/ind_29.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito necessidade de reparos nas vias do Jardim Cobral"}, {"id": "10305", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10305/ind_30.24.pdf", "ementa": "Indica a necessidade recoloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura na guia defronte a unidade de sa\u00fade na Rua Castelo Branco"}, {"id": "10324", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10324/ind_31.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito da necessidade de fazer limpeza na Pra\u00e7a do Jardim Santa Eug\u00eania e conserto de galeria"}, {"id": "10310", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10310/ind_32.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhorias no pavimento da Rua Antonio Gaban"}, {"id": "10311", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10311/ind_33.24.pdf", "ementa": "indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer reparos e escoamento de \u00e1gua no pavimento da Rua XV de Novembro, proximidades do n\u00famero 510"}, {"id": "10312", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10312/ind_34.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de \u00e1rea escolar na Rua Geraldo Candido Martins"}, {"id": "10313", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10313/ind_35.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos e melhorias na estrada do Nagai"}, {"id": "10321", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10321/ind_36.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o com Paulo Setubal"}, {"id": "10322", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10322/ind_37.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaletas na Rua Luiz Carlucci"}, {"id": "10323", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10323/ind_38.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito da necessidade de reparos e melhor conserva\u00e7\u00e3o nos parques infantis e academia dos idosos no munic\u00edpio"}, {"id": "10306", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10306/ind_39.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aumentar o n\u00famero de ambul\u00e2ncias para o Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10328", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10328/ind_40.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de tronco de \u00e1rvores defronte a EE Marechal do Ar"}, {"id": "10329", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10329/ind_41.14.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de acompanhamento psicol\u00f3gico para os cuidadores de pacientes em 24h"}, {"id": "10332", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10332/ind_42.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor a necessidade de fazer reparos nas canaletas da Avenida dos Mineiros, visto que est\u00e1 acumulando \u00e1gua no local"}, {"id": "10333", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10333/ind_43.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Jasmi Baptista, no trecho n\u00e3o pavimentado"}, {"id": "10348", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10348/ind_44.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, proximidades do n\u00famero 90"}, {"id": "10358", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10358/ind_45.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta na Travessa Jos\u00e9 Ov\u00eddio de Moura esquina com a Rua Adelino Cadete, Jardim Monte Mor"}, {"id": "10359", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10359/ind_46.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico no final da Rua Euclides da Cunha"}, {"id": "10365", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10365/ind_47.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito provid\u00eancias no sentido de efetuar tapa buracos na Rua Jasmi Batista, proximidades do n\u00famero 183"}, {"id": "10367", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10367/ind_48.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de disponibilizar carrinho para transporte de caix\u00e3o no cemit\u00e9rio"}, {"id": "10377", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10377/ind_49.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetuar limpeza nas galerias da Rua S\u00e3o Pedro"}, {"id": "10378", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10378/ind_50.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de notificar os propriet\u00e1rios de terrenos para limpeza, em toda a cidade"}, {"id": "10379", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10379/ind_51.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua Antonio Bortoluzzi"}, {"id": "10380", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10380/ind_52.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Alfredo Marcondes"}, {"id": "10381", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10381/ind_53.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Antonio Bortoluzzi"}, {"id": "10387", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10387/ind_54.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no escorregador do parque infantil do Raio do Sol, visto a ferrugem e buraco na lata"}, {"id": "10391", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10391/ind_55.24.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos nas ruas: Xavantes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 95 e Rua Adelino Augusto Cadete, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 84"}, {"id": "10392", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10392/ind_56.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se fazer os devidos reparos na Travessa Aimor\u00e9s"}, {"id": "10399", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10399/ind_57.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Fazendinha"}, {"id": "10407", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10407/ind_58.24.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza de entulhos em \u00e1rea p\u00fablica nos fundos das resid\u00eancias na Rua Antonio Gaban, 379, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido jogar lixo"}, {"id": "10409", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10409/ind_59.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando carga e descarga na Rua Monsenhor Nakamura, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 520"}, {"id": "10410", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis da C.H. Antonio Prado e Maria da Penha"}, {"id": "10420", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10420/ind_61.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aplicar inseticida para formigueiros no campo da COHAB/CRHIS"}, {"id": "10421", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10421/ind_62.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor a necessidade de reparos na estrada do Nagai"}, {"id": "10422", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10422/ind_63.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Santos Dumont"}, {"id": "10440", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicado ao senhor a necessidade de restaurar pintura do obst\u00e1culo existente na Rua Presidente Prudente conflu\u00eancia com a Rua Pedro Mazzaro."}, {"id": "10441", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral, Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de ro\u00e7agem nas Ch\u00e1caras Recreio Cobral e NINDAM"}, {"id": "10457", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10457/indicacao_66-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito que determine provid\u00eancias visndo opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua vicente Dias Garcia com a rua XV de Novembro"}, {"id": "10458", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10458/indicacao_67-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de um banco na Pra\u00e7a da Bandeira, debaixo do pergolado"}, {"id": "10465", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10465/indicacao_68-24001.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de conserto da cadeira da mini roda gigante do parque infantil central."}, {"id": "10466", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10466/indicacao_69-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos e obst\u00e1culo na Rua dos Paulistas"}, {"id": "10470", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10470/indicacao_70-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, 443"}, {"id": "10481", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10481/ind_71.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral em campo de futebol"}, {"id": "10483", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10483/ind_72.24.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza de galeria na Rua Eduardo Prado conflu\u00eancia com Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio"}, {"id": "10486", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10486/ind_73.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Presidente Venceslau"}, {"id": "10487", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10487/ind_74.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Almeida Cardoso, conflu\u00eancia com a Rua Presidente Venceslau"}, {"id": "10488", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10488/ind_75.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Fernando Costa, pr\u00f3ximo a conflu\u00eancia com a Rua Monsenhor Nakamura"}, {"id": "10490", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10490/ind_76.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla na \u00e1rea do pr\u00e9dio do Museu Manoel Francisco de Oliveira"}, {"id": "10493", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito utilizar o nome CASTRAPET no programa de castra\u00e7\u00e3o de animais"}, {"id": "10494", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10494/indicacao_78-24001.pdf", "ementa": "Requer ao senhor Prefeito provid\u00eancias no sentido de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao barulho excessivo de motos."}, {"id": "10498", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10498/indicacao_79-24001.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito provid\u00eancias em manuten\u00e7\u00e3oe reparos de brinquedos do parque infantil do Jardim Raio doSol."}, {"id": "10500", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10500/indicacao_80-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de restaurar pintura de obst\u00e1culo e faixa de pedestres na Rua Geraldo Candido Martins"}, {"id": "10501", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de passeio p\u00fablico defronte a Emeif M\u00e1rio Covas"}, {"id": "10502", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10502/indicacao_82-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes"}, {"id": "10503", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10503/indicacao_83-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes"}, {"id": "10518", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10518/indicacao_84-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade coloca\u00e7\u00e3o de mais postes nas ruas: Minas Gerais e Goi\u00e1s, no Distrito de Cel. Goulart"}, {"id": "10521", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10521/indicacao_85-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia das ruas: Valentin A. Carreta e Lauri Pereira da Silva"}, {"id": "10522", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10522/indicacao_86-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Jurandir Biscola"}, {"id": "10527", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10527/indicacao_87-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua XV de Novembro conflu\u00eancia com a Rua Geraldo Candido Martins"}, {"id": "10533", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10533/indicacao_88-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de troca e ou manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro do vel\u00f3rio municipal"}, {"id": "10534", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10534/indicacao_89-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no vel\u00f3rio municipal da sede e do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10538", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10538/indicacao_90-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada na EVM Jo\u00e3o Zamora, Bairro Santa Luzia"}, {"id": "10539", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10539/indicacao_91-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Antonio Bortoluzzi conflu\u00eancia com a Rua Santos Dumont"}, {"id": "10540", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10540/indicacao_92-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Antonio Bortoluzzi conflu\u00eancia com a Rua Antonio Petinari"}, {"id": "10541", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10541/indicacao_93-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinalizar adequadamente a Rua Antonio Bortoluzzi"}, {"id": "10543", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10543/indicacao_94-24.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de providenciar sanit\u00e1rios para os dias de feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama"}, {"id": "10544", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10544/ind_95-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade urgente de proibir tr\u00e2nsito de ciclistas durante a realiza\u00e7\u00e3o de feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama."}, {"id": "10559", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10559/ind_96.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito a necessidade de troca de l\u00e2mpada no final da Rua Guaicurus"}, {"id": "10560", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10560/ind_97.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de galhos cortados de arvores existente na Rua Tocantins"}, {"id": "10561", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10561/ind_98.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Tocantins, a pedido dos moradores"}, {"id": "10562", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10562/ind_99.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que fa\u00e7a restaura\u00e7\u00e3o e tapa buracos no mesmo local,  na Rua Antonio Bortoluzzi, proximidades do n\u00famero 522"}, {"id": "10563", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10563/ind_100.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de designar mais um servidor para manuten\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes e campo municipal"}, {"id": "10568", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10568/ind_101.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que fa\u00e7a reparos nos \"mata-burros\" na Estrada Paulo Stefano"}, {"id": "10569", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10569/ind_102.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito reparos na ponte de madeira na AVM Paulo Stefano"}, {"id": "10574", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10574/indicacao_103-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral nas ruas e passeios p\u00fablicos do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama."}, {"id": "10618", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10618/indicacao_104.24.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Presidente Prudente, proximidades do n\u00famero 353, Jardim Nossa Senhora da Paz"}, {"id": "10637", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10637/ind_105001.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de vagas para idoso e deficiente na Avenida Alfredo Marcondes"}, {"id": "10641", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10641/ind_106001.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de tapa buracos em estrada rural, ap\u00f3s passagem da cruzinha"}, {"id": "10642", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10642/ind_107001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos em galeria da Rua da Gl\u00f3ria, Jardim S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "10666", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10666/indicacao108-24.pdf", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Campos Salles, proximidades do n\u00famero 991/972"}, {"id": "10670", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10670/ind_109-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da AVM Alfredo Santana"}, {"id": "10671", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10671/ind_110-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza geral nas guias do Residencial Cana\u00e3."}, {"id": "10676", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10676/ind_111-24001.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de poda de \u00e1rvores na travessia de linha f\u00e9rrea no acesso a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco"}, {"id": "10677", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10677/ind_112-24001.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas, 196/215"}, {"id": "10689", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10689/ind_113-24001.pdf", "ementa": "Indica conserto e/ou instala\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua Armando Sales."}, {"id": "10690", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10690/ind_114001.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de alambrado e tela na pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10691", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10691/ind_115-24001.pdf", "ementa": "Indica conserto e/ou instala\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Gaban."}, {"id": "10696", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10696/ind_116-24.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua S\u00e3o Lucas."}, {"id": "10697", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10697/ind_117-24.pdf", "ementa": "Indica ro\u00e7agem no come\u00e7o da Rua Ant\u00f4nio Gaban."}, {"id": "10698", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10698/ind_118-24.pdf", "ementa": "Indica limpeza ampla e geral \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "10706", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10706/ind_119-24001.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito provid\u00eancias de capinagem e limpeza ampla nas laterais das vias p\u00fablicas e bocas de lobo."}, {"id": "10720", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10720/ind_120-24002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: indica\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito para tomar as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o, melhorias e reparos em trechos da Rua At\u00edlio Siquieri."}, {"id": "10721", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10721/ind_121-24002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida Brasil - Jardim Raio do Sol."}, {"id": "10722", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ao senhor prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua Jap\u00e3o n'343, Jardim Raio do sol, por encontrar-se\r\ndanificada (quebrada), colocando em risco os pedestres que ali transitam. Segue a foto em anexo'"}, {"id": "10733", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10733/ind_123-24002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de reparo na \"estrada do Nagai\" para tapar buracos e corrigir irregularidades da via."}, {"id": "10753", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10753/indicacao_124-24001.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que seja constru\u00edda canaletas em esquinas da Avenida Prof.\u00aa M\u00e1rcia Helena Fernandez de Ara\u00fajo e Rua Prof.\u00aa Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes."}, {"id": "10755", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10755/indicacao_125-24001.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada em frente ao Residencial Uni\u00e3o, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga \u00c1lvares Machado e Presidente Prudente."}, {"id": "10767", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10767/ind_126-24001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para tapar buracos na travessia da linha f\u00e9rrea na Vila Fernandes."}, {"id": "10773", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede e coloca\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o e l\u00e2mpada no final da Rua da Gl\u00f3ria, no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10779", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10779/ind_128-24001.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de pintura de todos os\r\nobst\u00e1culos da cidade para sua visibilidade e seguran\u00e7a dos condutores."}, {"id": "10782", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10782/ind_129-24001.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias, como capinagem e retirada de troncos\r\nde \u00e1rvores, para limpeza ampla e geral da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Gatti Cadette, no Jardim S\u00e3o Jos\u00e9. A\r\ndemanda \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "10228", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10228/mocao_01-24001.pdf", "ementa": "Aplausos pela passagem do dia do carteiro e dia do aposentado"}, {"id": "10249", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10249/mocao_02-24001.pdf", "ementa": "Aplausos a senhora Olga Nunes de Almeida"}, {"id": "10291", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto, Dema, Estela do Escrit\u00f3rio, Jo\u00e3o Sanchez, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10291/mocao_03.24.pdf", "ementa": "Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano"}, {"id": "10315", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto, Claudio Salom\u00e3o, Dema, Jo\u00e3o Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Boz\u00f3, Pedrinho do Coral, Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10315/mocao_04.24.pdf", "ementa": "Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Ma\u00e7om, transcorrido em 22/02, com c\u00f3pia a Loja Uni\u00e3o Machadense"}, {"id": "10316", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10316/mocao_05.24.pdf", "ementa": "Apoio a Defesa Agropecu\u00e1ria de S\u00e3o Paulo face a problemas com redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de servidores"}, {"id": "10319", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10319/mocao_06.24.pdf", "ementa": "Aplausos a Igreja Metodista de \u00c1lvares Machado pela realiza\u00e7\u00e3o de curso de lideran\u00e7a internacional realizado no dia 25/02/2024"}, {"id": "10326", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10326/mocao_07.24.pdf", "ementa": "Aplausos pelo dia nacional dos idosos transcorrido em 27/02"}, {"id": "10327", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10327/mocao_08.24.pdf", "ementa": "Aplausos pela passagem do dia internacional de Mulher em 08 de mar\u00e7o"}, {"id": "10341", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral, Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10341/mocao_09.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos alunos do SESI pelo desempenho no torneio nacional de rob\u00f3tica."}, {"id": "10351", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10351/mocao_10.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos empres\u00e1rios Clarice Evangelista e Cleonir Fiabane pelo empreendedorismo no munic\u00edpio"}, {"id": "10353", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10353/mocao_11.24.pdf", "ementa": "Aplausos a equipe do Sal\u00e3o Stillos pelo excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados"}, {"id": "10355", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10355/mocao_12.24.pdf", "ementa": "Aplausos a equipe da Seicho No Ie de \u00c1lvares Machado pelo excelente trabalho"}, {"id": "10384", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10384/mocao_13.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos propriet\u00e1rios da floricultura flor e cia pelo excelente trabalho"}, {"id": "10385", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10385/mocao_14.24.pdf", "ementa": "Aplausos \u00e0 senhora Maria Roseli Moura Lemos pelos 12 anos de trabalho na C\u00e2mara"}, {"id": "10397", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10397/mocao_15.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos conselheiros tutelares pelo bom trabalho desenvolvido"}, {"id": "10398", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10398/mocao_16.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos senhores Lucas Brigato e Marcelo Kempe pelo bom trabalho no ramo imobili\u00e1rio"}, {"id": "10432", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10432/mocao_17-24001.pdf", "ementa": "Aplausos a todos protetores de animais do munic\u00edpio pela import\u00e2ncia de suas a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "10435", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10435/mocao_18-24001.pdf", "ementa": "Aplausos aos servidores p\u00fablico municipal e trabalhadores pela passagem do dia do Trabalhador"}, {"id": "10446", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10446/mocao_19-24001.pdf", "ementa": "Aplausos aos cuidadores independentes de animais abandonados"}, {"id": "10451", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10451/mocao_20.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos atletas de karate de \u00c1lvares Machado pelos expressivos resultados em torneio regional."}, {"id": "10453", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10453/mocao_21.24.pdf", "ementa": "Aplausos ao empreendedorismo dos propriet\u00e1rios das empresas Cana\u00e3."}, {"id": "10454", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10454/mocao_22.24.pdf", "ementa": "Aplausos a todas as candidatas do Miss Facam 2023."}, {"id": "10479", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10479/mocao_23.24.pdf", "ementa": "Aplausos a atua\u00e7\u00e3o das ADI's dentro da rede municipal em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "10474", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao Congresso Nacional dando apoio ao movimento do Conselho Federal de Medicina contr\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal.\r\nAUTORES: Z\u00c9 CARTEIRO E JOEL NUNES"}, {"id": "10495", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10495/mocao_25.24.pdf", "ementa": "Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos"}, {"id": "10514", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10514/mocao_26-24001.pdf", "ementa": "Aplausos ao trabalho volunt\u00e1rio do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira"}, {"id": "10519", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10519/mocao_27-24001.pdf", "ementa": "Aplausos aos membros da banda 11 de julho por t\u00edtulo da C\u00f3pia Am\u00e9rica Virtual"}, {"id": "10556", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10556/mocao_28-24001.pdf", "ementa": "Aplausos aos organizadores da 7\u00aa Conexidades realizada na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "10762", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10762/mocao_29-24002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela passagem das seguintes datas comemorativas: I.\tDia do Empreendedor - 5 de outubro e II.\tDia Mundial do Empreendedorismo Feminino - 19 de novembro"}, {"id": "10783", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10783/mocao_30-24001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Impar da SINBI"}, {"id": "10294", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10294/pdl_01-24002.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima\r\nAUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO"}, {"id": "10785", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10785/pro_dec_02-24001.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Prefeito, referente Exerc\u00edcio de 2022, com base no Parecer Pr\u00e9vio do TCESP, registrado sob o ETC 4089.989.22-2"}, {"id": "10350", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10350/projeto_de_lei_complementar_04_2024_altera_lc_n_46_e_49_22_tvo_parcial_1_.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar n\u00ba 49 de 26 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10786", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10786/plce_05-24001.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 43 de 30 de setembro de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10202", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10202/plo_1-2024001.pdf", "ementa": "Denomina ruas do recanto das ARARAS."}, {"id": "10203", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10203/plo_02.24.pdf", "ementa": "Denomina \u00e1rea de lazer do Jardim Maria de Lurdes \r\nAutor: Vereador Cl\u00e1udio Salom\u00e3o"}, {"id": "10204", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10204/plo_03-24001.pdf", "ementa": "Institui programa de prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental dos estudantes da rede municipal de ensino\r\nAutoria: MARQUINHO BOZ\u00d3"}, {"id": "10205", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10205/plo_04-24001.pdf", "ementa": "Institui programa de incentivo ao esporte na rede municipal de ensino\r\nAutor: MARQUINHO BOZ\u00d3"}, {"id": "10207", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio, Claudio Salom\u00e3o, L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10207/pl_05-24001.pdf", "ementa": "Declara o evento Marcha para Jesus patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial do munic\u00edpio.\r\nAUTORIA: VEREADORES: ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO, CL\u00c1UDIO SALOM\u00c3O E LE DO PROJETO"}, {"id": "10211", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10211/plo_06-24001.pdf", "ementa": "Denomina quadra de futebol society em constru\u00e7\u00e3o no complexo esportivo municipal de JOS\u00c9 GERALDO DA SILVA - JUQUINHA\r\nAUTOR: VEREADOR MARQUINHO BOZ\u00d3"}, {"id": "10242", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10242/pl_07-24001.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 2949 de 06 de dezembro de  2016\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA"}, {"id": "10246", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10246/plo_8_2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio\r\nAUTORIA: VEREADORA L\u00ca DO PROJETO"}, {"id": "10247", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o, Dema", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10247/plo_9_2024001.pdf", "ementa": "Denomina de BENEDITO COUTINHO a ponte de concreto do Br. Cruzeiro\r\nAUTORIA: VEREADOR CL\u00c1UDIO SALOM\u00c3O"}, {"id": "10302", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10302/plo_10-24001.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o anual de sal\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal\r\nAUTORIA: MESA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "10303", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10303/plo_11-24001.pdf", "ementa": "Reajusta remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios\r\nAUTORIA: MESA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "10364", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10364/plo_12-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o car\u00e1ter permanente do Laudo Pericial que ateste: Trissomia do Cromossomo 21 (T21, S\u00edndrome de Down), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH). *Autoria: ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO*."}, {"id": "10371", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10371/plo_13.24.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos adaptados para pessoas com defici\u00eancia nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais p\u00fablicos de lazer.\r\nAUTOR: MARQUINHO BOZ\u00d3"}, {"id": "10405", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10405/plo_14.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Parada Segura para mulheres, em hor\u00e1rio noturno no itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus de transporte coletivo no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO"}, {"id": "10428", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10428/plo_15.24_-_ver_claudio.pdf", "ementa": "Denomina academia para idosos do Jardim das Rosas.\r\nAUTOR VEREADOR: CL\u00c1UDIO SALOM\u00c3O"}, {"id": "10429", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10429/plo_16.24.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de Rua Maria Luiza Magro, nas Ch\u00e1caras Uni\u00e3o.\r\nAUTOR VEREADOR JO\u00c3O SANCHEZ"}, {"id": "10452", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10452/plo_17.24.pdf", "ementa": "Denomina \u00e1rea de lazer do Parque dos Orix\u00e1s de Abel Martinez\r\nAUTOR: CL\u00c1UDIO SALOM\u00c3O"}, {"id": "10507", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10507/plo_18.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.\r\nAUTORA: ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO"}, {"id": "10508", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10508/proj_lei_19.24_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e incentivo ao empreendedorismo feminino\r\nAUTORA: L\u00ca DO PROJETO"}, {"id": "10513", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10513/plo_20.24.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio aos estabelecimentos p\u00fablicos e privados a inser\u00e7\u00e3o, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento priorit\u00e1rio, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo.\r\nAUTORIA: ESTELA DO ESCRIT\u00d3RIO"}, {"id": "10542", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10542/plo_21.24.pdf", "ementa": "Denomina ruas do Residencial Arauc\u00e1ria Garden\r\nAUTOR: VEREADOR Z\u00c9 CARTEIRO"}, {"id": "10545", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10545/plo_22.24.pdf", "ementa": "Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES\r\nAUTORA: ESTELA DE ESCRIT\u00d3RIO"}, {"id": "10546", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10546/plo_23.24.pdf", "ementa": "Denomina Estrada Rural AVM 248 de  ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES\r\nAUTORA: L\u00ca DO PROJETO"}, {"id": "10548", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10548/plo_24.24.pdf", "ementa": "Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS\r\nAUTORA: L\u00ca DO PROJETO"}, {"id": "10582", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10582/plo_25-24001.pdf", "ementa": "Inclui no Anexo I da Lei n\u00ba 3137/2024 as denomina\u00e7\u00f5es aprovadas atrav\u00e9s dos PLO 22, 23 e 24/24\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA"}, {"id": "10678", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10678/plo_26.24.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei 3145/2024"}, {"id": "10688", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10688/plo_27-24-na_integra002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10718", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10718/plo_28-24003.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria do Residencial Uni\u00e3o, na Rodovia Arthur Boigues.                                                                                                                \r\n*Autoria: Estela do Escrit\u00f3rio"}, {"id": "10730", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10730/plo_29-24002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas feiras livres do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "10731", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10731/plo30-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cohab Cris I."}, {"id": "10732", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10732/plo_31-24005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Novembro Vermelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10749", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10749/plo_32-24003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas da Ch\u00e1cara Estrela"}, {"id": "10750", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10750/plo_33-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10766", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10766/plo_34-24-001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria em frente \u00e0 Ch\u00e1cara dos Ingleses como \"Gen\u00e9zio Jos\u00e9 da Silva\"."}, {"id": "10771", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10771/plo_35-24-001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros."}, {"id": "10304", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10304/proj_lei_revisao_salario_1_2_2_.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10325", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10325/projeto_de_lei_estradas_rurais_municipais_final_assinado_1_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as estradas da zona rural do munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10334", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10334/projeto_de_lei_03_2024_1_.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de interesse urban\u00edstico especial para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e im\u00f3vel que especifica, insere zona de urbaniza\u00e7\u00e3o especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10335", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10335/projeto_de_lei_04_2024_area_de_interesse_urbanistico_especial_reurb_imperio_1_1_.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de interesse urban\u00edstico especial para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e im\u00f3vel que especifica, insere zona de urbaniza\u00e7\u00e3o especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10336", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10336/projeto_de_lei_05_2024_area_de_interesse_urbanistico_especial_reurb_esperanca_i.pdf", "ementa": "Declara como \u00e1rea de interesse urban\u00edstico especial para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e im\u00f3vel que especifica, insere zona de urbaniza\u00e7\u00e3o especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10404", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10404/projeto_de_lei_altera_lei_n_3_109_23_loa_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.109 de 11 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "10416", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10416/ple_07-24002.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n*OBSERVA\u00c7\u00c3O: ERRATA - Altera\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o do projeto, sendo a numera\u00e7\u00e3o correta 7/2024, ao inv\u00e9s de 9/2024.*"}, {"id": "10433", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10433/projeto_de_lei_08_2024_apreensao_de_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e m\u00e9dio porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10516", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10516/projeto_de_lei_09_2024_fundo_municipal_de_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10652", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10652/projeto_de_lei_antena_5g.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "10675", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10675/ple_11-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de \u00c1lvares Machado"}, {"id": "10717", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10717/ple_12-24002.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "10754", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10754/ple_13-24001.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado o Plano Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos elaborado pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Oeste Paulista \u2013 Cirsop e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10759", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10759/ple_14-24001.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEra PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024."}, {"id": "10778", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10778/ple_15-24001.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso da \u00e1rea que especifica \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10784", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10784/ple_16-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10243", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10243/projeto_de_resolucao_01-24001.pdf", "ementa": "Disciplina a forma de custeio de plano de sa\u00fade dos servidores da C\u00e2mara Municipal\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA"}, {"id": "10388", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10388/proj_res_02.2024.pdf", "ementa": "Atualiza auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "10412", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10412/pre_03.34.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo\r\nAUTOR: MESA DIRETORA"}, {"id": "10413", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10413/pre_04.24.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo\r\nAUTOR: MESA DIRETORA"}, {"id": "10567", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10567/projeto_de_resolucao_cm_5_2024-regimento_interno_final_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP"}, {"id": "10757", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10757/pre_6-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2/2023, que fixaram os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo para a pr\u00f3xima legislatura no munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.\r\n\r\nAutor: Mesa"}, {"id": "10526", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADITI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA (art.113, RI)", "autoria": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10526/emenda_aditiva_1-24_e_anexo_l001.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n. 01/2024 ao PLE n. 02/2024"}, {"id": "10525", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADITI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA (art.113, RI)", "autoria": "CFOFC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10525/emenda_aditiva_2-24_ao_ple_7-24001.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n. 02/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n. 07/2024"}, {"id": "10515", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MODIF", "tipo__descricao": "EMENDA  MODIFICATIVA (art.113, RI)", "autoria": "CFOFC - Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10515/emenda_modificativa_1-24_ao_ple_02-24001.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024"}, {"id": "10655", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10655/emenda_impositiva_-_estela001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10656", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10656/emenda_impositiva_-joao001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10657", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10657/emenda_impositiva_-joel001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10658", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Dema", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10658/emenda_impositiva_-dema001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10659", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10659/emenda_impositiva_-pedrinho001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10660", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10660/emenda_impositiva_-le_do_projeto001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10661", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10661/emenda_impositiva_-marquinho003.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10662", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10662/declaracao001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10663", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IMPO", "tipo__descricao": "Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS", "autoria": "Claudio Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10663/emenda_impositiva_-claudio001.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva para o P.LOA de 2025."}, {"id": "10245", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10245/balancete_01-24001.pdf", "ementa": "BALANCETE 01/24"}, {"id": "10368", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10368/balancete001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Balancete 02/2024"}, {"id": "10434", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Mar\u00e7o 2024."}, {"id": "10478", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10478/balanc042024001.pdf", "ementa": "Balancete ref. abril de 2024"}, {"id": "10578", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10578/balancete002.pdf", "ementa": "Balancete Maio de 2024"}, {"id": "10579", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Balancete de junho de 2024."}, {"id": "10644", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10644/balancete_julho-24001.pdf", "ementa": "Balancete mensal 07/24"}, {"id": "10705", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10705/balancete001.pdf", "ementa": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio"}, {"id": "10746", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10746/balancete_10-24002.pdf", "ementa": "balancete das despesas outubro 2024"}, {"id": "10774", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "BALAN", "tipo__descricao": "Balancete Or\u00e7ament\u00e1rio (art.41, VIII, LOM)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10774/balaancete_mes_11-24001.pdf", "ementa": "Balancete da Despesa"}, {"id": "10427", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "ROGER F. GASQUES", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10427/protocolo_073-2024_ref._veto_pl_12--.pdf", "ementa": "Substitutivo - Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 12/2024 da vereadora Estela do Escrit\u00f3rio."}, {"id": "10240", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO GAB_VER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10240/resposta_of_001-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10241", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO GAB_VER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10241/of_mb_02-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10553", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10553/1doc.pdf", "ementa": "Agradecimento pela Manuten\u00e7\u00e3o na Variante SP-270 km 576"}, {"id": "10740", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB2", "tipo__descricao": "OF GAB 2", "autoria": "Jo\u00e3o Sanchez", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10740/of_gab_2_2-24_js.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar."}, {"id": "10547", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10547/oficio_joel_nunes_-_estrada_municpal_avm_290.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: A regulariza\u00e7\u00e3o do piso da estrada municipal AVM290 que liga Coronel Goulart Distrito do M\u00fanicipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "10565", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10565/of_jna_02-24001.pdf", "ementa": "Assunto: A regulariza\u00e7\u00e3o do piso da estrada municipal AVM 290 que liga Coronel Goulart,com a rodovia SP-272, Rodovia Ol\u00edmpio Ferreira da Silva"}, {"id": "10566", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10566/of_jna_03-24001.pdf", "ementa": "Istala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na avenida Vin\u00edcius de moraes."}, {"id": "10589", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10589/oficio_04.24_joel.pdf", "ementa": "Solicita a Jandaia Transportes adequa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios no Parque do Pinheiros e Jardim Panorama"}, {"id": "10650", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10650/of_jna_05.24.pdf", "ementa": "Solicita do senhor Prefeito provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o de parque infantil"}, {"id": "10787", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB3", "tipo__descricao": "OF GAB 3", "autoria": "Joel Nunes", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10787/emissao_1cecf4ea6f8d5ea18a08b284_oficio-006-2024_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Limpeza na Rua Bas\u00edlio da Gama, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Silva Ramos e J\u00falio Ribeiro."}, {"id": "10261", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10261/of_jar_01-24001.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre :solicita, face disposto no artigo 7\u00ba da lei 3109/23"}, {"id": "10475", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10475/of_jar_02-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita a pedido de moradores,para que seja liberado recursos na ordem de R$300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a investimentos no sistema municipal de sa\u00fade."}, {"id": "10430", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10430/of_cjr_ze001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita ,que seja oficiado ao poder Executivo solicitando que apresente texto substituto ao projeto,com base no parecer jur\u00eddico do Procurador Legislativo"}, {"id": "10583", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10583/oficio_jar_06-24001.pdf", "ementa": "Solicita, face a resposta do senhor Prefeito ao requerimento n\u00ba 124/24"}, {"id": "10588", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10588/of_jar_07-24001.pdf", "ementa": "Solicita resposta ao Requerimento n\u00ba 124/24 n\u00e3o contemplar ao que foi solicitado,que nos envie exatamente a resposta ao requerimento que fora aprovado no Plen\u00e1rio."}, {"id": "10653", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10653/of_jar_08.24_-_mp.pdf", "ementa": "Encaminha ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado den\u00fancia com rela\u00e7\u00e3o ao contrato firmado entre munic\u00edpio e empresa de limpeza p\u00fablica"}, {"id": "10654", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10654/of_jar_09.24_-_tce.pdf", "ementa": "Encaminha ao TCESP den\u00fancia de contrato entre munic\u00edpio e empresa de limpeza p\u00fablica"}, {"id": "10727", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "GAB4", "tipo__descricao": "OF GAB 4", "autoria": "Z\u00e9 Carteiro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de valores conforme Lei 3138/2024"}, {"id": "10737", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB5", "tipo__descricao": "OF GAB 5", "autoria": "L\u00ea do Projeto", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10737/emissao_e50908534d39a8d64c9f9bc9_oficio-001-2024_assinado_versaoimpressao_1.pdf", "ementa": "Autoriza o remanejamento de emenda parlamentar"}, {"id": "10244", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10244/of_mb_04-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita bebedouro de \u00e1gua."}, {"id": "10254", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10254/of_mb_05-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10255", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10255/of_mb_06-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita melhorias da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito adequada"}, {"id": "10256", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10256/of_mb_07-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10257", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10257/of_mb_08-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10258", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10258/of_mb_09-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Jardim Uni\u00e3o"}, {"id": "10259", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10259/of_mb_10-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10260", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10260/of_mb_11-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que seja tomada as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10369", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10369/of_mb_12-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita devidas provid\u00eancias visando melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do parque infantil central."}, {"id": "10374", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10374/of_mb_13-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita limpeza das \u00e1reas  p\u00fablicas do Residencial Uni\u00e3o."}, {"id": "10375", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10375/of_mb_14-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita efetivar limpeza das vias p\u00fablicas do Residencial Bem Viver."}, {"id": "10376", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10376/of_mb_15-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita efetivar o aumento da capacidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de galerias do Jardim horizonte."}, {"id": "10450", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10450/of_mb_16-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:  solicita que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para viabilizar recursos para realiza\u00e7\u00e3o de evento de projeto de capoeira"}, {"id": "10480", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10480/of_mb_17-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: solicita que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de efetivar a implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na rua Jos\u00e9 Canducci, no residencial Bem Viver."}, {"id": "10505", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10505/res__solicita_poda_de_arvores_na_conflencia_das_ruas_barao_do_rio_branco_ismael_dias_silva_e_vicinal_abilio_notario_-_80800.0002743_2024.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores na conflu\u00eancia das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco, Ismael Dias Silva e Vicinal Ab\u00edlio Not\u00e1rio"}, {"id": "10506", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10506/of_mb_19-24001.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito provid\u00eancias urgentes no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada em rotat\u00f3ria."}, {"id": "10580", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10580/of_mb_20-24001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Solicita que seja tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de eftivar sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar , defronte a EMEIF M\u00e1rio Covas"}, {"id": "10584", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10584/of_21.24_-_marq_bozo.pdf", "ementa": "Solicita do senhor Prefeito provid\u00eancias visando a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Rua Heliard Paco, Residencial Arthur Boigues"}, {"id": "10651", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10651/of_mb_no_22.24.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre a Ch\u00e1caras Arthur Boigues e Ch\u00e1caras das Estrelas, aproximadamente em 10 postes"}, {"id": "10714", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "GAB6", "tipo__descricao": "OF GAB 6", "autoria": "Marquinho Boz\u00f3", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10714/of_23-2024_gabinete_marquinho001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Corrida e Caminhada do Anivers\u00e1rio de \u00c1lvares Machado ou Corrida Solid\u00e1ria"}, {"id": "10455", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "Estela do Escrit\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10455/emissao_f86c3067197a883d044decb1_oficio-001-2024_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Requer altera\u00e7\u00e3o no Bloco de Aloca\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares destinada \u00e0 CASA DE PASSAGEM BOM JESUS, no valor de R$ 30.356,63, bloco de atendimento de INVESTIMENTO para CUSTEIO."}, {"id": "10477", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "GAB7", "tipo__descricao": "OF GAB 7", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10477/of_mef_66-24.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00c0rvores na Rede El\u00e9trica -Rua Aim\u00e1ras ,jardim Bela Vista."}, {"id": "10591", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "GAB8", "tipo__descricao": "OF GAB 8", "autoria": "Pedrinho do Coral", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10591/of_pso_01-24001.pdf", "ementa": "Solicita imediatas provid\u00eanias no sentido de efetivar reparos no pavimento do leito carro\u00e7avel da rua XV de NOVEMBRO (fotos em anexo)"}]}