{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3871", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "A ILMO, SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, RELATIVO AS CONTAS DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL "}, {"id": "3899", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIE C\u00d3PIA DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO TODOS OS DESPACHOS PERTINENTES, QUE OBJETIVOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "3901", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIE C\u00d3PIA DO PROCESSO PERTINENTE A CARTA CONVITE 45/09"}, {"id": "3904", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PARA A FACAM/2010"}, {"id": "3906", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": " C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO/10.                                                                 "}, {"id": "3908", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicinho, Fabricio Veterinario", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME COMO SE ENCONTRA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO GURI DE \u00c1LVARES MACHADO"}, {"id": "3910", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE TODAS AS NOTAS FISCAIS DO ABASTECIMENTO DA VAN, DESDE SUA AQUISI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3913", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE CREDORES DA PREFEITURA, RELATIVO AO M\u00caS DE DEZEMBRO/10."}, {"id": "3915", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA AO SENHOR ANTONIO DE MIRO MAZZARO, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \"VEREADOR KIOCHI TATIZAWA\"."}, {"id": "3918", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA AO PASTOR EVANIR MARTINS TEIXEIRA, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO VEREADOR KIOCHI TATIZAWA."}, {"id": "3995", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O CITADO PR\u00d3PRIO MUNICIPAL E QUAL DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A OBRA CITADA? QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO NA OBRA E NOS EQUIPAMENTOS?\r\nQUEM ERA O DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DA \u00c9POCA?"}, {"id": "3996", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3996/3996_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE PROCESSO  DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PROJETO BOM JESUS, RELATIVO AO ANO DE 2009 E 2010"}, {"id": "3997", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE NOS INFORME SE EXISTE PROJETO PARA A REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL CENTRAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3999", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3999/3999_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A ATUAL COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE F\u00cdSICO (SE HOUVER); E, SE A DIVIS\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU DIVIS\u00c3O MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONTAM EM SEUS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS, O N\u00daMERO DE IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4049", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAIS CRIT\u00c9RIOS QUE A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ADOTA PARA A ESCOLHA DO TRECHO RURAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"MELHOR CAMINHO\""}, {"id": "4054", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO VEREADOR KIOCHI TATIZAWA \u00c0S MULHERES RELACIONADAS ONDE FORAM DESTAQUES EM SUAS RESPECTIVAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4120", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "CERTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VAN DE PLACAS DMN 3856"}, {"id": "4125", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4125/4125_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZAR A CAIU\u00c1, A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE DA PRA\u00c7A GETULIO VARGAS ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 MAIRA MARTINS E ACESSO A ESTRADA DA AMIZADE"}, {"id": "4128", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4128/4128_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANDO SER\u00c1 EFETIVADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA SANTA CATARINA, DISTRITO DE CEL. GOULART."}, {"id": "4131", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DETERMINADOS DADOS."}, {"id": "4138", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA PROCESSO EM PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER PARA CONCESS\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE TERAPIA OCUPACIONAL."}, {"id": "4140", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "SE H\u00c1 PROJETO PARA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA NA RUA PIXINGUINHA, ONDE EXISTE \u00c1GUA  QUE CONSTANTEMENTE CORRE PELO MEIO-FIO."}, {"id": "4172", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4172/4172_texto_integral.pdf", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O E MULTAS PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS QUE N\u00c3O CONSTRU\u00cdREM PASSEIOS P\u00daBLICOS E FECHAMENTO DE TERRENOS DE ACORDO COM AS NORMAS."}, {"id": "4190", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DER, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE H\u00c1 PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUM MECANISMO DE SEGURAN\u00c7A NA RODOVIA JULIO BUDISK, SP 501"}, {"id": "4194", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4194/4194_texto_integral.pdf", "ementa": "DER SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE H\u00c1 PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUM MECANISMO DE SEGURAN\u00c7A NA RODOVIA JULIO BUDISK, SP 501, QUE DEMANDAM AO BAIRRO KM 04 (KM 17 + 200 METROS)"}, {"id": "4257", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "4260", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "SE H\u00c1 PROJETO PARA COMBATER EROS\u00c3O NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ"}, {"id": "4261", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME SE EXISTE PROJETO PARA O COMBATE DAS EROS\u00d5ES CITADAS"}, {"id": "4262", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4262/4262_texto_integral.pdf", "ementa": "A CAIU\u00c1 SOLICITANDO QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS TAIS QUEDAS DE ENERGIA TEM OCORRIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4264", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo, Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4264/4264_texto_integral.pdf", "ementa": "A SABESP SOLICITANDO QUE SEJA MARCADO AUDI\u00caNCIA NO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ, VISANDO LEVAR AO CONHECIMENTO P\u00daBLICO COMO SE ENCONTRA O PROCESSO QUE VISA A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA CITADA OBRA."}, {"id": "4266", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4266/4266_texto_integral.pdf", "ementa": "SE H\u00c1 PROJETO PARA RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM IVANIRA. \r\n\r\n"}, {"id": "4268", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4268/4268_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE C\u00d3PIA DE TODAS AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DIVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PERTINENTES A CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM OUTRA ESFERA DE GOVERNO, VISANDO TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA DE RECURSOS, NO ANO DE 2009 E 2010."}, {"id": "4318", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4318/4318_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA AMBIENTAL.                                                                                        "}, {"id": "4319", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4319/4319_texto_integral.pdf", "ementa": "ONDE EST\u00c3O SENDO COLETADOS E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS USADOS COMO PILHAS, COMPUTADORES, L\u00c2MPADAS E OUTROS.                                                     "}, {"id": "4320", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4320/4320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS  QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO BR. C\u00d3RREGO DO MACACO"}, {"id": "4322", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4322/4322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAIS CRIT\u00c9RIOS PARA \"MELHOR CAMINHO\"\r\n"}, {"id": "4346", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO AOS PADRES: S\u00c9RGIO ANTONIO BONINI, JURANDIR SEVERINO DE LIMA E FERNANDO HENRIQUE GUIRADO, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO VEREADOR KIOCHI TATIZAWA."}, {"id": "4347", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4347/4347_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINI\u00c7\u00c3O QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O NO NOVO PR\u00c9DIO DO PSF NO JARDIM DAS ROSAS.                                                                                  "}, {"id": "4348", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4348/4348_texto_integral.pdf", "ementa": "SE EXISTE UMA DEFINI\u00c7\u00c3O QUANTO AO PRAZO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA GALERIA NA RUA ARY BARROSO."}, {"id": "4358", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4358/4358_texto_integral.pdf", "ementa": "O QUE A PREFEITURA TEM FEITO COM RELA\u00c7\u00c3O AO ASSUNTO DO PARQUE DOS PINHEIROS/JARDIM PANORAMA, QUE EM MUITAS RESID\u00caNCIAS, OS MORADORES ACUMULAM DEP\u00d3SITO DE UTENS\u00cdLIOS VELHOS E MATERIAIS DIVERSOS"}, {"id": "4359", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4359/4359_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O QUANTO A UMA MINA CORRE PELA RUA PIXINGUINHA, NO JARDIM HORIZONTE."}, {"id": "4459", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4459/4459_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UMA MINA CORRE PELA RUA PIXINGUINHA, NO JARDIM HORIZONTE"}, {"id": "4462", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4462/4462_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS"}, {"id": "4464", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabricio Veterinario", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4464/4464_texto_integral.pdf", "ementa": "FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA UMA OUTRA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA."}, {"id": "4465", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "DESENVOLVA ESTUDOS VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS P\u00daBLICAS OCUPADAS POR RESID\u00caNCIAS, ALGUMAS COM MAIS DE 20 ANOS"}, {"id": "4467", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4467/4467_texto_integral.pdf", "ementa": "SE SER\u00c1 FEITO O REBAIXAMENTO EM EP\u00cdGRAFE NA ESTRADA DA FAZENDINHA."}, {"id": "4469", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4469/4469_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME O QUADRO GERAL DE TODOS OS EMPREGOS P\u00daBLICOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANDO O NOME DO OCUPANTE DE CADA UM."}, {"id": "4502", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4502/4502_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE TRATA DAS QUEIMADAS OCORRIDAS NA ZONA URBANA"}, {"id": "4503", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4503/4503_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4504", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4504/4504_texto_integral.pdf", "ementa": "SE REALMENTE A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TERRA \u00c9 PARA A ABERTURA DE RUA DO JARDIM DAS ROSAS, PELA RUA 7 DE SETEMBRO, EXISTE UMA LIGA\u00c7\u00c3O COM A PROPRIEDADE DO DR. PAULO, QUE PASSA PELA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO"}, {"id": "4505", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4505/4505_texto_integral.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A AOS SERVIDORES EM EP\u00cdGRAFE."}, {"id": "4506", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4506/4506_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NAS REFERIDAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "4507", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4507/4507_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADO."}, {"id": "4523", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4523/4523_texto_integral.pdf", "ementa": "MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO VEREADOR KIOCHI TATIZAWA AOS SENHORES: ANTONIO POLICATE FILHO, JOS\u00c9 CARLOS MENDES, RAFAEL ARCANJO CORTES, GEN\u00c9SIO ALVES DOS SANTOS, ANA DE CARVALHO SOUZA, HELIO MARIANO, LUIZ FRANCO FILHO E CL\u00c1UDIO DE MEL\u00c3O SALOM\u00c3O."}, {"id": "4524", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4524/4524_texto_integral.pdf", "ementa": "SE EXISTE PROJETO PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS MELHORIAS CITADAS NA ESCOLA DE CEL. GOULART."}, {"id": "4534", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4534/4534_texto_integral.pdf", "ementa": "OS MOTIVOS PELO QUAIS O REFERIDO OBST\u00c1CULO NA AVENIDA BRASIL AINDA N\u00c3O FOI IMPLANTADO.                                                                                                                                                                              "}, {"id": "4525", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4525/4525_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF NO JARDIM S\u00c3O JO\u00c3O.                                                                                                                                                           "}, {"id": "4527", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4527/4527_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:\r\n1.\tQUAL A ATUAL COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE F\u00cdSICO (SE HOUVER); E, \r\n2.\tSE A DIVIS\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU DIVIS\u00c3O MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONTAM EM SEUS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS, O N\u00daMERO DE IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.             \r\n"}, {"id": "4528", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4528/4528_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DO RAZ\u00c3O DO CREDOR DE MIGUEL FRANCISCO PEREIRA."}, {"id": "4556", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4556/4556_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS O REFERIDO OBST\u00c1CULO AINDA N\u00c3O FOI RESTAURADO.                                                                                                                                        "}, {"id": "4557", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4557/4557_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EXISTE PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS CITADAS MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE.                                                                                                                 "}, {"id": "4559", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4559/4559_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PRESIDENTE DA SANTA CASA DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO QUE NOS INFORME O SEGUINTE:\r\n- A QUANTIDADE DE ORASTINA OU OXITON SVI DE 2004 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; E,\r\n- A RELA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES EM QUE FORAM MINISTRADOS TAIS MEDICAMENTOS.\r\n"}, {"id": "4567", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4567/4567_texto_integral.pdf", "ementa": "A SABESP SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS FATOS ACIMA RELATADOS."}, {"id": "4568", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4568/4568_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA COMPLETA DA CARTA CONVITE N\u00b0 13/11"}, {"id": "4588", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4588/4588_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME QUANDO SER\u00c1 A CONCLU\u00cdDA TAL REFORMA"}, {"id": "4590", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabricio Veterinario", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4590/4590_texto_integral.pdf", "ementa": "A SABESP SOLICITANDO QUE NOS INFORME RELA\u00c7\u00c3O AS PEDRAS RETIRADAS DAS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA DAS AMERICAS PARA SERVI\u00c7OS DA EMPRESA"}, {"id": "4592", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4592/4592_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SERVIDOR GILMAR JOS\u00c9 TERIN, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO VEREADOR KIOCHI TATIZAWA."}, {"id": "4593", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4593/4593_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REFERIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O TEM SIDO APLICADA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ACESSIBILIDADE.                                                                                                                                        "}, {"id": "4594", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4594/4594_texto_integral.pdf", "ementa": "A CDHU SOLICITANDO QUE NOS INFORME EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRAM AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUAL A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO ?                                                                                                                                            \r\n                \r\n"}, {"id": "4598", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4598/4598_texto_integral.pdf", "ementa": "A ALL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PROBLEMA EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "4600", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4600/4600_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA USINA. "}, {"id": "4609", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4609/4609_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA EM EP\u00cdGRAFE."}, {"id": "4623", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabricio Veterinario", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4623/4623_texto_integral.pdf", "ementa": "SE H\u00c1 ESTUDOS VISANDO O REAJUSTE DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATAL\u00cdCIA NOS PADR\u00d5ES ACIMA CITADO, E, EM CASO NEGATIVO, NOS INFORME SE H\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM FAZER TAL REAJUSTE"}, {"id": "4628", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4628/4628_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANDO SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO PASSEIO P\u00daBLICO NOS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TEM SIDO COBRADA COM RELA\u00c7\u00c3O A ISSO.                                                                                 "}, {"id": "4629", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4629/4629_texto_integral.pdf", "ementa": "A CAUSA QUE ACARRETOU TAL FATO E QUANDO SER\u00c1 SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE M\u00c9DICOS NO PSF DO JARDIM BELA VISTA E NOSSA SENHORA DA PENHA.                                                                                                                                                                                  "}, {"id": "4621", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME:\r\n- AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA COTA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O PARA A JARDINAGEM DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL;\r\n- QUAIS OS VALORES OR\u00c7ADOS POR CADA UMA DELAS; E,\r\n- QUAIS AS GARANTIAS DADAS, VISTO QUE, ALGUMAS MUDAS J\u00c1 EST\u00c3O MURCHANDO.  \r\n"}, {"id": "4622", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4622/4622_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHARAM E TRABALHAM NESTE PROGRAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1LVARES MACHADO, A MEDALHA  VEREADOR KIOCHI TATIZAWA: SGT. DENIS, SGT. CL\u00c1UDIO SANTOS, CABO SILVANA DE MELO MENDEZ, CABO ROSENILDA DA SILVA BARGA, CABO MARA CELI BORRI CADETE, SOLDADO EMERSON FERNANDES POLICATE, SOLDADO OSMAR RIBEIRO DA SILVA, SOLDADO MAIRA VEGINIA KIL PIZA LEITE, SOLDADO RENATA SEGURA, SOLDADO CARLA REGINA MARTALENCO E SOLDADO ANDR\u00c9 LUIZ CITOLINO."}, {"id": "4663", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4663/4663_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS INFORME TODOS OS PROJETOS, DESDE 2009, ENVIADOS AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PARA FINS DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, CONSTANDO O OBJETIVO DE CADA, O VALOR SOLICITADO E DATA DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO.               "}, {"id": "4664", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4664/4664_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE AUMENTO DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO.                                                                                                                                                                      \r\n\r\n"}, {"id": "4676", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4676/4676_texto_integral.pdf", "ementa": "A MEDALHA KIOCHI TATIZAWA AOS SENHORES: MAURO GIROTTI, FRANCISCO HARUO HIRATA, ANACLETO AVELLANEDA, TINO SANVEZZO, ANTONIO CASTILHO CERVANTES, OS\u00c9IAS HENKLAIN RONCHI E ANDR\u00c9 ARANDA SELV\u00c9RIO"}, {"id": "4678", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4678/4678_texto_integral.pdf", "ementa": "SE EXISTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TAL CONSTRU\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA P\u00daBLICA E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS"}, {"id": "4686", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4686/4686_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE OS INFORME SOBRE O CITADO JORNAL"}, {"id": "4687", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4687/4687_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL PARA OS PR\u00d3PRIOS DA PREFEITURA, REALIZADO NESTE ANO DE 2011."}, {"id": "4689", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4689/4689_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE A RELA\u00c7\u00c3O DE CREDORES DA PREFEITURA, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011, BEM COMO, A RELA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "4692", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4692/4692_texto_integral.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DESTA CASA, CERTIFIQUE SE FOI ENVIADO CONVITE AOS VEREADORES PARA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4720", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4720/4720_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM VIAGENS DO PREFEITO, RELATIVO AO ANO DE 2010, BEM COM, C\u00d3PIA DE TODOS OS COMPROVANTES DAS DESPESAS. "}, {"id": "4721", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4721/4721_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INTERVENHA JUNTO AO DER VISANDO A MELHORIA DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ACESSO AO BR. OITO E MEIO, PROXIMIDADES DO SUC\u00c3O."}, {"id": "4722", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4722/4722_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO PERTINENTE AO PROGRAMA CIDADE LEGAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, CONSTANDO QUAIS LOTEAMENTOS EST\u00c3O INSERIDOS.                                                                                                                                           "}, {"id": "4725", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4725/4725_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME  QUAIS OS PROPRIET\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O INADIMPLENTES E OS ADIMPLENTES COM O IPTU NO DISTRITO DE CEL. GOULART.\r\n\r\n"}, {"id": "4727", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4727/4727_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME  QUAIS OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NO RESIDENCIAL GRAMADO, TENDO COMO ANO BASE 2010."}, {"id": "4723", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4723/4723_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS (SE HOUVER) DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4724", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4724/4724_texto_integral.pdf", "ementa": "A)EM QUE TERMOS E FUNDAMENTOS LEGAIS FOI REALIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO ADVOGADO JO\u00c3O BATISTA MOLERO ROMEIRO; E,\r\nB)CASO SEJA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS, FORNECER C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVI\u00c7OS.\r\n             "}, {"id": "4726", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4726/4726_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O VALOR DO CONTRATO COM A REFERIDA EMISSORA."}, {"id": "4728", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4728/4728_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME  SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SE FAZER OS SERVI\u00c7OS SUPRA CITADOS."}, {"id": "4763", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4763/4763_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONTRATO, NOTAS E MEDI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VIAS P\u00daBLICAS NESTE ANO DE 2011."}, {"id": "4767", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4767/4767_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO RECURSO NA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA O RECAPEAMENTO DO JARDIM IVANIRA."}, {"id": "4769", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4769/4769_texto_integral.pdf", "ementa": "1. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAMPOS SALLES, NO TRECHO SUPRA CITADO; E,\r\n2. SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS, DO CENTRO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA ALBERTO HIDA."}, {"id": "4775", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4775/4775_texto_integral.pdf", "ementa": "O ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, E QUAIS OS MOTIVOS PARA TANTO ATRASO."}, {"id": "4757", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4757/4757_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, EMPENHO E CONTRATO REFERENTE AO SHOW DO CONJUNTO FALA MANSA NA FESTA DO FOLCLORE/11."}, {"id": "4758", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4758/4758_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME O SEGUINTE, COM RELA\u00c7\u00c3O A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM M\u00c1QUINAS/EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS, ADMINISTRADOS PELA DIVIS\u00c3O DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE:\r\n1.\tCOMO \u00c9 FEITO O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO ?\r\n2.\tQUAL O CUSTO DE CADA M\u00c1QUINA/EQUIPAMENTO E COMO \u00c9 EFETIVADO O PAGAMENTO ?\r\n"}, {"id": "4759", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4759/4759_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS ESCLARE\u00c7A AS D\u00daVIDAS SURGIDAS E QUE CONSTAM DE DOCUMENTO ANEXO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE."}, {"id": "4791", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4791/4791_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DE RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO AO CREDOR RELATIVO AO M\u00caS AGOSTO/11."}, {"id": "4792", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4792/4792_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE EST\u00c1 HAVENDO ESSA ORIENTA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O QUANDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PASSEIO P\u00daBLICO, E, EM CASO NEGATIVO, NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O SE FAZ TAL ORIENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4797", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4797/4797_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 PELA PREFEITURA."}, {"id": "4798", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4798/4798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, SE FOI OU N\u00c3O REGULARIZADO, E QUAIS OS MOTIVOS POR QUE SE DEU A FALTA "}, {"id": "4799", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4799/4799_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME SE J\u00c1 FORAM PAGOS AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ESTAVA EM ATRASO, E, EM CASO NEGATIVO, QUANDO SER\u00c3O PAGOS."}, {"id": "4800", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4800/4800_texto_integral.pdf", "ementa": " SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE MUDAN\u00c7A DE M\u00c3O \u00daNICA PARA M\u00c3O DUPLA, OU MESMO, ADOTAR ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NO TRECHO CITADO."}, {"id": "4801", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4801/4801_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANDO SER\u00c3O EFETIVADOS TAIS REPAROS."}, {"id": "4802", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4802/4802_texto_integral.pdf", "ementa": "OBST\u00c1CULO NA RUA RAUL POMP\u00c9IA COM JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, NO PARQUE DOS PINHEIROS."}, {"id": "4803", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabricio Veterinario", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4803/4803_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA INTEGRAL NO PROCESSO TC RELATIVO AS CONTAS DA PREFEITURA NO ANO DE 2009"}, {"id": "4805", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4805/4805_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO  ESTADUAL MAURO BRAGATO, SOLICITANDO DILIG\u00caNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO MAIS UMA VIATURA PARA A POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4808", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4808/4808_texto_integral.pdf", "ementa": "A SABESP, PARA QUE NOS INFORME QUANDO SER\u00c1 LIGADO A REDE DE ESGOTO EM EP\u00cdGRAFE."}, {"id": "4824", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4824/4824_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DE TODOS OS ADIANTAMENTOS (COM PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS) FEITOS A COORDENADORES E DIRETORES DA DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, COM BASE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE REGE O ASSUNTO."}, {"id": "4825", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho, Festo, Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4825/4825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DILIG\u00caNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO OBTER RECURSOS PARA AS SEGUINTES MELHORIAS EM NOSSO MUNICPIO:\r\n- RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA, ESPECIALMENTE PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O;\r\n- DILIGENCIAR JUNTO A CAIU\u00c1 PARA IMPLANTAR  MAIS TRANSFORMADORES NO JARDIM PANORAMA/PQ. PINHEIROS;\r\n- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORRES PARA MELHORAR OS SINAIS DE TELEFONIA CELULAR;\r\n- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO POLICIAL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NO PARQUE DOS PINHEIROS/JARDIM PANORAMA, VISTO QUE A SEDE DISTA 8 KM DA DELEGACIA;\r\n- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E PISTA DE CAMINHADA DO PQ. DOS PINHEIROS A PRESIDENTE PRUDENTE;\r\n- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA OU BANCO NO PARQUE DOS PINHEIROS/JARDIM PANORAMA;\r\n- MELHORIA DA ESTRUTURA ESPORTIVA, INCLUSIVE PISCINA P\u00daBLICA; E,\r\n- MAIS CASAS POPULARES PARA ATENDER O D\u00c9FICIT HABITACIONAL DOS BAIRROS.\r\n"}, {"id": "4826", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan, Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho, Festo, Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4826/4826_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO E A DIRETORIA REGIONAL DA CDHU PRESIDENTE PRUDENTE,  SOLICITANDO RECURSOS VISANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO CH JOS\u00c9 CANDUCCI DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4827", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4827/4827_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PSF E SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A REFERIDA ACADEMIA JUNTO AO MESMO."}, {"id": "4844", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4844/4844_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS ENVIE COPIA DE RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO AO CREDOR RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/11"}, {"id": "4846", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4846/4846_texto_integral.pdf", "ementa": " AOS POLICIAIS MILITARES: MARCIO LUIZ FERNANDES MARTIN, MARCOS DE OLIVEIRA CIPRIANO, JULIO CESAR DE AZEVEDO DIAS E MARCELO RODRIGUES MACHADO."}, {"id": "4847", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4847/4847_texto_integral.pdf", "ementa": "AO  COMANDANTE DO CPI DE PRESIDENTE PRUDENTE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NA \u00c1REA COMERCIAL DA CIDADE, CONFORME EXPEDIENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EM ANEXO AO PRESENTE."}, {"id": "4860", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4860/4860_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO QUADRO DE LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA PREFEITURA NO ANO DE 2010."}, {"id": "4862", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4862/4862_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NO JARDIM PANORAMA, BEM COMO, PROCESSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO PARQUE DOS PINHEIROS."}, {"id": "4863", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4863/4863_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO SE ENCONTRA O  PROCESSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "4892", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4892/4892_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O RECAPEAMENTO DA XV DE NOVEMBRO, OLAVO BILAC, PEDRO MAZZARO E RUI BARBOSA."}, {"id": "4893", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4893/4893_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA SABESP QUANTO A QUEST\u00c3O SUPRA."}, {"id": "4895", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4895/4895_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE H\u00c1 POSSIBILIDADE EM SE DESENVOLVER PROJETO NESTE SENTIDO, E, EM CASO AFIRMATIVO QUE O EXECUTIVO DESENVOLVA ESTE, VISANDO APRESENTAR AS COMUNIDADES LOCAIS"}, {"id": "4896", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4896/4896_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO E S SABESP, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE OU N\u00c3O ENTENDIMENTO ENTRE PARTES NO PLANEJAMENTO DOS SERVI\u00c7OS, QUE PUDESSEM EVITAR QUE OS CORTES FOSSEM EFETIVADOS NO PAVIMENTO NOVO IMPLANTANDO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4920", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4920/4920_texto_integral.pdf", "ementa": "A CDHU QUANDO VAI SER ENTREGUE CONJUNTOS HABITACIONAIS"}, {"id": "4931", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4931/4931_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "4932", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4932/4932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEP. BRAGATO RECAPE NO BAIRRO MARIA DE LURDES E OUTROS"}, {"id": "4947", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4947/4947_texto_integral.pdf", "ementa": "A SABESP E PREFEITO SOBRE ESGOTO NA R. PRES. BERNARDES"}, {"id": "3920", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO A ALL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHOR CONSERVA\u00c7\u00c3O DO TRECHO URBANO DA FERROVIA. "}, {"id": "3926", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3926/3926_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA XV DE NOVEMBRO AT\u00c9 O LOCAL ONDE \u00c9 FEITO A RECICLAGEM"}, {"id": "3929", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bressan", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "“TAPA BURACOS” E AMPLA LIMPEZA NA RUA NOEL ROSA                                                                                 "}, {"id": "3931", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AR E PASSAR M\u00c1QUINA NAS VIAS DE CEL. GOULART"}, {"id": "3933", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA MENSAL DE ENTULHOS DAS VIAS"}, {"id": "3938", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXAR DIA PARA A COLETA DE LIXO"}, {"id": "3963", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR SISTEMA DE ESCOAMENTO D’\u00c1GUA NO NINDAM"}, {"id": "3964", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "CASCALHO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DO NINDAM"}, {"id": "3965", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E MONTEMOR"}, {"id": "3966", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA RUA PEDRO MAZZARO"}, {"id": "3967", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUIR GALERIA NA RUA MARTIN\u00d3POLIS"}, {"id": "3970", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA FUAD MALULY"}, {"id": "3972", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTAURAR OBST\u00c1CULO NA RUA FERNANDO COSTA"}, {"id": "3974", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3974/3974_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AR MATO A BEIRA DA FERROVIA"}, {"id": "3975", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3975/3975_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTAR CAPTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PERTO CASA DO VEREADOR"}, {"id": "3976", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3976/3976_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORAR CONDI\u00c7\u00d5ES DA \"ESTRADA VELHA\" QUE DEMANDA AO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE 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ABILIO NOT\u00c1RIO"}, {"id": "4927", "ano": "2011", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4927/4927_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A GETULIO VARGAS"}, {"id": "4928", "ano": "2011", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4928/4928_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS QUANTO TELHAS QUE CAEM DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4960", "ano": "2011", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4960/4960_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE MELHORIAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU"}, {"id": "4961", "ano": "2011", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4961/4961_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DA PRA\u00c7A RAIO DO SOL"}, {"id": "4962", "ano": "2011", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4962/4962_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPE NA RUA OLAVO BILAC E OUTRAS"}, {"id": "4963", "ano": "2011", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4963/4963_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO JARDIM DAS ROSAS"}, {"id": "4964", "ano": "2011", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4964/4964_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTACIONAMENTO DE UM LADO NA RUA MARCILIO DIAS"}, {"id": "4965", "ano": "2011", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS PONTE KM 04 PROXIMIDADES ANTONIO MINCA "}, {"id": "4966", "ano": "2011", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4966/4966_texto_integral.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS NO JARDIM RAIO DO SOL"}, {"id": "4967", "ano": "2011", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4967/4967_texto_integral.pdf", "ementa": "TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA 3, 20, PARQUE DOS PINHEIROS"}, {"id": "4968", "ano": "2011", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4968/4968_texto_integral.pdf", "ementa": "COMBATE A EROS\u00c3O NA AV. 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S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "4959", "ano": "2011", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicinho", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4959/4959_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE GALHOS NO BAIRRO PARQUE DOS PINHEIROS E PANORAMA"}, {"id": "3919", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO ROTARY CLUB DE \u00c1LVARES MACHADO, QUE PROMOVE PERIODICAMENTE EVENTO QUE VISA DAR O DEVIDO RECONHECIMENTO AO PROFESSOR E ALUNO PADR\u00c3O DE CADA ANO"}, {"id": "4007", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AS UNIDADES ESCOLARES DE \u00c1LVARES MACHADO, QUE TIVERAM PROFESSOR OU ALUNO PREMIADOS PELO PROJETO PROFESSOR E ALUNO PADR\u00c3O,  PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4009", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO SENHOR LAUREANO FERNANDES MOCHON E CARMEM DE SOUZA FERNANDES, E TODA A FAM\u00cdLIA FERNANDES QUE DESENVOLVERAM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, TERRENO QUE SER\u00c1 DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR DO SESI DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4011", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO SENHOR ALBERTO SANO E A TODOS OS MEMBROS DA EMPRESA IMPLEMAC, PELO PR\u00caMIO \"EXPORTA S\u00c3O PAULO\""}, {"id": "4059", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo, Bressan, Carlito, Cec\u00edlia Katsutani, Cicinho, Fabricio Veterinario, Francis Policate, Mauro, Miraya", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO SENHOR PREFEITO E AO DIRETOR MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR, O QUE VAI BENEFICIAR O ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4064", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E MELHORIA DO POSTO DE SA\u00daDE "}, {"id": "4065", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS A CAPIT\u00c3 RENATA FASSINA, COMANDANTE DA 4\u00aa CIA PM, POR SUA POSTURA QUANDO DE REUNI\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE CEL. GOULART, REALIZADA RECENTEMENTE NO DISTRITO."}, {"id": "4196", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4196/4196_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO SENHOR ECIO DE MORAES TEIXEIRA, RESIDENTE A RUA VICENTE CELESTINO, 372, NO JARDIM HORIZONTE, QUE EFETUOU O PLANTIO DE ARVORES NA ESTRADA ARTHUR BOIGUES FILHO, FAZ A MANUTEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4270", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4270/4270_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO SENHOR FRANCISCO HIRATA, PRESIDENTE DA PASTORAL NIPO-BRASILEIRA – PANIB, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE A MESMA.                                             "}, {"id": "4470", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4470/4470_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO SENHOR ISAIAS STORCH, EX-SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP E AO SENHOR LAIRTO GOMES DA SILVA, GERENTE DO SETOR DE \u00c1LVARES MACHADO."}, {"id": "4538", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4538/4538_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa ETAPA DO ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO – ECC, REALIZADO DO DIA 24 AO 27/03/11, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4529", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4529/4529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO TRABALHO, PROMOVIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM A PRESEN\u00c7A DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO \u00daLTIMO DIA 29 DE ABRIL.                                                      "}, {"id": "4560", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4560/4560_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa CAVALGADA DE \u00c1LVARES MACHADO, COMPREENDENDO ALMO\u00c7O E SHOW MUSICAL, PROMOVIDA PELA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOSE DE NOSSA CIDADE.                                                                                                 "}, {"id": "4561", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4561/4561_texto_integral.pdf", "ementa": "COM MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO COM JOVENS, PROMOVIDO NO \u00daLTIMO M\u00caS DE ABRIL PELO CIRCULO CAT\u00d3LICO ESTRELA DA MANH\u00c3 – CCEM.                                                            "}, {"id": "4562", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4562/4562_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS ALUNOS DO 9\u00ba ANO DA EMEIF M\u00c1RIO COVAS, PREMIADOS NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE F\u00cdSICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, REALIZADA NO ANO DE 2010.                                                                       "}, {"id": "4595", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4595/4595_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO – CCI DE NOSSA CIDADE QUE TEM REPRESENTADO DIGNAMENTE NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM DIVERSOS EVENTOS A N\u00cdVEL REGIONAL E ESTADUAL.                                                                                                                                             "}, {"id": "4630", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4630/4630_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO SENHOR PREFEITO, PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SANTA CATARINA, DISTRITO DE CEL. GOULART, QUE H\u00c1 MAIS DE QUARENTA ANOS ERA REIVINDICADA PELOS MORADORES."}, {"id": "4631", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4631/4631_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO CORAL DE CANTORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO JARDIM BELA VISTA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "4624", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4624/4624_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO PE. JURANDIR, QUE RECEBEU O T\u00cdTULO DE P\u00c1ROCO DE NOSSA COMUNIDADE.                                                                                                                                "}, {"id": "4665", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4665/4665_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO GERENTE DA ELEKTRO, ENGENHEIRO FAUSTO, POR SEU ATENDIMENTO CORDIAL E SOLU\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM O DISTRITO DE CEL. GOULART.                                                       "}, {"id": "4679", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4679/4679_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO CORAL DO ECC – ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DURANTE ESSES ENCONTROS"}, {"id": "4680", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4680/4680_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO DR. TALMIR RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL, NA \u00c9POCA DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF DO JARDIM S\u00c3O JO\u00c3O.                                                                "}, {"id": "4681", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4681/4681_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO ALUNO ANDR\u00c9 ARANDA SELV\u00c9RIO, QUE COMO ALUNO DA ESCOLA P\u00daBLICA, EMEIF \u00c1LVARES MACHADO, SAGROU-SE CAMPE\u00c3O DA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE MATEM\u00c1TICA. "}, {"id": "4682", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4682/4682_texto_integral.pdf", "ementa": "APOIO AOS POLICIAIS CIVIS QUE REIVINDICAM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO, EM TR\u00c2MITE, NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, QUE TRATA DA REENGENHARIA DA POLICIA CIVIL E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE PODER\u00c1 FAZER A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS, UMA VEZ QUE ESSE TRABALHO CABE SOMENTE AO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "4695", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4695/4695_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO ATLETA DE KARAT\u00ca GUSTAVO FURUUITI FERNANDEZ, DE 09 ANOS, QUE REPRESENTA \u00c1LVARES MACHADO NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DO ESTILO WAD\u00d4-RYU KARAT\u00ca-D\u00d4, CONQUISTANDO T\u00cdTULOS A N\u00cdVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, SENDO QUE NO \u00daLTIMO M\u00caS DE JULHO, SAGROU-SE CAMPE\u00c3O NAS DUAS CATEGORIAS QUE DISPUTOU NO 1\u00ba TORNEIO NACIONAL DE KARAT\u00ca WAD\u00d4-RYU DE PRESIDENTE PRUDENTE – TROF\u00c9U PREFEITO MILTON CARLOS DE MELLO – TUP\u00c3. "}, {"id": "4696", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4696/4696_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO \r\nCORAL DE CANTORES DO SETOR S\u00c3O PEDRO, DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.                                                                                                                                                \r\n"}, {"id": "4729", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4729/4729_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS SENHORES; ANTONIO JOAQUIM ALEXANDRE E ERMELINDO CATUCCI, PELAS PROMO\u00c7\u00d5ES QUE REALIZAM J\u00c1 H\u00c1 MUITOS ANOS, EM PROL DE ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DA CIDADE, TAIS COMO ASILO E SANTA CASA, E, MAIS RECENTEMENTE, LEIL\u00c3O DE GADO EM PROL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IGREJA MATRIZ. "}, {"id": "4734", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Katsutani", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4734/4734_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO SENHOR JORGE MATSUDA, QUE RECEBER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO, A COMENDA MARIO HENRIQUE SIMONSEN."}, {"id": "4894", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4894/4894_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO ATLETA DE KARAT\u00ca GUSTAVO FURUUITI FERNANDEZ, DE 09 ANOS, QUE REPRESENTA \u00c1LVARES MACHADO NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DO ESTILO WAD\u00d4-RYU KARAT\u00ca-D\u00d4."}, {"id": "4921", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bressan, Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4921/4921_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES DE KARAT\u00ca: PAULO JOS\u00c9 VILLALVA MARTINS (\u00c1LVARES MACHADO), LUIZ OT\u00c1VIO LACOMBE, MOACIR QUISSI E ANTONIO CARLOS PEREIRA (PRESIDENTE PRUDENTE) E F\u00c1BIO ISATUGO (ARA\u00c7ATUBA), QUE A PARTIR DE AGORA ESTAR\u00c3O A FRENTE DA DELEGACIA REGIONAL DA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE KARAT\u00ca, QUE COMPREENDE UMA GRANDE REGI\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM GRANDES CENTROS ESPORTIVOS COMO PRESIDENTE PRUDENTE, ARA\u00c7ATUBA, MARILIA, OURINHOS, ASSIS, ENTRE OUTRAS. "}, {"id": "4922", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4922/4922_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A BANDA MARCIAL IX DE JULHO DO PARQUE DOS PINHEIROS/JARDIM PANORAMA, DIRIGIDA PELO MAESTRO ODAIR CARLOS, QUE SE SAGROU CAMPE\u00c3 DAS CATEGORIAS: BANDAS MUSICAIS E BANDAS DE PERCURS\u00c3O, NO CAMPEONATO PROMOVIDO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O PARANAENSE DE BANDAS E FANFARRAS, NO \u00daLTIMO DIA 13/11, NA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO/PR. "}, {"id": "4923", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4923/4923_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO CCEM – CIRCULO CAT\u00d3LICO ESTRELA DA MANH\u00c3, QUE REALIZOU NO PER\u00cdODO DE 12 A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ACAMPAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM CERCA DE 200 PESSOAS, ENTRE CAMPISTAS, SERVOS E EQUIPE DE APOIO. "}, {"id": "4933", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4933/4933_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO ATLETA DE KARAT\u00ca PAULO VASCONCELLOS, ISABELA MENDES E MARIA ISABELA PADOVANI, CRIAN\u00c7AS NA FAIXA ET\u00c1RIA DE 08 A 12 ANOS, QUE REPRESENTAM \u00c1LVARES MACHADO NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DO ESTILO WAD\u00d4-RYU KARAT\u00ca-D\u00d4"}, {"id": "4934", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4934/4934_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO ROTARY CLUB DE \u00c1LVARES MACHADO, QUE PROMOVE ANUALMENTE, EVENTO QUE VISA PREMIAR PROFESSOR E ALUNO PADR\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "4935", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Festo", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4935/4935_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO MUSICAL SOL NASCENTE, NO JARDIM HORIZONTE."}, {"id": "4936", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4936/4936_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM FUN\u00c7\u00c3O DO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO PELA FACAM/2011.  "}, {"id": "4937", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4937/4937_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO CURSO MINISTRADO PELO INSS, ATRAV\u00c9S DO COORDENADOR REGIONAL, SR. EVANIR MARTINS TEIXEIRA, NOS DIAS 29 E 30/11/11, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4938", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francis Policate", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4938/4938_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS, AO PASTOR EVANIR MARTINS TEIXEIRA E EVANGELISTA JEU ARAUJO DA SILVA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVII CONGRESSO DE JOVENS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E XXXII CONGRESSO DE SENHORAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 18 A 21 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "4948", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4948/4948_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES QUE PROMOVEU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, SENDO O EVENTO, ENCERRADO RECENTEMENTE, COROADO COM TOTAL SUCESSO."}, {"id": "11206", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11206/ple_17-11001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: O Plano de Empregos P\u00fablicos , carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos do Executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}