{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "3158", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa especializada para loca\u00e7\u00e3o de software e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atualiza\u00e7\u00e3o e atendimento t\u00e9cnico."}, {"id": "3160", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP referente a TOMADA DE PRE\u00c7O 02/2018."}, {"id": "3162", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em gest\u00e3o de recursos humanos, para prestar servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e assessoria na realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico, at\u00e9 final classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, para provimento de 01 (uma) vaga para o Cargo de Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, regime CU, conforme previsto na Lei Complementar n\u00b0 13/2018, para uma estimativa de 1.000 (um mil) candidatos."}, {"id": "2807", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de maquina copiadora com fornecimento de toner e material para funcionamento"}, {"id": "2808", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem"}, {"id": "2809", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de assessoria de inform\u00e1tica"}, {"id": "2810", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de limpeza das depend\u00eancias da C\u00e2mara"}, {"id": "2811", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguran\u00e7a patrimonial desarmada"}, {"id": "2803", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina copiadora com fornecimento de toner e material para funcionamento"}, {"id": "2804", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem"}, {"id": "2805", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Reparos na pintura do Plen\u00e1rio Vereador Sebasti\u00e3o Antonio Pereira"}, {"id": "2806", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Pintura interna do audit\u00f3rio vereador Manoel Cabrera"}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina copiadora com fornecimento toner e produtos necess\u00e1rios ao funcionamento"}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem"}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico"}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "PROCESSO INEXIGIBILIDADE N\u00ba 01/2021"}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Carta Contrato 01/22 - Dispensa a licita\u00e7\u00e3o.\r\nCess\u00e3o de MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICO SAMSUNG"}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Carta Contrato 02/2022 - Regido pela Lei Federal 8666/93 e altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nObjeto: servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o  das calhas de todas as depend\u00eancias da C\u00e0mara, incluindo plen\u00e1rio, audit\u00f3rio, sala de vereadores, guarita e  muros.\r\nObrigat\u00f3rio duas visitas mensais para averigua\u00e7\u00e3o/limpeza/reparos  necess\u00e1rios."}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "PROCESSO DE COMPRA/CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022\r\nDATA DE ELABORA\u00c7\u00c3O: 06/09/2022\r\nRESPONS\u00c1VEL: PAULO JOS\u00c9 VILLALVA MARTINS\r\n\u00d3RG\u00c3O: RESPONS\u00c1VEL POR LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS"}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Carta Contrato 4/22  \r\nObjeto: manuten\u00e7\u00e3o do jardim e gramado da C\u00e2mara  Municipal, incluindo ro\u00e7agem, elimina\u00e7\u00e3o  de mato, pragas,  fungos e outros, coloca\u00e7\u00e3o de adubos  e outros necess\u00e1rios a boa conserrra\u00e7\u00e3o  do gramado e plantas, plantio de novas mudas, quando solicitado, Pelo menos 3 visitas mensais."}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Manuten\u00e7\u00e3o de toda as depend\u00eancias da C\u00e2mara, trabalho preventivo, manuten\u00e7\u00e3o constante, evitando assim, a necessidade de alto investimento posterior em reparos e consertos, ou mesmo, de reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos.\r\n\r\nTERMO DE REFER\u00caNCIA\r\n1\tM\u00e3o de obra para reparos, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de calhas, condutores e cobertura dos pr\u00e9dios da C\u00e2mara (2 vezes ao m\u00eas, no m\u00ednimo)\r\n\r\n2\tM\u00e3o de obra para aparar gramado, elimina\u00e7\u00e3o de pragas, rastelas, podar \u00e1rvores, plantio e limpeza de todo o jardim (3 vezes ao m\u00eas, no m\u00ednimo)\r\n3\tM\u00e3o de obra para higieniza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ar condicionado (2 vezes ano, no m\u00ednimo ou quando solicitado)\r\n\r\n4\tM\u00e3o de obra para reparos hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, pequenas pinturas e pequenos reparos na alvenaria, vasos sanit\u00e1rios, portas, batentes, instala\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3veis ou utens\u00edlios no pr\u00e9dio."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Continuidade ao uso de m\u00e1quina copiadora e scanners, essenciais para o bom andamento e agilidade dos trabalhos administrativos e legislativos."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PAPEL A4, 200 PACOTES, PARA USO DE TODOS OS SETORES DA C\u00c2MARA, PARA PER\u00cdODO DE 12 MESES OU MAIS."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "MELHORIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE C\u00c2MERAS INTERNA E EXTERNAS.\r\nPROCESSO DE COMPRA/CONTRATA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2023\r\n\r\nDATA DE ELABORA\u00c7\u00c3O: 27/01/2023\r\nRESPONS\u00c1VEL: PAULO JOS\u00c9 VILLALVA MARTINS\r\n\u00d3RG\u00c3O: COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE EXEMPLARES DA NOVA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES \r\n\r\nITEM DESCRI\u00c7\u00c3O\r\n- Micro computador do tipo All in One, com mouse e teclado sem fio,\r\nprocessador:12\u00aa gera\u00e7\u00e3o Intel\u00ae Core\u2122 i5-1235U (10-core, 12-thread, cache de\r\n12MB, at\u00e9 4.4GHz), sistema operacional: Windows 11 Pro, Portugu\u00eas, placa de\r\nvideo: Intel\u00ae UHD com mem\u00f3ria gr\u00e1fica compartilhada, Mem\u00f3ria de 8GB DDR4\r\n(1x8GB) 3200MHz; Expans\u00edvel at\u00e9 64GB (2 slots SoDIMM), SSD de 256GB\r\nPCIe NVMe M.2, e,Intel\u00ae Wi-Fi 6 (Gig+) 2x2 e Bluetooth.\r\nQuantidade: at\u00e9 5 computadores"}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO AS NORMAS CONTIDAS NA NOVA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS JOGOS COMPLETOS DE BANDEIRAS: NACIONAL, ESTADO E MUNIC\u00cdPIO. SENDO QUE, UM JOGO PARA AMBIENTE EXTERNO E OUTRO PARA AMBIENTE INTERNO."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS PARA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DA C\u00c2MARA, TAIS COMO: TINTA PARA PAREDE E PISO, MATERIAL EL\u00c9TRICO E OUTROS"}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE FOG\u00c3O QUATRO BOCAS E MICROONDAS 34 LTS PARA DIRETORIA ADMINISTRATIVA"}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO D'\u00c1GUA DE MESA"}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Solicita\u00e7\u00e3o de compras/servi\u00e7os\r\nObjeto: limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de Aparelho De Ar Condicionado."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema solar fotovoltaico"}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Manuten\u00e7\u00e3o de toda as depend\u00eancias da C\u00e2mara, trabalho preventivo, manuten\u00e7\u00e3o constante, evitando assim, a necessidade de alto investimento posterior em reparos e consertos, ou mesmo, de reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos. TERMO DE REFER\u00caNCIA 1 M\u00e3o de obra para reparos, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de calhas, condutores e cobertura dos pr\u00e9dios da C\u00e2mara (2 vezes ao m\u00eas, no m\u00ednimo) 2 M\u00e3o de obra para aparar gramado, elimina\u00e7\u00e3o de pragas, rastelas, podar \u00e1rvores, plantio e limpeza de todo o jardim (3 vezes ao m\u00eas, no m\u00ednimo) 3 M\u00e3o de obra para higieniza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ar condicionado (2 vezes ano, no m\u00ednimo ou quando solicitado) 4 M\u00e3o de obra para reparos hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, pequenas pinturas e pequenos reparos na alvenaria, vasos sanit\u00e1rios, portas, batentes, instala\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3veis ou utens\u00edlios no pr\u00e9dio"}, {"id": "2421", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Deflagra\u00e7\u00e3o imediata de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento do cargo de procurador jur\u00eddico."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "ASSESSORIA DE INFORM\u00c1TICA. VENCIMENTO CONTRATUAL EM 22/08/23"}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "LIMPEZA DAS DEPEND\u00caNCIAS. VENCIMENTO: 22/08/2023."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO N\u00ba 02/2019 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL PARA 12 MESES"}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "PREG\u00c3O PRESENCIAL VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO ZERO KM PARA O GABINETE DA PRESID\u00caNCIA"}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "REPAROS E LIMPEZA NOS TOLDOS DA C\u00c2MARA EM FUN\u00c7\u00c3O DOS ESTRAGOS CAUSADOS POR FORTES VENTOS"}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM EDI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS EM JORNAIS, MIDIAS E PRODU\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOS E FOTOS"}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, POR PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA ACOMPANHAR PROCESSOS DE COMPRAS AT\u00c9 31.12.23, EMITIR PARECERES E ACOMPANHAR O ASPECTO FORMAL."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA"}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA C\u00c2MARA"}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES"}, {"id": "2965", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "PREG\u00c3O PRESENCIAL 29/2023_PM - PROC. ADM. 78/2024 \u2013 REG. GERAL: 2.446/2023"}, {"id": "2976", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "3\u00ba Aditivo ao Contrato 01/2021"}, {"id": "2587", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o, por igual per\u00edodo, do Contrato n\u00ba 02/2023 firmado com a TELESCRIT para loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina copiadora e scanners.\r\n\r\nProcesso digitalizado na \u00edntegra."}, {"id": "2588", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Implanta\u00e7\u00e3o de tribuna em MDF, anexada a Mesa principal do Plen\u00e1rio Sebasti\u00e3o Antonio Pereira, incluindo divis\u00f3ria, plataforma e pupito."}, {"id": "2589", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para Diretoria Administrativa para compor  sala para estrutura\u00e7\u00e3o do novo quadro de pessoal com a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores aprovados em concurso p\u00fablico."}, {"id": "2600", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Dedetiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, visto que os servi\u00e7os feitos anteriormente teve prazo de validade vencido"}, {"id": "2610", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos celulares destinados ao uso da Presidente e do Tesoureiro visando movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias"}, {"id": "2612", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um gaveteiro volante com 4 gavetas e plataforma de madeira para tribuna do Plen\u00e1rio Vereador Sebasti\u00e3o Antonio Pereira"}, {"id": "2621", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mola dorma para portas de vidro na recep\u00e7\u00e3o e vidros de prote\u00e7\u00e3o na mesa da Presid\u00eancia"}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para revis\u00e3o geral, instala\u00e7\u00e3o de condutores e demais reparos necess\u00e1rios na cobertura da ala administrativa da C\u00e2mara."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de curso de pregoeiro para servidores da C\u00e2mara"}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de telefone sem fio para sala da ala administrativa"}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo zero km para o gabinete da Presid\u00eancia"}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Portal de Compras P\u00fablicas - Contrato 001/2024"}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um frigobar e dois aparadores para o Gabinete da Presid\u00eancia"}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de som para audit\u00f3rio vereador Manoel Cabrera"}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de elabora\u00e7\u00e3o de projeto contra inc\u00eandio nas depend\u00eancias da C\u00e2mara"}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, com fornecimento de material e m\u00e3o de obra, para pintura interna das depend\u00eancias da C\u00e2mara"}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de calhas e condutores"}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Troca de 25 poltronas do Plen\u00e1rio degradadas pelo sol e uso cont\u00ednuo"}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Troca de insufillme de todas as depend\u00eancias da C\u00e2mara, desgastado por mais de 10 anos de uso."}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de curso ao vivo de forma\u00e7\u00e3o e assessoria jur\u00eddica e legislativa para capacita\u00e7\u00e3o de dois servidores"}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Compra de dois arm\u00e1rios balc\u00f5es para Procuradoria Jur\u00eddica e Assessoria da Presid\u00eancia"}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Confec\u00e7\u00e3o de blocos coloridos para uso no Projeto C\u00e2mara Mirim Escolar desenvolvido junto as escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "confec\u00e7\u00e3o de 1000 placas de controle patrimonial"}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mesa principal para audit\u00f3rio vereador Manoel Cabrera"}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de TV 85 para melhoria do sistema de transmiss\u00e3o das sess\u00f5es e audi\u00eancias."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 03/2023 - Governan\u00e7a Brasil S/A Tecnologia e Gest\u00e3o em Servi\u00e7os.\r\n\r\nProcesso digitalizado na \u00edntegra como texto integral."}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de lentes para c\u00e2mera fotogr\u00e1fica"}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o de termo contratual com a empresa KMF para assessoria de inform\u00e1tica"}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguro predial e cart\u00e3o da pagamento para viagens de servidores e vereadores"}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Documento de formaliza\u00e7\u00e3o de demanda - SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA.\r\n\r\nProcesso digitalizado na \u00edntegra como texto integral."}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a patrimonial desarmada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso digitalizado na \u00edntegra como texto integral."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria em inform\u00e1tica, suporte t\u00e9cnico cont\u00ednuo, monitoramento de sistemas, filmagem, transmiss\u00e3o ao vivo e edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos das sess\u00f5es e eventos oficiais da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP, com fornecimento de internet exclusiva al\u00e9m de backup e armazenamento de material administrativo e audiovisual conforme TR n. 0003/2024.\r\n\r\nA empresa contratada ser\u00e1 respons\u00e1vel por assegurar a manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da infraestrutura de TI da C\u00e2mara, al\u00e9m de oferecer cobertura audiovisual completa dos eventos oficiais com transmiss\u00e3o ao vivo, de forma cont\u00ednua e sem interrup\u00e7\u00f5es, incluindo a gest\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es emergenciais diretamente no escopo do contrato.\r\n\r\nProcesso digitalizado na \u00edntegra como texto integral."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "1\u00ba ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. MARIA CLARA CATUCHI COSSO"}, {"id": "3006", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Seguro pessoal - Est\u00e1gio Remunerado"}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa sendo no m\u00ednimo 2 (duas) linhas telef\u00f4nicas fixas, com portabilidade do n\u00famero institucional (18) 3273-1331 e transfer\u00eancia programada."}, {"id": "3081", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Manuten\u00e7\u00e3o corretiva de calhas e condutores para atender \u00e0 necessidade emergente da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3084", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Servi\u00e7os de gesso para atender \u00e0 necessidade emergente da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Seguro do carro oficial da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta para aquisi\u00e7\u00e3o de bateria para o carro oficial da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas copiadoras e outros. Pedido de prorroga\u00e7\u00e3o contratual."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o para os vereadores e de placas de banheiro."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de quatro pneus, alinhamento e balanceamento para o ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Servi\u00e7os de controle de pragas urbanas da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas copiadoras e outros."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Combate contra inc\u00eandio, segundo normas vigentes, com desenhos das plantas arquitet\u00f4nicas e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para obten\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atendendo assim ao previsto no Decreto Estadual n\u00ba 69.118/2024 e as Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas n\u00ba 01/2025 e n\u00ba 42/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Regulamento de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio das edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3163", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Reforma do Toldo T\u00fanel da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e gramado da C\u00e2mara, num total aproximado de 1.000 m\u00b2 de \u00e1rea livre, incluindo quatro visitas mensais obrigat\u00f3rias, ou mais, se necess\u00e1rio."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral sem g\u00e1s, acondicionada em garrafas de no m\u00ednimo 500 ml, para consumo institucional na C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 100 (cem) pacotes de papel sulfite A4 75g/m\u00b2, pacote com 500 folhas, papel branco e n\u00e3o reciclado, para uso institucional da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de caf\u00e9 em p\u00f3 torrado, mo\u00eddo e \u00e0 v\u00e1cuo, para uso institucional, destinado ao consumo nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP, visando atender \u00e0s necessidades de sess\u00f5es legislativas, reuni\u00f5es, eventos oficiais e demais atividades administrativas."}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de tinta de impressora Canon G6010, para uso institucional, destinada \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos insumos utilizados nas impressoras da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP, visando atender \u00e0s necessidades administrativas e legislativas da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral sem g\u00e1s, acondicionada em garrafas de no m\u00ednimo 500 ml, para consumo institucional da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o - capacita\u00e7\u00e3o de servidores da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de imprensa, voltados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o institucional das atividades da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a patrimonial desarmada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados; com prazo Contratual de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, para capacita\u00e7\u00e3o de 1 (um) servidor da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 001/2024 por 12 (doze) meses - Portal de Compras P\u00fablicas (ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A)."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 003/2023 - Governan\u00e7a Brasil S/A"}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza \u00e0 C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 002/2024, firmado com KAUE MIZOBE FERRUCCI - ME, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria em inform\u00e1tica, suporte t\u00e9cnico cont\u00ednuo, monitoramento de sistemas, filmagem, transmiss\u00e3o ao vivo e edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos das sess\u00f5es e eventos oficiais da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP, com fornecimento de internet exclusiva al\u00e9m de backup e armazenamento de material administrativo e audiovisual, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia (TR), prorrogado por mais 12 (doze) meses."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguro veicular para o ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 005/2024 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa sendo no m\u00ednimo 2 (duas) linhas telef\u00f4nicas fixas, com portabilidade do n\u00famero institucional (18) 3273-1331 e transfer\u00eancia programada"}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado"}, {"id": "3498", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 002/2025 por mais 12 (doze) meses, firmado com MARLENE ROSA DE JESUS PRESIDENTE PRUDENTE - EPP (TELESCRIT), cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de impressoras e copiadoras, incluindo suporte t\u00e9cnico."}, {"id": "3508", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de sistema de TIC como suporte para a elabora\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual e elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 2021."}, {"id": "3509", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de placa met\u00e1lica de homenagem para entrega de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense."}, {"id": "3512", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o e controle de pragas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP."}, {"id": "3523", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 003/2025 por mais 12 (doze) meses, firmado com a empresa FERNANDO CUST\u00d3DIO DA SILVA (\"Amora Jardim - Jardinagem e Paisagismo\" - CNPJ n\u00ba 33.512.722/0001-84), cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e gramado da C\u00e2mara, num total aproximado de1 .000 m2 de \u00e1rea livre, incluindo quatro visitas mensais obrigat\u00f3rias, ou mais, se necess\u00e1rio."}, {"id": "3558", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura interna, reparos no forro e gesso, bem como limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das calhas do Plen\u00e1rio e hall de entrada da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3559", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Processo de Contrata\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, produto, outros)", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para 02 (dois) servidores da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP, intitulado \"Impacto Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio na Pr\u00e1tica\", a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026 na cidade de Curitiba/PR."}]}