{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "3583", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do servidor Eduardo Mitsuo Kurozawa para a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, a Portaria n\u00ba 12/2024 e a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "3567", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias (BI\u00caNIO)"}, {"id": "3503", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o do servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador do Projeto C\u00e2mara Mirim Escolar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "a suspens\u00e3o do expediente da C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 002/2023 da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do servidor Victor Cavalleri Santos para a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, em conformidade com o art. 18 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, a Portaria n\u00ba 12/2024 e a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia do cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora e convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o suplementar."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Encarregado de LGPD, Controladoria Interna e composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Patrim\u00f4nio, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 e da Lei Municipal n\u00ba 3.180/2025."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de T\u00e9cnico Financeiro e Tesouraria, bem como sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Patrim\u00f4nio, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 e da Lei Municipal n\u00ba 3.180/2025."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Fica convocada a 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa legislatura ,a ser realizada no dia 15 de julho de 2025,com in\u00edcio as 18hs"}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Fica convocada a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, a ser realizada no dia 31 de mar\u00e7o de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 11h30 e encerramento \u00e0s 12h30."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes para o bi\u00eanio 2025/2026."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Agente de Controle lnterno, da Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio, do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Equipe de apoio em Procedimento Licitat\u00f3rio, e dos Gestores e Fiscais de Contrato no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, em conformidade com a Portaria n. 12/2024 e a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o de prazos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3075", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3074", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o levantamento e o acompanhamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, bem como a an\u00e1lise da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal pela C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de membros da Equipe de Apoio designada no Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 006/2024, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado (AP n.001/2024)"}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Agente de Controle Interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia os agentes respons\u00e1veis pelo cumprimento da Portaria n\u00ba12/22024 e estabelece, ainda, o controlador interno no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvares Machado para o exerc\u00edcio de2024."}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: nomeia coordenador e auxiliar do Projeto C\u00e2mara Mirim Escolar"}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: estabelece o sistema de atendimento da ouvidoria E-SIC da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "disp\u00f5e sobre: estabelece hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2622", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: corrige reda\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba III do AP 13/2023"}, {"id": "2582", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre :nomeia membros da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es , comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio, controle interno e agente de contrata\u00e7\u00e3o em 2024."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: suspens\u00e3o de expediente no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: altera o disposto no AP n\u00ba 12/2023."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: suspende expediente no per\u00edodo de 27 a 29 de dezembro de 2023."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: protocolo semanal para as sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: regulamenta processo de devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros oriundos da anula\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/22."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Altera servidor designado para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "2443", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Reestrutura composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, controle interno e agente de contrata\u00e7\u00e3o em 2023 em raz\u00e3o da APOSENTADORIA e EXONERA\u00c7\u00c3O de servidores."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: cumpre senten\u00e7a proferida nos autos de n\u00ba 1022179.51.2022.8.26.0482, no dia 05/07/2023;"}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE; REESTRUTURA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES, CONTROLE INTERNO E AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3OEM 2023."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE: REESTRUTURA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES , CONTROLE INTERNO E AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EM 2023."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PROJETO C\u00c2MARA MIRIM ESCOLAR."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Prorroga prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial para apura\u00e7\u00e3o dos fatos relacionados ao Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2022."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disp\u00f5e sobre: nomeia comiss\u00e3o especial para apura\u00e7\u00e3o de fatos relacionados  ao Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2022 da C\u00e2mara Municipal, banca CMM Concursos."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "COMP\u00d5E AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA BI\u00caNIO PARA BI\u00caNIO 2023/2024."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO,COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMTROLE INTERNOEM 2023"}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "SUSPENDE EXPEDIENTE AO P\u00daBLICO NO DIA 30/12/2022."}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALENDARIO DE FERIADOS FIXADOS PELO EXECUTIVO."}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO AP 07 E 08/2022"}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Regulamenta fechamento de pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Regulamenta\u00e7\u00e3o de fechamento de pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial no \u00e2mbito da c\u00e2mara"}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Revoga interdi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio vereador Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Pereira para reparos."}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Interdita Plen\u00e1rio Vereador Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Pereira para reparos."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Processo de retomada do Projeto C\u00e2mara Mirim."}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Adota calend\u00e1rio de feriados editado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 3012/21."}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia membros para compor comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio, respons\u00e1vel pelas licita\u00e7\u00f5es e controle interno em 2022."}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Atualiza procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Atualiza procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia comiss\u00e3o especial para procedimentos de reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2184", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Instala procedimentos para reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2159", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INFEC\u00c7\u00c3O E \u00c0 PROPAGA\u00c7\u00c3O DO COVID-19 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1LVARES MACHADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2158", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Comp\u00f5e as comiss\u00f5es permanentes para bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": "2157", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Baixa de bem patrimonial da C\u00e2mara."}, {"id": "2156", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2153", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia membros para compor comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio, respons\u00e1vel pelas licita\u00e7\u00f5es e controle interno em 2021."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 na posse dos novos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c0lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Adota calend\u00e1rio de feriados editado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2929/2020."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Suspende o uso do ve\u00edculo oficial pelos agentes pol\u00edticos durante o per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins d preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Adota procedimentos para per\u00edodo eleitoral de 2020."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Baixa e transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas remotas."}, {"id": "2025", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Prorroga prazo para procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1999", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "suspende gratifica\u00e7\u00e3o natal\u00edcia e dia de folga no anivers\u00e1rio dos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "1998", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Prorroga prazo para procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1997", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Revis\u00e3o do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "1996", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Prorroga prazo para procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e1 infec\u00e7\u00e3o e \u00e1 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1994", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Complementa procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "1993", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado."}, {"id": "1992", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "1969", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia membros para compor comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio e controle interno em 2020."}, {"id": "1965", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Adota calend\u00e1rio de feriados editado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2861/2019."}, {"id": "1995", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Comp\u00f5e a comiss\u00e3o permanente para aprecia\u00e7\u00e3o de processo de aprova\u00e7\u00e3o de novos loteamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "1906", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Comp\u00f5em as comiss\u00f5es permanentes para bi\u00eanio 2019/2020"}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Adota calend\u00e1rio de feriados editado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2807/18"}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia membros para compor decis\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio e controle interno em 2019"}, {"id": "1727", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Ponto facultativo nos dias 21, 27 e 28/12 na C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1726", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Suspende a realiza\u00e7\u00e3o de ato solene durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias"}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "REVISAO ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS AGENTES POLITICOS."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALEND\u00c1RIO DE FERIADOS EDITADO ATRAV\u00c9S DO DECRETO N\u00b0 2764/17"}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES, COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO E CONTROLE INTERNO EM 2018"}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "SUSPENDE O HORARIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Disciplina adiantamento de sal\u00e1rios aos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "REVIS\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS "}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA"}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALEND\u00c1RIO DE FERIADOS EDITADO ATRAV\u00c9S DO DECRETO N\u00ba 2713/17"}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DISCIPLINA O USO DE VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA "}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO E CONTROLE INTERNO EM 2017"}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "FUNDAMENTO LEGAL PARA PAGAMENTO DE SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS"}, {"id": "135", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "AGREGA PREVIS\u00c3O DE INVESTIMENTOS NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2016"}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2016"}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTROLE INTERNO EM 2016"}, {"id": "409", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "408", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA ALTERA\u00c7\u00c3O DE HORARIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "407", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALENDARIO DE FERIADOS EDITADO ATRAVES DO DECRETO N 2607/2015"}, {"id": "406", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "405", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA"}, {"id": "404", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DISCIPLINA O USO DE VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "403", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTROLE INTERNO"}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO REGIME INTERNO DA CAMARA"}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ESTABELECE FLUXO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALENDARIO DE FERIADOS EDITADO PELO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ATO DO PRESIDENTE 01/14"}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTROLE INTERNO EM 2014"}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ESTENDE OS EFEITOS DO ATO DO PRESIDENTE N 01/11"}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ATO DO PRESIDENTE N 03/09"}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2013"}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO PREFEITO E VICE DE ALVARES MACHADO"}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA"}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "ADOTA CALENDARIO DE FERIADOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA"}, {"id": "326", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SOLENIDADE DE TRANSFER\u00caNCIA DA PRESID\u00caNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E POSSE DO PREFEITO DA CIDADE"}, {"id": "325", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSOES OFICIAIS EM 2011."}, {"id": "336", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ATO DO PRESIDENTE 03/09"}, {"id": "335", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 09/03/2011"}, {"id": "334", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENES DA CAMARA"}, {"id": "333", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSOES OFICIAIS EM 2011"}, {"id": "2182", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder legislativo."}, {"id": "2181", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Ato do Presidente."}, {"id": "2180", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Estabelece ponto facultativo na c\u00e2mara municipal."}, {"id": "2179", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "Ato do Presidente", "assunto": "Nomeia as comiss\u00f5es permanentes para o bi\u00eanio 2009/2010."}, {"id": "2178", 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