{"id":11466,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11466","metadata":{},"numero":68,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-05-21","numero_origem_externa":"68","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-05-19","apelido":"REQUERIMENTO","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-05-26","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre ocupa\u00e7\u00e3o irregular e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Sanvezzo, bem como melhorias na passagem de n\u00edvel defronte ao campo do Paulista.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 068/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre ocupa\u00e7\u00e3o irregular e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Sanvezzo, bem como melhorias na passagem de n\u00edvel defronte ao campo do Paulista.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da Rua Paulo Sanvezzo e da passagem de n\u00edvel localizada defronte ao campo do Paulista.\r\n\r\nInicialmente, requer esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Sanvezzo, especialmente quanto \u00e0 invas\u00e3o irregular ocorrida ao t\u00e9rmino da via p\u00fablica, informando quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas pelo Poder Executivo visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.\r\nRequer, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre eventual planejamento para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na referida rua, tendo em vista que moradores da localidade cumprem regularmente com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, mas continuam sem a devida infraestrutura urbana. Nesse sentido, solicita-se que seja informado o prazo previsto para a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento e para a regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares existentes no local.\r\nAl\u00e9m disso, solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na passagem de n\u00edvel situada defronte ao campo do Paulista, implantando estrutura semelhante \u00e0 executada na passagem localizada na via lateral ao Bradesco, considerando o intenso e constante fluxo de ve\u00edculos no local.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelos riscos de acidentes, danos materiais e transtornos enfrentados diariamente pelos motoristas e moradores que utilizam a passagem, ressaltando-se que o referido ponto j\u00e1 foi objeto de diversos requerimentos anteriores, sem que provid\u00eancias efetivas tenham sido adotadas at\u00e9 o momento.\r\nSeguem fotos do local:\r\n \r\n   \r\n   \r\n   \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 19 de maio de 2026. \r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11466/req_68-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-27T11:24:37.461315-03:00","ip":"143.208.127.105","ultima_edicao":"2026-05-27T11:23:22.802141-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[55,35,36,58]}