{"id":11436,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11436","metadata":{},"numero":54,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-27","numero_origem_externa":"54","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-05-27","apelido":"REQ","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-05-05","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"REQUERIMENTO","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado e seus respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 054/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado e seus respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal:\r\n\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis atualmente locados pela Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado, com a indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o, finalidade de uso e secretaria respons\u00e1vel; \r\n2.\tC\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o vigentes, contendo valores mensais, prazos de vig\u00eancia, \u00edndice de reajuste e demais condi\u00e7\u00f5es pactuadas; \r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventuais aditivos contratuais firmados, com a devida justificativa.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO presente requerimento tem por finalidade assegurar a transpar\u00eancia e o controle dos gastos p\u00fablicos relacionados \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, permitindo o acompanhamento, por parte do Poder Legislativo, da legalidade, economicidade e efici\u00eancia desses contratos.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 27 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11436/req_54-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T11:28:59.793062-03:00","ip":"170.84.219.125","ultima_edicao":"2026-05-06T11:28:07.853655-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[58]}