{"id":11425,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11425","metadata":{},"numero":50,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-17","numero_origem_externa":"50","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-04-14","apelido":"REQ","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-04-28","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"REQUERIMENTO","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de servi\u00e7os e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 050/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de servi\u00e7os e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos gastos realizados com o esporte no munic\u00edpio, referentes aos anos de 2025 e 2026, incluindo:\r\n\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos fornecedores de materiais esportivos; \r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os vinculados \u00e0 \u00e1rea esportiva; \r\n\u2022\tC\u00f3pias das respectivas notas fiscais e/ou documentos comprobat\u00f3rios das despesas realizadas; \r\n\u2022\tValores empenhados, liquidados e pagos, discriminados por fornecedor e tipo de despesa;\r\n\u2022\tDespesas com viagens.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao esporte, permitindo o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Legislativo e da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO acesso a essas informa\u00e7\u00f5es possibilita avaliar a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos, bem como a efici\u00eancia dos investimentos realizados na \u00e1rea esportiva do munic\u00edpio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 14 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11425/req_50-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T10:35:32.830340-03:00","ip":"170.84.219.125","ultima_edicao":"2026-04-29T10:33:42.207586-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[58]}