{"id":11424,"__str__":"Requerimento n\u00ba 49 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11424","metadata":{},"numero":49,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-17","numero_origem_externa":"49","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-04-14","apelido":"REQ","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-04-28","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"REQUERIMENTO","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vesti\u00e1rios e banheiros.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 049/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vesti\u00e1rios e banheiros.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o do Campo Municipal, incluindo a reforma da arquibancada, dos vesti\u00e1rios e dos banheiros utilizados pelos praticantes de atividades f\u00edsicas e mun\u00edcipes que frequentam o local.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO Campo Municipal \u00e9 um importante espa\u00e7o destinado \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e ao lazer da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com arquibancada deteriorada h\u00e1 muitos anos, al\u00e9m da necessidade de recupera\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios e banheiros, que tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados por moradores que realizam caminhadas no local.\r\n\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o \u00e9 fundamental para proporcionar aos praticantes de esportes um ambiente adequado, seguro e digno para suas atividades. Ressalta-se ainda que a \u00e1rea, que deveria ser prioritariamente destinada ao esporte, tem sido utilizada de forma predominante para eventos pontuais, como as festividades de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, que ocorrem por poucos dias ao longo do ano.\r\n\r\nDiante disso, sugere-se a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de destinar um local espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos ou a altera\u00e7\u00e3o de seu local, de modo a preservar a finalidade esportiva do Campo Municipal.\r\n\r\nAssim, faz-se necess\u00e1ria a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e \u00e0s medidas que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 14 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11424/req_49-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T10:30:36.534485-03:00","ip":"170.84.219.125","ultima_edicao":"2026-04-29T10:29:15.972587-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[14,55,57,35,36,38,58,56,59]}