{"id":11418,"__str__":"Requerimento n\u00ba 43 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11418","metadata":{},"numero":43,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-17","numero_origem_externa":"43","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-04-08","apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-04-28","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 043/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal.\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, adote medidas visando o refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o a alunos, professores e demais servidores, bem como informe se h\u00e1 estudo em andamento para implementa\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00bas 3.193 e 3.194/2025, que tratam, respectivamente, da instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais e bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas, ou ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigilantes durante o hor\u00e1rio de aula. \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO presente requerimento se faz necess\u00e1rio diante dos in\u00fameros casos de invas\u00f5es e ataques registrados em escolas em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, especialmente entre pais, alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante desse cen\u00e1rio, torna-se imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico Municipal adote medidas preventivas e eficazes, tais como refor\u00e7o na vigil\u00e2ncia, instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a, instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais, bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas e outras a\u00e7\u00f5es que visem garantir um ambiente escolar seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.\r\n\r\nRessalta-se que a seguran\u00e7a no ambiente escolar \u00e9 fundamental para assegurar a tranquilidade das fam\u00edlias e o pleno funcionamento das atividades pedag\u00f3gicas.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 08 de abril de 2026.\r\n\r\n\r\nJOEL NUNES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11418/req_43-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T10:11:00.534994-03:00","ip":"170.84.219.125","ultima_edicao":"2026-04-29T10:09:07.446711-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[36]}