{"id":11402,"__str__":"Requerimento n\u00ba 36 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11402","metadata":{},"numero":36,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-03-31","numero_origem_externa":"34","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-03-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2026-04-07","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, localizada no Jardim das Rosas.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 036/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, localizada no Jardim das Rosas.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, informe quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no cruzamento da rua Manoel Francisco de Oliveira com Jos\u00e9 Paulo dos Santos, no Jardim das Rosas contemplando, se poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil e pista de caminhada.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica considerando que o loteamento j\u00e1 existe h\u00e1 mais de 35 anos e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi implantada a referida pra\u00e7a, sendo esta uma demanda antiga dos moradores.\r\nRessalta-se que o local vem sendo utilizado de forma inadequada como ponto de descarte de lixo e materiais recicl\u00e1veis, o que gera transtornos, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e preju\u00edzos ao meio ambiente, conforme foto em anexo:\r\n\r\n \r\nDestaca-se ainda que o bairro n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o apropriado para lazer e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, especialmente para crian\u00e7as, que necessitam de um ambiente seguro e adequado para brincadeiras e conviv\u00eancia. \r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 31 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11402/req_36-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T08:23:18.796477-03:00","ip":"170.239.52.165","ultima_edicao":"2026-04-08T11:05:59.058115-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[14,55,35,36,38,58,56,59]}