{"id":11376,"__str__":"Requerimento n\u00ba 20 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11376","metadata":{},"numero":20,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-03-12","numero_origem_externa":"20","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-03-17","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2026-03-17","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro M\u00e1rio Mauro.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 020/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, no bairro M\u00e1rio Mauro.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que, por meio do setor competente, determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) na rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, localizada no bairro M\u00e1rio Mauro, compreendendo o trecho entre os conjuntos habitacionais do CDHU e a divisa com o bairro Salvador Costa. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO referido pedido fundamenta-se na aus\u00eancia de cal\u00e7amento dessa via, o que tem exposto pedestres a riscos, comprometendo sua seguran\u00e7a e mobilidade. O atendimento a essa demanda visa garantir a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 10 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nREGINA M\u00c1RCIA\r\nVereadora","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11376/req_20-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T11:00:07.599680-03:00","ip":"170.84.219.217","ultima_edicao":"2026-03-18T10:01:29.850118-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[59]}