{"id":11346,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11346","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-18","numero_origem_externa":"2","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-13","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2026-03-17","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina \u201cCreche Municipal Antonio Dias Navarro\u201d o pr\u00f3prio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.","indexacao":"","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026\r\n\r\nDenomina \u201cCreche Municipal Antonio Dias Navarro\u201d o pr\u00f3prio p\u00fablico municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica denominada Creche Municipal Antonio Dias Navarro a creche municipal em constru\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Jardim Bem Viver, no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado \r\n\r\nArt. 2\u00ba A identifica\u00e7\u00e3o oficial do pr\u00f3prio p\u00fablico dever\u00e1 constar em placas, documentos e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o institucional ap\u00f3s a sua inaugura\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCM de \u00c1lvares Machado, em 13 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nJO\u00c3O SANCHEZ\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a creche municipal em constru\u00e7\u00e3o no Jardim Bem Viver como \u201cCreche Antonio Dias Navarro\u201d, em justa e merecida homenagem a um cidad\u00e3o que dedicou sua vida ao Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.\r\nAnt\u00f4nio Dias Navarro nasceu em 1\u00ba de mar\u00e7o de 1960, nesta cidade, onde cresceu, constituiu fam\u00edlia e construiu sua trajet\u00f3ria pessoal e profissional. Foi casado por 39 anos com Alzira Vieira Alves Dias, sendo pai de Viviane e Vin\u00edcius Alves Dias. Homem de fam\u00edlia exemplar, sempre pautou sua vida pelos valores da honestidade, da responsabilidade e do respeito ao pr\u00f3ximo.\r\nDurante 20 anos, prestou relevantes servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado, atuando como motorista da educa\u00e7\u00e3o. No exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, demonstrou comprometimento, zelo e profundo amor pela profiss\u00e3o, contribuindo diretamente para o transporte seguro de alunos da rede municipal de ensino. Sua atua\u00e7\u00e3o foi marcada pelo cuidado, pela pontualidade e pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias do munic\u00edpio.\r\nReconhecido por sua postura \u00e9tica, gentileza e esp\u00edrito conciliador, Ant\u00f4nio era pessoa querida por todos, n\u00e3o cultivando inimizades e mantendo rela\u00e7\u00f5es de amizade e respeito em toda a comunidade. Seu legado permanece vivo na mem\u00f3ria daqueles que tiveram o privil\u00e9gio de conviver com ele.\r\nA denomina\u00e7\u00e3o de um equipamento p\u00fablico educacional com seu nome representa forma simb\u00f3lica de eternizar sua contribui\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, especialmente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual dedicou parte significativa de sua vida profissional. Trata-se de homenagem leg\u00edtima, de car\u00e1ter p\u00fablico e coletivo, compat\u00edvel com o interesse da comunidade machadense.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, em 13 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nJO\u00c3O SANCHEZ\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11346/plo_02-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-27T10:37:28.809308-03:00","ip":"170.84.219.217","ultima_edicao":"2026-03-18T10:15:00.783799-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[35]}