{"id":11250,"__str__":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11250","metadata":{},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.","indexacao":"","observacao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizzola em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de \u00c1lvares Machado por meio de sua atua\u00e7\u00e3o como secret\u00e1rio estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nArt. 2\u00ba A entrega da referida honraria se dar\u00e1 em Sess\u00e3o Solene, previamente convocada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, especialmente para esse fim\r\nArt. 3\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do presente Decreto Legislativo correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\nArt. 4\u00ba Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cVereador Sebasti\u00e3o Pereira\u201d, 10 de novembro de 2025.\r\n\r\nVereadores \r\n\r\nJo\u00e3o Sanchez                             Joel Nunes                                   Michael Rodrigues\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade prestar homenagem ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizzola pela sua atua\u00e7\u00e3o em prol do desenvolvimento da cidade de \u00c1lvares Machado.\r\nA contribui\u00e7\u00e3o do homenageado \u00e9 pavimentada por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento ao setor agropecu\u00e1rio e da agricultura familiar do munic\u00edpio desenvolvidas ao longo dos \u00faltimos anos. \r\nAtuando como diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Funda\u00e7\u00e3o Itesp) ou, posteriormente, como secret\u00e1rio estadual de Agricultura e Abastecimento, promoveu a entrega de P\u00e1 Carregadeira para fortalecer o Programa Patrulha Rural em \u00c1lvares Machado; al\u00e9m de um caminh\u00e3o-pipa para a rec\u00e9m-criada Brigada Municipal de Inc\u00eandio.\r\nTamb\u00e9m foi respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Estadual Cozinhalimento no munic\u00edpio, em 2023, que tem como objetivo promover a educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis e equilibradas; realizar treinamentos e eventos educativos visando o combate ao desperd\u00edcio; al\u00e9m do desenvolvimento local, com cursos e palestras que oferecem conte\u00fado de capacita\u00e7\u00e3o e de gera\u00e7\u00e3o de renda. \r\nEm tr\u00eas anos, a zona rural de \u00c1lvares Machado atingiu 947 propriedades endere\u00e7adas, totalizando 149 quil\u00f4metros. Por meio do Programa Melhor Caminho, foram atendidos 16,5 km de estradas rurais em tr\u00eas fases.\r\nJ\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR) soma, at\u00e9 o momento, 1.328 cadastros ativos em \u00c1lvares Machado, sendo que 1.255 j\u00e1 foram analisados pelo sistema. Do total, 1.179 foram verificados pelo produtor e 751 validados (52,1%).\r\nO homenageado tamb\u00e9m atua, incansavelmente, junto ao governador Tarc\u00edsio de Freitas para a libera\u00e7\u00e3o de recursos importantes para nossa coletividade. Al\u00e9m disso, est\u00e1 sempre ao lado dos nossos gestores, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e lutando pelos interesses de nosso munic\u00edpio.\r\nDiante de todo o exposto, submetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres pares este Projeto de Decreto Legislativo, certo de contar com a aprova\u00e7\u00e3o dos ilustres Vereadores.\r\nRespeitosamente,\r\nSala das Sess\u00f5es \u201cVereador Sebasti\u00e3o Pereira\u201d, 10 de novembro de 2025.\r\nJo\u00e3o Sanchez                        Joel Nunes                                   Michael Rodrigues","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11250/pdl_03-25002.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-29T10:35:42.090378-03:00","ip":"143.208.112.235","ultima_edicao":"2025-11-27T12:01:56.868043-03:00","tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[35,36,58]}