{"id":11230,"__str__":"Requerimento n\u00ba 230 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11230","metadata":{},"numero":230,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-11-06","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre a FACAM 2025, abrangendo previs\u00e3o de investimento total da festa, realiza\u00e7\u00e3o da venda de camarotes e seus valores, e, se haver\u00e1 oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresenta\u00e7\u00f5es.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 230/2025\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre a FACAM 2025, abrangendo previs\u00e3o de investimento total da festa, realiza\u00e7\u00e3o da venda de camarotes e seus valores, e, se haver\u00e1 oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do Regimento Interno desta C\u00e2mara e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a FACAM 2025, abrangendo previs\u00e3o de investimento total da festa, realiza\u00e7\u00e3o da venda de camarotes e seus valores, e, se haver\u00e1 oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o busca assegurar transpar\u00eancia e planejamento quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da FACAM 2025, permitindo ao Legislativo e \u00e0 sociedade conhecerem a previs\u00e3o de investimento total, as regras e valores para venda de camarotes e as oportunidades destinadas a artistas locais. Tais informa\u00e7\u00f5es subsidiam a fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o controle social e o fomento \u00e0 cultura da cidade, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da publicidade e efici\u00eancia, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, contribuindo para decis\u00f5es respons\u00e1veis e para a adequada divulga\u00e7\u00e3o do evento.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 05 de novembro de 2025.\r\n\r\nJOEL NUNES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11230/requerimento230.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-04T11:53:29.008442-03:00","ip":"143.208.112.94","ultima_edicao":"2025-11-13T07:48:40.033538-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":63,"anexadas":[],"autores":[36]}