{"id":11143,"__str__":"Requerimento n\u00ba 185 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11143","metadata":{},"numero":185,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-27","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2025-08-28","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-09-24","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr. Prefeito e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Solicita refor\u00e7o policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada \u00e0s quintas-feiras, com presen\u00e7a de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de viatura em pontos estrat\u00e9gicos.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 185/2025\r\nAutor: Vereador Joel Nunes\r\nNos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Pol\u00edcia Militar respons\u00e1vel pelo Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:\r\n1.\tA viabiliza\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada \u00e0s quintas-feiras, especialmente por meio do programa de Atividade Delegada;\r\n2.\tQue os policiais designados n\u00e3o permane\u00e7am fixos em um \u00fanico ponto, mas circulem entre as barracas e frequentadores, garantindo presen\u00e7a ostensiva em toda a feira;\r\n3.\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma viatura da Pol\u00edcia Militar posicionada em pontos estrat\u00e9gicos do bairro durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira, ampliando a seguran\u00e7a e dando suporte \u00e0s equipes em circula\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente, j\u00e1 h\u00e1 presen\u00e7a da Atividade Delegada na Feira Livre do Parque dos Pinheiros; entretanto, os policiais precisam permanecem fixos em um \u00fanico ponto, o que limita a efetividade da a\u00e7\u00e3o. Ademais, foi relatado diretamente ao Legislativo, que durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no bairro, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Conselho Tutelar, foi mencionado que a feira tem servido de ponto de aglomera\u00e7\u00e3o de jovens.\r\nA circula\u00e7\u00e3o ostensiva dos policiais, aliada \u00e0 presen\u00e7a de uma viatura em local estrat\u00e9gico, garantir\u00e1: inibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas il\u00edcitas; tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias, comerciantes e frequentadores; refor\u00e7o preventivo de seguran\u00e7a em todo o per\u00edmetro da feira. A medida fortalece a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e assegura que a Feira Livre mantenha seu car\u00e1ter leg\u00edtimo de conviv\u00eancia e abastecimento, sem riscos \u00e0 comunidade.\r\nSala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2025.\r\n\r\nJoel Nunes\r\nVereador \u2013 C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11143/req_185-25001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-30T07:35:46.822845-03:00","ip":"143.208.112.85","ultima_edicao":"2025-09-03T12:54:52.153905-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[36]}