{"id":11142,"__str__":"Requerimento n\u00ba 184 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11142","metadata":{},"numero":184,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-27","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2025-08-28","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-09-24","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr. Prefeito. Solicita provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 590 a 740, at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Romero, em raz\u00e3o da inadequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atual e dos riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"Senhor Presidente,\r\n\r\nNos termos regimentais, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura promova a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial existentes na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 590 a 740, at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Romero.\r\n\r\nJustificativa:\r\nAs estruturas de drenagem pluvial do referido trecho n\u00e3o se encontram tecnicamente adequadas para o escoamento das \u00e1guas da chuva. Verifica-se:\r\n\r\n1.assoreamento e obstru\u00e7\u00e3o com lixo, terra e vegeta\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.desgaste e deteriora\u00e7\u00e3o do concreto em diversos pontos;\r\n\r\n3.desn\u00edveis e depress\u00f5es que favorecem o ac\u00famulo de \u00e1gua;\r\n\r\n4.uso de chapas met\u00e1licas improvisadas, em desacordo com as normas t\u00e9cnicas, gerando risco de acidentes.\r\n\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o compromete a efici\u00eancia da drenagem urbana, favorece alagamentos, aumenta a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e roedores, al\u00e9m de expor pedestres, ciclistas e motoristas a riscos constantes.\r\n\r\nA interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico \u00e9 necess\u00e1ria para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas de drenagem, conforme padr\u00f5es de engenharia e normas de urbaniza\u00e7\u00e3o, assegurando seguran\u00e7a vi\u00e1ria, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida aos moradores.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 28 de agosto de 2025.\r\n\r\nJo\u00e3o da Farm\u00e1cia\r\nVereador \u2013 C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado/SP","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11142/req_-184-25001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-19T07:43:08.450462-03:00","ip":"143.208.112.85","ultima_edicao":"2025-09-03T12:40:53.348052-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[14,55,57,35,36,38,58,56,59]}