{"id":11057,"__str__":"Requerimento n\u00ba 142 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11057","metadata":{},"numero":142,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-03","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2025-06-10","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-08-05","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo t\u00e9cnico de viabilidade para melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno da Pra\u00e7a Fidelcino Jos\u00e9 Ribeiro, no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado.","indexacao":"","observacao":"Nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de \u00c1lvares Machado, solicitando que, por meio da Secretaria competente ou do setor de engenharia de tr\u00e1fego, seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno da Pra\u00e7a Fidelcino Jos\u00e9 Ribeiro, localizada no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o decorre de constantes dificuldades observadas na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres no referido local, tendo em vista que as vias que contornam a pra\u00e7a s\u00e3o estreitas, e o estacionamento em ambos os lados das vias compromete a fluidez do tr\u00e2nsito, gerando obstru\u00e7\u00f5es, riscos \u00e0 seguran\u00e7a e desrespeito \u00e0 acessibilidade.\r\n\r\nH\u00e1 relatos frequentes de que cal\u00e7adas e acessos destinados a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida ficam bloqueados por ve\u00edculos estacionados de forma irregular, o que infringe os princ\u00edpios constitucionais da acessibilidade e da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nDessa forma, solicita-se a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas de \u201cProibido Estacionar\u201d) e horizontal (faixas amarelas), com o objetivo de ordenar o tr\u00e2nsito local, garantir a seguran\u00e7a dos transeuntes e promover o cumprimento das normas de acessibilidade urbana.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11057/req_142-25001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-15T10:09:31.608834-03:00","ip":"143.208.127.95","ultima_edicao":"2025-09-15T10:09:31.426727-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[36]}