{"id":10940,"__str__":"Requerimento n\u00ba 71 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10940","metadata":{},"numero":71,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-26","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ.71/25","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Sr. Prefeito: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 EMEIF Professora M\u00e1rcia Helena Fernandez de Ara\u00fajo.","indexacao":"","observacao":"Assunto: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nC\u00f3pia do card\u00e1pio semanal e/ou mensal da merenda escolar fornecida nas unidades de ensino integral, especialmente da EMEIF Professora M\u00e1rcia Helena Fernandez de Ara\u00fajo, referente aos \u00faltimos [30/60] dias;\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o discriminada da quantidade de g\u00eaneros aliment\u00edcios entregues \u00e0 referida unidade escolar, no mesmo per\u00edodo;\r\n\r\nCrit\u00e9rios utilizados para o dimensionamento das por\u00e7\u00f5es e n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ofertadas aos alunos em tempo integral;\r\n\r\nEventuais relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o nutricional ou controle de qualidade emitidos pelo setor competente quanto ao cumprimento do card\u00e1pio e da quantidade de alimentos servidos.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade verificar a regularidade e sufici\u00eancia da merenda escolar, diante de den\u00fancias recebidas por este parlamentar quanto ao poss\u00edvel fracionamento indevido das refei\u00e7\u00f5es servidas aos alunos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10940/requerimento__071.2025_26.03.25_joel_nunes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-06T10:16:34.326512-03:00","ip":"170.239.52.52","ultima_edicao":"2025-04-03T11:05:52.409727-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":64,"anexadas":[],"autores":[36]}