{"id":10864,"__str__":"Requerimento n\u00ba 25 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10864","metadata":{},"numero":25,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento n\u00ba 201/2024 sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e envio de contrato referente a recapeamento.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 25/2025\r\nAo Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento n\u00ba 201/2024 sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e envio de contrato referente a recapeamento.\r\nO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tFiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria t\u00e9cnica em toda a \u00e1rea recentemente pavimentada no Jardim Panorama, que, conforme relatos de moradores, j\u00e1 apresenta diversos defeitos, como buracos e ondula\u00e7\u00f5es.\r\n2.\tConfirma\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada, visto que, em resposta ao Requerimento n\u00ba 201/2024, o Departamento de Obras informou que notificaria a empresa respons\u00e1vel para realizar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\r\n3.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre o prazo para acionar a empresa contratada para que sejam realizadas as corre\u00e7\u00f5es.\r\n4.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a espessura da pavimenta\u00e7\u00e3o utilizada na obra, conforme especificado no contrato e nas normas t\u00e9cnicas.\r\nConsiderando a resposta da Prefeitura ao Requerimento n\u00ba 201/2024, na qual o Departamento de Obras afirmou que notificaria a empresa respons\u00e1vel, reitera-se a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas adotadas at\u00e9 o momento e os prazos para corre\u00e7\u00e3o dos problemas.\r\nAl\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas s\u00e3o essenciais para garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\nSala das Sess\u00f5es, em 17 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nJOEL NUNES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10864/requerimento__025_17.02.25_joel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T08:07:18.662338-03:00","ip":"170.84.219.215","ultima_edicao":"2025-02-18T11:14:18.954954-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":64,"anexadas":[10709],"autores":[14,55,57,35,36,38,58,56,59]}