{"id":2113,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - PARECER E RELAT\u00d3RIO 07/26. COSPMA E CESASE 12/25 de 14/04/2026 por COMISS\u00c3O CONJUNTARegulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2113","metadata":{},"nome":"PARECER E RELAT\u00d3RIO 07/26. COSPMA E CESASE 12/25","data":"2026-04-14","autor":"COMISS\u00c3O CONJUNTARegulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","ementa":"Regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2113/parecer_conj_007-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-17T10:58:07.400722-03:00","materia":11333,"tipo":1}